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  • Da redação

Dupla que roubou casa no Esmeraldas é condenada a quase 8 anos de cadeia


Força Tática da PM prendeu um dos bandidos e recuperou parte dos produtos roubados

O juiz da 2ª Vara Criminal de Marília, Samir Dancuart Omar, condenou Breno Ribeiro da Silva e Hugo de Souza Wanderley a 7 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão no regime fechado, por roubo. Desse total, um ano foi por como incursos no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, já que usaram menores no crime.

No dia 13 de março deste ano, por volta das 21h, eles adentraram uma casa na Rua das Turmalinas, Bairro Esmeraldas. Armados com facas e acompanhados de dois menores, renderam a família e roubaram um veículo Renault Duster, avaliado em R$ 38 mil, televisores de LCD, celulares, jóias, filmadora, bolsas, roupas e tênis. As vítimas tiveram as facas colocadas em seus pescoços, sob graves ameaças.

Antes de fugir no veículo carregado com os produtos, o bando trancou as vítimas no banheiro. A polícia foi acionada e, durante diligências, cruzou com o veículo roubado. Houve perseguição e o carro foi abandonado pelos marginais após bater em uma guia. Apenas Breno foi preso e delatou os comparsas. Parte dos produtos roubados foi recuperada.

VEJA A ÍNTEGRA DA SENTENÇA:

Assunto Inquérito Policial - Roubo Majorado Autor: Justiça Pública Réu: BRENO RIBEIRO DA SILVA e outro Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Samir Dancuart Omar Vistos. BRENO RIBEIRO DA SILVA e HUGO DE SOUZA WANDERLEY, qualificados nos autos, foram denunciados e se veem processados, como incursos no artigo 157, § 2º, incisos I, II e V do Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma do art. 69 do Código Penal, porque no dia 13 de março de 2017, por volta das 20h50, na Rua das Turmalinas, nº 176, nesta cidade e comarca, agindo em concurso com outras pessoas, usando de grave ameaça exercida com emprego de arma e restringindo a liberdade das vítimas, teriam subtraído o veículo Renault Duster, de placas EZQ-4121, avaliado em R$38.000,00, aparelhos televisores, celulares, bolsas, roupas e tênis, avaliados em R$4.188,00, pertencentes às vítimas L.F.M.D.C.A. e L.H.D.C.A. Nas mesmas circunstancias de tempo e local, teriam corrompido e facilitado a corrupção de menor de 18 anos L.R.P.S. e A.G.F.C., com eles praticando infração penal. De acordo com a inicial, no dia dos fatos, os acusados, juntamente com os adolescentes L.R.P.S. e A.G.F.C. invadiram a residência das vítimas, pulando o muro da casa, dirigiram-se até o quarto e anunciaram o assalto.

O acusado Breno teria colocado uma faca no pescoço da vítima L.F.M.D.C.A. e Hugo teria feito o mesmo com a outra vítima, o menor L.H.D.C.A., exigindo a entrega de dinheiro e joias. Enquanto subjugavam as vítimas, os adolescentes arrecadavam vários objetos da casa, que teriam sido colocados no veículo da vítima, um Renault Duster, placas EZQ-4212. Na sequência, de acordo com a acusação, teriam trancado as vítimas no banheiro e determinado que não acionassem a polícia para, em seguida, fugirem do local com o carro da família.

A polícia foi informada e, em diligências, cruzou com o veículo roubado, ocasião em que os policiais deram sinal de parada ao seu condutor, que não obedeceu à ordem. Ainda segundo a denúncia, iniciou-se uma perseguição até o motorista fugitivo bater o veículo na guia de uma calçada, momento em que os quatro ocupantes do veículo fugiram a pé, sendo que apenas o acusado Bruno foi detido pela polícia e teria confessado o crime e delatado os comparsas. A exordial ainda menciona que, com exceção de uma sacola contendo dois aparelhos celulares, joias e uma filmadora, os demais objetos foram apreendidos pela polícia, assim como as facas utilizadas no crime. Auto de prisão em flagrante às fls. 04. Boletim de ocorrência às fls. 14/19. Autos de reconhecimento de pessoa às fls. 20/22 e 52, e auto de reconhecimento de objeto às fls. 23/24. Auto de exibição e apreensão às fls. 25/28 e auto de entrega às fls. 29/31.

Autos de avaliação às fls. 72/77. A decisão de fls. 118/119 decretou a prisão preventiva de Hugo, ao passo que às fls. 124 houve conversão em preventiva da prisão em flagrante de Breno. Recebida a denúncia em 05/04/017 (fls. 132/133), os réus foram citados (fls. 157 160) e apresentaram resposta à acusação (fls. 166/167). Durante a instrução foram ouvidas as duas vítimas e duas testemunhas comuns, interrogando-se os réus ao final. Em debates, o representante do Ministério Público requereu a condenação dos réus nos termos da denúncia, com a fixação do regime inicial fechado diante do número de qualificadoras e diante da gravidade do fato, ao passo que o Defensor Público requereu a absolvição por insuficiência de provas, argumentando que o reconhecimento é ato extremamente suscetível a equívocos, especialmente em casos de roubo, em que a grave ameaça exalta os ânimos e abala psicologicamente a vítima, prejudicando-lhe a percepção, sustentando, outrossim, que a confissão deve estar amparada em conjunto probatório robusto, o que considera não se verificar no presente caso. Subsidiariamente, postulou o afastamento da causa de aumento de pena prevista no art. 157, §2º, V do CP, alegando que para sua caracterização deve haver restrição da liberdade das vítimas por tempo juridicamente relevante e requereu a fixação de penas mínimas e regime menos gravoso para o início de cumprimento da pena. É o relatório.

DECIDO. Encerrada a instrução processual, a autoria e materialidade dos crimes imputados aos acusados restaram comprovadas, de modo que a condenação é medida que se impõe. A materialidade delitiva vem consubstanciada no boletim de ocorrência de fls. 14/19, auto de exibição e apreensão (fls. 25/28), entrega (fls. 29/31) e avaliação (fls. 72/77), que têm por objeto parte da "res furtiva" localizada após a prática da infração penal. A autoria dos crimes, de igual modo, é inquestionável e repousa sobre os acusados. Na fase inquisitorial, o réu Breno admitiu a prática do crime. Disse que estava fumando maconha com o acusado Hugo e os menores L.R.P.S. e A.G.F.C. na linha do trem, nas proximidades da Marigelo e resolveram entrar em uma residência para roubar, esclarecendo que escolheram a residência das vítimas em razão do muro ser baixo. Mencionou que pularam o muro e entraram, pegaram as vítimas que estavam no quarto e foram recolhendo os pertences, que colocaram no veículo delas para fugir (fls. 11). Em Juízo, o acusado também admitiu a prática do crime. Afirmou, todavia, que estava acompanhado de outros indivíduos que não os mencionados na denúncia. Disse que estava caminhando rumo ao centro e abordou três rapazes perto de uma pracinha. Mencionou que não os conhecia ainda, que eram das cidades de Garça e de Bauru, e que eles o chamaram para cometer o crime. Declarou que ao sair da residência após o assalto deixou esses indivíduos na Marigelo e logo em seguida encontrou Hugo, L.R.P.S. e A.G.F.C., a quem ofereceu carona. Admitiu que usou a faca durante o roubo, e que a colocou no pescoço da vítima L.F.M.D.C.A. O acusado Hugo, em solo policial, também admitiu a participação no roubo, afirmando que na noite dos fatos estava com seus amigos no bairro onde mora e teve a ideia de praticar roubo no Bairro Maria Isabel, salientando que fumaram maconha antes do crime. Declarou que passaram defronte à casa das vítimas, local já conhecido por Breno, que trabalhou ali anteriormente, e pulou o muro. Disse que no interior da garagem viu o portão abrir e se escondeu enquanto um menino, deixado no local por seu pai, entrava na residência. Depois que o carro saiu novamente, Breno também pulou o muro, tendo ambos adentrado à casa e rendido as vítimas no quarto, colocando uma faca em suas gargantas.

Declarou que, imobilizadas, as vítimas foram colocadas na sala e ficaram vigiadas por outro comparsa enquanto recolhiam objetos que colocaram no veículo da vítima e que usaram como meio de fuga. Na sequência, cruzaram com uma viatura policial e empreenderam fuga, mas Breno, que conduzia o veículo, bateu o carro, motivo pelo qual os quatro saíram correndo, e apenas Breno foi detido. Mencionou que acabou ficando com o telefone celular da vítima que vendeu para terceira pessoa, dizendo ainda que estava arrependido de ter praticado o crime (fls. 53/55). Em Juízo, entretanto, Hugo retratou-se de sua confissão extrajudicial. Disse que estava dando uma volta na Esmeralda com L.R.P.S. e A.G.F.C. quando Breno passou do lado e resolveu dar uma carona. Declarou que apenas quando chegaram perto dos prédios da CDHU e a avistaram a polícia Breno falou que tinha cometido um assalto e os objetos subtraídos estavam no veículo. A confissão do réu Breno, no que diz respeito à autoria delitiva, foi confirmada pela prova produzida em regular instrução, ao passo que a retratação de Hugo restou isolada nos autos, de sorte que suas palavras não merecem o mínimo de crédito, devendo ser tidas como mero expediente defensivo aplicado na tentativa de fugir da responsabilização criminal. As vítimas L.F.M.D.C.A. e L.H.D.C.A. em versões coerentes e harmônicas descreveram toda a ação criminosa com riqueza de detalhes, reconhecendo os acusados, com segurança e sem margem a dúvidas, como sendo dois dos autores da infração. Com efeito, conforme se extrai das declarações das vítimas prestadas em juízo e na delegacia de polícia (fls. 08/09 e 10), L.H.D.C.A. chegou em casa com seu pai, que abriu o portão, deixou o filho no local e saiu novamente na sequência. Ao adentrar a residência, L.H.D.C.A. fechou a porta de entrada, mas não a trancou, foi até o quarto de sua mãe, L.F.M.D.C.A. e deitou-se ao lado dela na cama, tendo sido rendidos momentos após por dois indivíduos que invadiram o quarto com os rostos cobertos com camisetas e portando facas. Um dos indivíduos colocou uma faca no pescoço de L.F.M.D.C.A. enquanto o outro imobilizou L.H.D.C.A. também ameaçando-lhe com a faca encostada na garganta. Depois que os indivíduos recolheram alguns objetos pela casa, inclusive um celular da filha da vítima L.F.M.D.C.A., que estava em seu quarto, as duas vítimas foram levadas até à garagem, onde havia um terceiro indivíduo e um quarto pulou o muro de fora para dentro para avisar os demais que havia câmera na casa. Breno tirou a camiseta que cobria seu rosto e a usou para amarrar as vítimas. Após, os indivíduos colocaram as vítimas dentro do banheiro em que a filha de L.F.M.D.C.A. estava tomando banho e trancaram a porta do quarto, fugindo no veículo Renault Duster da família. Enquanto os indivíduos fugiam, a vítima L.F.M.D.C.A. Saiu pela porta balcão que havia no quarto e acionou a polícia que prontamente compareceu ao local e logrou êxito em localizar o veículo com os assaltantes. Os menores envolvidos na prática do delito, L.R.P.S. e A.G.F.C, ouvidos apenas na delegacia de polícia (fls. 64/66 e 68/70), confirmaram a versão apresentada pelas vítimas. Disseram que estavam juntos no bairro onde moram quando Hugo, primo de L.R.P.S., teve a ideia de praticarem o roubo, ocasião em que Breno indicou a residência das vítimas, na qual já havia trabalhado. E para lá se dirigiram os quatro. Enquanto L.R.P.S. e A.G.F.C ficaram em uma praça localizada defronte à casa, Hugo e Breno pularam o muro, e após o veículo que deixou a vítima no local deixar as imediações, os menores também pularam o muro da residência e entraram na casa, aproximando-se das vítimas que estavam sentadas no chão. Enquanto isso, Breno e Hugo juntavam os objetos que pretendiam subtrair. Depois, L.R.P.S. foi para a garagem e esperou os outros três indivíduos. Após Breno trancar as vítimas em um banheiro da casa, fugiram no veículo que estava na garagem, que foi conduzido por Breno. Ao cruzarem com uma viatura da polícia militar, empreenderam fuga e Breno perdeu a direção do carro, batendo a roda no meio fio. Na sequência, os quatro saíram correndo. Também corrobora a acusação o teor dos depoimentos dos policiais militares responsáveis pela prisão do acusado Breno, Carlos Eimatsu Miyazato e Evandro de Souza Pereira, que em ambas as oportunidades em que foram ouvidos (fls. 05 e 192; 07 e 193) afirmaram que foram acionados via Copom e souberam da ocorrência do roubo. Alguns momentos depois visualizaram o veículo da vítima, cujo condutor não obedeceu à ordem de parada e empreendeu fuga, mas acabou subindo em um canteiro e quebrando o carro, que parou de funcionar, momento em que quatro indivíduos desembarcaram do veículo e correram. Disseram que conseguiram deter apenas Breno, que, indagado, confessou a prática do crime, bem como o uso da faca para ameaçar uma das vítimas, e revelou o nome dos demais envolvidos no delito como sendo Hugo, L.R.P.S. e A.G.F.C, razão pela qual os policiais dirigiram-se às residências de mencionados indivíduos e constataram que nenhum deles estava em casa. As testemunhas mencionaram ainda que dentro do veículo encontraram vários objetos reconhecidos pelas vítimas como sendo de sua propriedade, além das facas utilizadas no crime. Em Juízo, a testemunha Evandro de Souza Pereira reconheceu Hugo e Breno como sendo dois dos indivíduos que desembarcaram do automóvel no dia dos fatos. Como se vê o quadro probatório produzido é bastante sólido e convincente, portanto, suficiente para o reconhecimento da autoria delitiva e, consequentemente, para a condenação dos réus pelo crime de roubo. Não há qualquer motivo razoável para colocar em dúvidas as palavras das vítimas e dos policiais ouvidos. É válido destacar que em crimes, como o roubo, por exemplo, os quais, em via de regra são praticados na clandestinidade, as declarações das vítimas, especialmente, quando coerentes e harmônicos com os demais, bem como com as provas constantes dos autos, constituem elementos probatórios com suma importância para fundamentar um decreto condenatório. À propósito: "Prova - Palavra da vítima - Roubo — Eficácia — Em sede de crime de roubo a palavra da vitima ganha especial importância no elenco da provas produzidas e é suficiente para embasar uma condenação quando se apresenta firme e coerente na descrição dos fatos e na incriminação do agente, uma vez que não teria sentido sustentar-se que a vítima, pessoa idônea, pudesse ter pretendido incriminar alguém indevidamente " (TACRIM - SP - RJDTACRIM 47/279). "Em sede de delito de roubo a palavra da vítima se reveste de relevância se coerente e segura, posto que em delitos de tal jaez preferem os meliantes praticá-los ás ocultas, em ações rápidas e bem engendradas de modo a dificultar ao máximo sua identificação, nenhum interesse à aqueles que a molestaram " (TACRIM - SP - RDJTACRIM 46/306). É importante mencionar que as duas vítimas reconheceram os acusados em j