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  • Da redação

"PRATAS DA CASA": altos executivos do B.B e do Bradesco enrolados com corrupção


Bendine e Trabuco: executivos são alvos de investigações por corrupção

Natural de Paraguaçu Paulista (a 78 km de Marília), o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, já está sendo investigado por exigir propina de R$ 3 milhões da Odebrecht para facilitar negócios com a Petrobras. Dida, como é conhecido em Paraguaçu Paulista (onde é Cidadão Benemérito), estudou em escola estadual (Colégio Diva Figueiredo da Silveira) e ingressou no BB como office boy. Foi um dos melhores goleiros dos campeonatos amadores da cidade.

Outro dirigente de banco com destaque nacional e também enrolado com a Justiça é o mariliense Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco, denunciado por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção. Ele foi investigado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal e indiciado por corrupção ativa. Trabuco é Cidadão Benemérito em Marília, onde começou a trabalhar no Banco como escriturário, em 1969, aos 19 anos de idade.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou o pedido de instauração de inquérito policial para investigar o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. A Polícia Federal vai investigar o caso.

Segundo depoimento de delação feito por Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, Bendine solicitou e recebeu R$ 3 milhões para auxiliar a empreiteira em negócios com a Petrobras. Conforme os delatores, o dinheiro foi pago em espécie através de um intermediário. O pedido de abertura de inquérito policial foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

"Defiro, sendo necessária a melhor apuração dos fatos antes de qualquer conclusão", disse Moro. Ele determinou ainda que o inquérito seja mantido em sigilo. Em 2015, Bendine era braço direito da então presidente Dilma Rousseff. E deixou o banco com a missão de acabar com a corrupção na petroleira, alvo da Lava Jato. Mas, segundo os delatores, ele já cobrava propina no Banco do Brasil, e continuou cobrando na Petrobras.

O pedido de propina, segundo os delatores, foi feito em 2014, quando Aldemir Bendine era presidente do Banco do Brasil. Na delação de Fernando Reis, o ex-executivo da Odebrecht conta que foi procurado por um representante de Bendine, o

publicitário André Gustavo Vieira da Silva, com uma queixa sobre o ministro da Fazenda Guido Mantega.

"Que o Guido mandava sempre o Aldemir fazer as coisas, que ele fazia, que tinha a percepção que o então ministro Guido Mantega fazia parte da arrecadação e que ele, Bendine, só recebia as ordens e não recebia nada, então ele queria tentar estabelecer conosco um canal para o Aldemir Bendine”, afirmou Fernando Reis.

O CASO DE TRABUCO

A Justiça Federal de Brasília aceitou, no ano passado, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, e outras nove pessoas por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Zelotes. Com isso, Trabuco, denunciado por corrupção ativa, se tornou réu na ação.

O Bradesco era investigado na Zelotes desde 2015 por ter contratado o grupo que, segundo as investigações, pagava propina em troca de decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – onde são julgadas as multas da Receita Federal a empresas e contribuintes. O Carf é uma espécie de tribunal administrativo responsável por julgar os recursos contra essas multas.

Após a decisão de aceitar a denúncia, o juiz Vallisney de Souza Oliveira deu prazo para que os réus apresentassem suas respostas por escrito às acusações do Ministério Público. Quando a Polícia Federal (PF) indiciou o presidente do Bradesco, a assessoria de imprensa da instituição financeira divulgou nota na qual informou que o banco e seus executivos não participaram e não contrataram os serviços do grupo investigado na Zelotes.

O ESQUEMA A investigação detectou que um auditor da Receita em São Paulo, Eduardo Cerqueira, trabalhava em conjunto com um grupo de advogados e consultores tributários na capital paulista para oferecer ao Bradesco soluções em processos que tramitavam no Carf.

Esse grupo atuava em Brasília junto a um conselheiro do Carf à época, o também ex-auditor da Receita Jorge Victor Rodrigues, e a Lutero Fernandes do Nascimento, assessor direto do então presidente do órgão, Otacílio Cartaxo, para obter decisões favoráveis.

Segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, a negociação para obter as decisões favoráveis junto ao Carf era realizada diretamente por três executivos da cúpula do Bradesco – Luiz Carlos Angelotti, Domingos Figueiredo de Abreu e Mário Teixeira Júnior – com anuência do presidente do banco, Luiz Carlos Trabuco Cappi.

OPERAÇÃO ZELOTES

"Com provas indiciárias robustas para esse juízo inicial o MPF descreve as condutas de per si da atuação dos agentes públicos participantes da corrupção passiva e suas tratativas, contratos e relacionamentos com outros denunciados e com a alta cúpula – Diretores, Conselheiro e Presidente –, executivos do Banco Bradesco denunciados, [...] para o fim de, ilicitamente, favorecer o referido Banco, [...] mediante solicitação e oferecimento de vantagens indevidas", afirma o juiz na decisão.

TRABUCO Sobre a participação de Trabuco, os procuradores dizem que havia “conhecimento e anuência direta” para que as negociações avançassem. “Os diálogos revelam que ele tinha pleno conhecimento dos fatos, é citado várias vezes pelos diretores. Ainda que não participasse das reuniões, fazia intervenções esporádicas. Se não participava o tempo todo, passava por lá para saber o que estava acontecendo”, afirmou o procurador Frederico Paiva.

Embora tenha acusado um de seus principais assessores, Lutero Fernandes do Nascimento, o Ministério Público não denunciou o ex-presidente do Carf Otacílio Cartaxo por não ter identificado assinaturas dele favorecendo o banco.

PROCESSOS A denúncia lista três processos em que o grupo formado por Cerqueira e os consultores tributários Jeferson Salazar (ex-superintendente da Receita em São Paulo), Mário Pagnozzi Júnior (advogado) e José Teruji Tamazato (contador) teriam oferecido ao banco seus serviços para anular multas e débitos tributários do Bradesco junto ao Carf.

Em todos os casos, Cerqueira reunia, segundo a denúncia, informações de dívidas tributárias do banco e ajudava a preparar a defesa, garantindo êxito no Carf.

Em um dos casos, ocorrido entre 2013 e 2014, o Bradesco tentava obter direito a usar um crédito tributário de R$ 2,7 bilhões (valor que hoje ultrapassa os R$ 3 bi) para pagar uma dívida tributária.

Ainda em 2014, as investigações revelaram que o grupo tentou recuperar créditos decorrentes do pagamento de PIS e Confins sobre juros de capital no valor de R$ 1,5 bilhão junto à Receita.

Num terceiro processo, de revisão tributária durante o período de 5 anos, o grupo tentaria devolver ao banco mais R$ 1 bilhão. Nesse caso, a propina acertada seria de R$ 30 milhões.

Em todos os casos, o Ministério Público aponta que os executivos do Bradesco não contrataram o grupo nem efetuaram o pagamento de propina, mas avançaram com as negociações cientes de que se tratava de interferir nas decisões do Carf.

“O corruptor nunca paga adiantado. Em nenhum momento há pagamento adiantado. Era sempre contrato fechado na medida em que o benefício seria alcançado. O pagamento é mero exaurimento do crime. A promessa de vantagem econômica foi feita com toda clareza pelos diretores”, afirmou, em entrevista a imprensa, o procurador Frederico Paiva.

Segundo as investigações, o banco recuou da contratação do grupo com a deflagração da Operação Zelotes em 2015.

Para sustentar a acusação, a denúncia juntou interceptações telefônicas de conversas e provas dos encontros entre diretores do Bradesco e os consultores, além de documentos que mostrariam como a defesa do banco era preparada junto ao Carf com participação de agentes públicos.

RELATÓRIO DA PF Em relatório de janeiro de 2015, a Polícia Federal já havia apontado que ex-conselheiros do Carf e pessoas ligadas a empresas de advocacia tentaram manipular decisões para favorecer o Bradesco.

No documento, os policiais federais afirmam que os suspeitos foram flagrados em conversas telefônicas falando de “tratativas visando corromper conselheiros” do tribunal que julgaria o processo do banco.

A Polícia Federal apontou, nesse mesmo relatório, que houve uma reunião, em 9 de outubro de 2014, no gabinete da presidência do Bradesco, na qual Luiz Carlos Trabuco Cappi participou, para tratar da contratação do grupo que influenciava as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Os policiais rastrearam o encontro a partir da localização dos celulares dos envolvidos.

O Bradesco chegou a perder um julgamento no Carf, sendo punido a pagar R$ 3 bilhões em um processo.

Depois desse revés bilionário, aponta o relatório da Polícia Federal, as investigações teriam demonstrado que a presidência do Bradesco teria se rendido às tentativas de cooptação por parte da organização criminosa que agia no Carf.

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