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  • Por Metrópolis

BLUMMM! Toffoli soltou mais um...O corrupto Maluf vai pra casa!


O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na tarde desta quarta-feira (28/3), a conversão da prisão do deputado federal Paulo Maluf do regime fechado para o domiciliar. A decisão, em caráter liminar, foi do ministro mariliense Dias Toffoli, relator de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do político ao STF. Os advogados de Maluf alegam que ele sofre de graves problemas de saúde, não tendo assegurado seu pleno atendimento no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está detido desde 22 de dezembro.

Na manhã desta quarta-feira, Maluf foi transferido da Papuda a um hospital particular em Brasília. De acordo com informações obtidas pelo Metrópoles, o político sentiu fortes dores no nervo ciático e está acompanhado por escolta policial de uma equipe da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). Em nota, a pasta informou que o deputado foi levado à casa de saúde pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e faria exames ao longo do dia.

O advogado do político, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou à reportagem que o parlamentar teve uma complicação séria e foi internado às pressas. De acordo com ele, o deputado terá de ficar sob observação por pelo menos três dias. “Como é do conhecimento de todos, o quadro de saúde do dr. Paulo é grave, com constante e diário comprometimento, inclusive com permanente risco de óbito”, disse, sem entrar em detalhes sobre a situação clínica de seu cliente.No entanto, a internação do deputado federal e ex-prefeito de São Paulo foi determinante para Dias Toffoli conceder “prisão domiciliar humanitária”, como informou em trecho da decisão.Aliás, a notícia divulgada na manhã desta quarta-feira, em respeitados veículos de comunicação da imprensa brasileira, de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corrobora os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforça, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária"Trecho do despacho do ministro Dias ToffoliHabeas corpus – Paulo Maluf STF by Metropoles on ScribdO ministro determinou, ainda, que a defesa junte aos autos do processo o laudo médico a respeito das condições de saúde de Paulo Maluf, a ser emitido por profissional responsável por sua internação no hospital particular em Brasília, “para melhor subsidiar a apreciação desta liminar pelo tribunal pleno”.Ou seja, como a concessão da prisão domiciliar foi em caráter liminar, a Segunda Turma do STF terá que endossá-la. Antes da decisão de Dias Toffoli, o ministro Edson Fachin já havia rejeitado recurso da defesa contra a prisão do político de 86 anos em regime fechado no complexo penitenciário brasiliense.Prisão em São PauloConforme o defensor de Paulo Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, explicou ao Metrópoles, quem determinará quando o político poderá deixar o hospital são os médicos responsáveis por seu atendimento. “Nós, advogados, não temos esse conhecimento técnico e não podemos opinar a respeito. Assim que ele sair do Hospital Home, onde está agora em tratamento específico, irá para São Paulo para cumprir prisão domiciliar, por ordem do ministro Toffoli. São Paulo será, portanto, depois que ele tiver alta do hospital”, ressaltou Kakay.

TOFFOLI TAMBÉM SOLTOU O MALANDRO PICCIANI

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio deputado Jorge Picciani (MDB-RJ) deixou por volta de 19h30 o presídio José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio. Ele saiu em um carro da Polícia Federal para cumprir prisão domiciliar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (27).

Picciani, segundo os advogados, não utilizará tornozeleira eletrônica, mas terá o seu estado de saúde avaliado a cada dois meses. Se for comprovado que ele melhorou, voltará para o sistema prisional do Rio.

Preso desde novembro por crimes apurados na Operação Cadeia Velha - supostamente ele recebeu propina para atender interesses de empresários na Assembleia Legislativa do Rio - Picciani alegou agravamento de seu quadro de saúde na prisão.

Picciani, no banco de trás do carro da PF, deixa o presídio de Benfica (Foto: Reprodução/TV Globo)

De acordo com nota divulgada pela defesa, o estado de saúde do deputado "reclama manutenção de vigilância constante, para controle de possíveis infecções e complicações metabólicas".

"A cadeia pública, seja ela qual for, é incompatível com a salubridade recomendada pelo perito federal criminal", diz o texto da nota.

A defesa de Picciani apresentou laudos com quadro de câncer na próstata e bexiga, apontando condições inadequadas na cadeia para a saúde do parlamentar, que tem usado fraldas em razão de incontinência urinária.

"Independentemente da ação penal contra ele proposta, o paciente já se submeteu a quatro intervenções cirúrgicas na próstata. Última intervenção durou 12 horas. Usa 10 fraldas descartáveis por dia", disse na tribuna o advogado Nélio Machado.

Relator da ação, o ministro Dias Toffoli concordou com o pedido e foi acompanhado do ministro Celso de Mello na sessão.

"Aqui não está em jogo ele ser parlamentar, mas sim uma questão de saúde, tanto que não se pede liberdade, mas sim prisão domiciliar", disse Dias Toffoli.

"Se é permitido ao preso definitivo [a prisão domiciliar], a fortiori, com muito mais razão, ao preso provisório", completou depois, lembrando o fato de o deputado ainda não estar condenado, mas em prisão preventiva.


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