Ex-prefeito Vinícius e o atual, Daniel Alonso: adoção da Planta Genérica para realinhar valores do IPTU
A Prefeitura de Marília prorrogou contrato com uma empresa que faz mapeamento via satélite da cidade (aerolevantamento) para criação da chamada Planta Genérica do Município. A Empresa é a ENGEMAP – ENGENHARIA, MAPEAMENTO EAEROLEVANTAMENTO LTDA, contratada em 2016 pelo ex-prefeito Vinícius Camarinha, por R$ 1.481.047,38.
Como o ex-prefeito não pagou a empresa, o atual prefeito Daniel Alonso resolveu assumir a dívida e fez umm acordo pagar o montante em 10 parcelas, conforme publicação feita no Diário Oficial desta terça-feira (5). Na mesma publicação, a Prefeitura prorroga o prazo de execução dos serviços de Sistema de Informação Geográfica e, para isso, vai pagar mais R$ 1.023.104,00
POLÊMICA
A Planta Genérica é usada, principalmente, para correções nos valores venais do IPTU, gerando aumentos para parte da população. A Planta Genérica usa metodologia legal para apuração dos valores venais dos imóveis no município e é formulada com a utilização de cálculos que permitem determinar a partir da avaliação individual de cada propriedade, para fins de cobrança de impostos.
CRÍTICAS AO SISTEMA
Tato: críticas ao sistema da Planta Genérica com aumentos absurdos de impostos
Em entrevistas no ano passado, o vice-prefeito Antonio Augusto Ambrósio, o Tato, criticou a medida e disse que "a planta genérica aumentou absurdamente o IPTU".
Já o atual secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, disse em dezembro do ano passado, antes de assumir o cargo, que "Planta Genérica trata de “coisa superada, assunto do governo passado". Defendeu outra forma de fiscalizar os valores venais do IPTU.