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  • Da redação

"Operação Esculápio" completa três anos. Médicos e funcionários da Famema já foram denunci


Hoje (8 de julho) completou três anos que foi deflagrada a "Operação Esculápio", pela Polícia Federal e pelo Ministério Públioco Federal, com objetivo de investigar denúncias de corrupção e formação de quadrilha no Complexo HC/Famema, em Marília.

Em janeiro deste ano, o JP teve acesso aos nomes de médicos e funcionários do Complexo denunciados na Ação. Isso após a quebra do sigilo processual que impedia a divulgação dos nomes.

Nos autos figuram como réus, ainda, empresários do setor de saúde, que prestavam serviços para a Famema. Outros envolvidos poderão também ser denunciados no processo, nas próximas fases.

A denúncia cita que os acusados teriam “agido com unidade de desígnios, identidade de propósito (isto é, em conluio) e de forma dolosa, fraudaram, mediante ajuste, combinação e outros expedientes (escolha de licitação em modalidade diversa da legalmente exigível, sem a observância do dever legal de publicidade e mediante inserção de informações ideologicamente falsas) as licitações para obterem vantagem”.

AUDIÊNCIAS

Os próximos passos da Ação serão quatro audiências agendadas pela 3ª Vara da Justiça Federal de Marília. Acontecerão nos dias 27 de setembro, 4, 11 e 18 de outubro próximos. Deverão ser ouvidas testemunhas de defesa dos 15 réus que figuram na Ação. Algumas testemunhas serão ouvidas em outras cidades, como São Paulo, Adamantina e Tupã.

DENUNCIADOS

- Adalberto Pablo dos Santos Gelamo

- Alcides Durigan Junior;

- Antônio Carlos Ribeiro;

- Cleonilda Bonfim;

- Everton Sandoval Giglio;

- Ivan de Melo Araújo;

- José Cícero Guilhen;

- Leandro Beloni;

- Luiz Carlos Pavanetti;

- Maria Amélia Abdo Barreto;

- Marilda Siriani de Oliveira;

- Márcia Martins Muller Brambilla;

- Mércia Ilias;

- Roberto Guzzardi;

- Winston Wiira.

NOTA DA FAMEMA

"A direção da Famema acredita na Justiça, na integridade de nossos funcionários e na presunção de inocência de cada um, até que se prove em contrário.

“Que não haja pré-julgamento. Todos têm direito à defesa. Denúncia não significa condenação. A Instituição vai tomar decisão assim que houver a conclusão da Justiça”.

VEJA DETALHES A OPERAÇÃO ESCULÁPIO

Na manhã chuvosa de 8 de julho de 2015, diversas viaturas da Polícia Federal se posicionaram em frente a sede do Complexo Famema (Faculdade de Medicina de Marília) e em diversas clínicas médicas e laboratórios particulares, além de residências de vários médicos que atuavam (e ainda atuam) no Hospital das Clínicas e outros órgãos do Complexo Famema, como o Hospital Materno-Infantil, o Ambulatório Mário Covas, o Hemocentro Regional e outros. Era o início da chamada "Operação Esculápio" (deus romano da medicina e da cura na Mitologia Grega), deflagrada pelo Ministério Público Federal, com apoio da Polícia Federal. Foram cumpridos 12 mandados de buscas e apreensões.

Na última semana, o JP manteve contatos com diversas autoridades envolvidas no caso, mas ninguém quis se manifestar sobre a referida Operação.

Após apreensões de muitos computadores e documentos (ninguém foi preso!) houve uma entrevista coletiva na Delegacia de Polícia Federal. O procurador da República em Marília, Jefferson Dias, chegou a afirmar naquela oportunidade que havia “fortes indícios de quadrilha” no Complexo Famema.

Alguns meses após o início das investigações ele se deu por suspeito (alegando que tinha amigos no bojo da ação) e se afastou do caso. Tempos depois, retornou à parte das investigações.

A expectativa era que na semana seguinte a Operação, a Procuradoria divulgasse mais um importante passo dos trabalhos, com a formalização das denúncias e outros procedimentos. Entretanto, passados dois anos da "Operação Esculápio", nenhum resultado prático foi apresentado. Os investigados deveriam ter sido indiciados pelos crimes de fraude em licitações, desvios de recursos públicos e formação de quadrilha.

As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com documentos obtidos através da CPI da Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília) realizada pela Câmara de Marília, Tribunal de Contas do Estado e da União. A apuração apontou irregularidades com verbas federais destinadas à Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília).A investigação apontou irregularidades na formalização de convênios com clínicas médicas nas especialidades de oftalmologia, radioterapia, quimioterapia e nefrologia. Ainda segundo o MPF, os documentos obtidos até agora identificaram também fraudes em licitações para aquisição de equipamentos, próteses e órteses, e também nos plantões médicos realizados no Complexo Famema. O procurador Jefferson Dias também chegou a pedir liminar com intervenção na Famema e a suspensão de repasses de verbas do SUS para a entidade. Mas o juiz da 1a Vara Federal de Marília, José Renato Rodrigues, negou o pedido. O procurador recorreu da decisão. Essa divergência das autoridades foi comemorada pelos investigados, pois soou como um balde de água fria na ação judicial.

Outro fôlego para os investigados do Complexo Famema foi a auditoria que o Estado contratou para fazer uma devassa nas contas da instituição. A licitação para contratação de empresa privada para este serviço foi realizada em outubro de 2015. A empresa vencedora recebeu R$ 452 mil para fazer a auditoria no Complexo Famema. Nada de prático foi apresentado. ATUAÇÃO DO GAECO

Procurador Jefferson Dias e o delegado da PF, Fernando Battaus

Uma força-tarefa formada por quatro procuradores federais (três deles de fora), além de membros do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) também atuaram com a Procuradoria da República em Marília e delegados da Polícia Federal, nas investigações sobre denúncias de desvios e corrupção no complexo Famema. O andamento das investigações sobre denúncias de desvios e corrupção no Complexo Famema também virou uma espécie de queda de braço entre diretores da instituição e as autoridades que comandam as investigações (Polícia Federal e Procuradoria da República em Marília). Esses dois episódios, a ausência de denúncias e o conflito entre o MPF e a Justiça Federal, “animaram” a diretoria da Famema, que até então estava calada. Suspeitos de envolvimento nas fraudes e esquemas de corrupção comemoraram o suposto “deu em nada” no curso das investigações. Em agosto de 2015, a Polícia Federal devolveu parte dos documentos e computadores apreendidos no complexo Famema. Mais uma vez a diretoria da instituição comemorou o feito e até divulgou nota dizendo que “a devolução precoce dos documentos somente vem reforçar a legalidade dos atos praticados dentro da instituição”. Diretores afirmavam que mais da metade do material havia sido devolvida. Já o procurador Jefferson Dias disse que o material devolvido à Famema não representava “nem 5%” do total apreendido e era composto por documentos e material sem relevância para as investigações. Um agente federal chegou a comentar com repórteres o caso de um prefeito do interior de São Paulo, investigado por fraudes e que comemorou publicamente a devolução de documentos. “Alguns dias depois ele foi preso”, completou. Na "Operação Esculápio" isso não aconteceu.

O delegado da PF em Marília, Fernando Battaus, que comandou as investigações, foi transferido para Araraquara, no ano passado.

VÁRIOS CRIMES A Operação “Esculápio” investiga diretores, ex-diretores e funcionários de vários escalões que atuaram no Complexo Famema desde 2011. São apurados os crimes de fraudes em licitação, peculato e formação de quadrilha, entre outros ilícitos.

Na mira das investigações também estão empresas particulares de radiologia que participavam do esquema de desvios e fraudes de verbas públicas no complexo Famema. Algumas empresas já foram extintas, como a Inrad, que emitia notas milionárias apesar de funcionar no cubículo de um prédio no Bairro Salgado Filho. O dinheiro desviado do complexo Famema envolve cifras em torno de R$ 1 bilhão. Enquanto os acusados continuam soltos e impunes, o povo sofre com o caos na saúde pública.


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