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  • Da redação

Advogado tenta reverter mandado de prisão contra Nelsão do megafone. Condenação foi por ofensas ao c


Nelsão do megafone pode ser preso nos próximos dias. Advogado tenta reverter decisão judicial

O advogado Ulysses Marcelo Tucunduva protocolou uma petição junto à 2ª Vara Criminal do Fórum de Marília, tentando reverter a expedição de um mandado de prisão contra Nelson Alves da Silva, o Nelsão do megafone.

"Houve interposição de Recurso Especial por parte do suplicante e não transitou em julgado o Acordão...rogando pela retificação da certidão e pelo conhecimento e provimento, devendo os autos virem a ser remetidos ao TJ/SP para apreciação do pleito", cita o pedido do advogado.

"Houve uma falha processual do TJ que não observou o Recurso Especial que ainda não tinha sido apreciado e remeteu os autos de volta para Marília, como se estivessem com trânsito em julgado", explicou Ulysses ao JP.

O CASO

Coronel Marco Antonio, ex-secretário municipal da Administração

O pintor e ativista social, Nelson Alves da Silva, de 56 anos, o Nelsão do megafone, como é conhecido, deve ser preso nos próximos dias. Mandado de prisão contra ele foi expedido pelo juiz da 2ª Vara Criminal do Fórum de Marília, Samir Dancuart Omar.

Nelsão, que responde a vários processos criminais por injúrias e ofensas contra vereadores e autoridades, foi condenado em agosto do ano passado a 1 ano, 3 meses e 22 dias de detenção, no regime semiaberto por ofensas ao então secretário municipal da Administração, coronel PM da reserva Marco Antonio Alves Miguel. O entrevero aconteceu no prédio da Prefeitura.

"O réu é reincidente em crime doloso e contumaz ofensor da honra alheia, de sorte que a pena deverá ser cumprida no regime semiaberto. Pelas mesmas razões não faz jus ao sursis e é vedada a substituição da pena carcerária por penas restritivas de direito, visto que o réu revela personalidade voltada à prática de crimes, não se tratando de medida socialmente recomendável", citou o magistrado na sentença condenatória. A Justiça Pública foi autora da ação.

O inquérito contra o réu foi instaurado em 2014 e a denúncia contra ele foi recebida em setembro de 2015. O advogado Ulysses Marcelo Tucunduva, que atua na defesa de Nelsão, recorreu da condenação ao Tribunal de Justiça. No último dia 2 de outubro, os desembargadores do TJ, em votação unânime, regaram provimento ao recurso e mantiveram a condenação.

CONDENAÇÃO RECENTE

O JP divulgou na sexta-feira passada (8), que Nelsão do megafone foi condenado pela Justiça Estadual em Marília a cumprir 1 mês e 23 dias de detenção no regime semiaberto, por ofensas ao então vereador José Bassiga da Cruz, o Goda.

A sentença foi e emitida pelo juiz da José Augusto de Franca Júnior, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Marília. Conforme consta nos autos, em abril e maio de 2015, por meio do Facebook, Nelsão injuriou o vereador, imputando-lhe fatos ofensivos à sua dignidade ou decoro, na sua condição de servidor público e por meio que facilitou a divulgação da injúria.

Consta ainda que, em 17 de junho de 2015, por volta de 9h30, na Câmara de Marília, o acusado ameaçou verbalmente de "pegar até no inferno, matar e acabar com o vereador", que registrou queixa na Polícia Civil. O acusado ainda proferiu ofensas em relação à sexualidade do edil.

Em seu depoimento, Nelsão confirmou ter dito: “eu vou te pegar onde você estiver, eu vou te pegar no inferno, até no c. do diabo”. Porém, justificou que as alegações referiam-se a pegar o vereador no sentido de ir a público cobrar providências acerca da atuação dele como legislador e "que cobra políticas públicas e direitos sociais do povo que representa".

Na sentença condenatória, o magistrado citou que "o réu é portador de maus antecedentes e ainda há a presença da agravante da reincidência", citou o magistrado.


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