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  • Da redação

MP continua recebendo flagrantes de ônibus lotados em Marília. Em Brasília, lei já limita passageiro


O promotor de defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, José Alfredo de Araújo Sant'Anna, segue preparando uma ação para acabar com as superlotações e obrigar as empresas de ônibus Grande Marília e Sorriso de Marília, a transportar todos os passageiros sentados. Ônibus que têm pouco mais de vinte assentos transportam cerca de 50 pessoas amontoadas.

"Tenho informações que até os corredores dos ônibus foram estreitados, com apenas um corredor no meio e bancos estreitos, para caber mais gente em pé. Isso é errado! Os carros são obrigados a transportar as pessoas sentadas, com o cinto de segurança e os ônibus não podem transportar os usuários em pé", disse Sant'Anna, em entrevista ao radialista José Henrique, da Rádio 950.

O promotor lembrou do desconforto e riscos que os passageiros correm durante os trajetos dos ônibus, sendo transportados em pé. "Especialmente riscos para os idosos, pessoas com algum tipo de deficiência física e gestantes. Os passageiros pagam para serem transportados sentados, não em pé", observou.

Desde o dia 19 de maio, ele está solicitando fotos e vídeos sobre as lotações em ônibus das empresas, para anexar a ação civil pública. O material pode ser encaminhado à sede do Ministério Público Estadual em Marília, na Avenida das Esmeraldas, 877. Informações podem ser repassadas pelo telefone 3413-5302.

LEI EM BRASÍLIA LIMITA LOTAÇÃO NOS ÔNIBUS

Desde o ano passado, está em vigor em Brasília uma lei que estabelece um número máximo de passageiros em pé nos ônibus do Distrito Federal, A legislação prevê que todos os veículos que operam no sistema de transporte público coletivo do DF só podem transportar em pé até a metade da capacidade máxima de passageiros sentados.

Os ônibus do sistema público em Brasília têm capacidade média de 46 passageiros sentados. De acordo com a lei, cada ônibus só pode transportar, em média, 23 passageiros em pé. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Bispo Renato (PR).

A proposta, do parlamentar prevê multa para a empresa concessionária que for flagrada com algum passageiro em pé dentro dos ônibus e vale para todos as linhas do transporte urbano que circulam no DF.

De acordo com o deputado, o projeto surgiu de sugestões e reclamações das pessoas insatisfeitas com os veículos lotados.


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