Buscar
  • Por Matheus Teixeira/Brasília

Toffoli vai assumir interinamente a presidência do STF este mês. E em definitivo em setembro


Ministro Toffoli, sucessor de Cármem Lácia no comando do STF

Está prevista para o fim de julho uma série de viagens internacionais do presidente Michel Temer. Com isso, a chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República e deixar seu vice-presidente, ministro mariliense Dias Toffoli, à frente do Supremo.

Como neste mês a Corte está em recesso, todos processos que chegam ao tribunal vão direto para mesa do presidente em exercício do STF. Isso quer dizer que, se Temer mantiver os encontros no exterior, Toffoli será responsável por decidir sobre qualquer recurso que chegar ao Supremo na última semana de julho.

Cármen assumirá porque os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente, que estão antes na linha sucessória, vão disputar o pleito deste ano e a lei eleitoral estabelece que quem concorre a mandato eletivo não pode assumir cargo do Poder Executivo nos seis meses que antecedem as eleições.

Em abril, quando Temer viajou para o Peru para reunião da Cúpula das Américas, Cármen havia assumido a Presidência. Lembrando que o fato de a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ter sofrido o impeachment também encurtou a linha sucessória.

Na agenda de Temer, consta uma viagem a Cabo Verde, entre 17 e 18 de julho, para Conferência de Chefes de Estado e de Governo; ao México, de 23 a 24 de julho para reunião da Aliança Pacífico; e para África do Sul de 25 a 27 de julho, para encontro dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China.

Em setembro, Toffoli assumirá a presidência do STF em definitivo, para um mandato de dois anos, como sucessor da ministra Cármem Lúcia.


17 visualizações
  • Facebook - White Circle
  • Tumblr - White Circle
  • Twitter - White Circle
Anuncie aqui!!!
14 99797-5612

© 2017 por "JP. Povo