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  • Da redação

Justiça condena rapaz e moça que tentavam entrar com drogas na Penitenciária. Irmãos, eles levariam


A juíza da 1ª Vara Criminal do Fórum de Marília, Josiane Patricia Cabrini, condenou dois irmãos (uma moça e um rapaz), por tráfico de drogas.

Conforme os autos, no dia 4 de novembro de 2017, por volta das 10h, na Penitenciária de Marília, ambos transportavam, para entrega a consumo de terceiros, duas porções de maconha, com peso líquido de 202,3g.

Os agentes penitenciários afirmaram que os acusados, que são irmãos, foram à penitenciária para visitar o genitor. Ao passarem pelo “bodyscanner”, foi constatada divergência na imagem, com alteração no abdômen de ambos. Foram levados para uma sala, sob escolta, para aguardarem a chegada da polícia militar, momento em que os réus confessaram que estavam transportando maconha, sendo que a moça havia escondido na vagina e o rapaz no ânus.

Os próprios réus retiraram os entorpecentes de seus corpos, não sendo necessário leva-los ao hospital. Os réus não disseram para quem estavam levando a droga, afirmando apenas que estavam passando por necessidades financeiras e por isso aceitaram fazer o transporte.

Esclareceram que a visitação na unidade prisional é coletiva. Uma agente esclareceu ainda que os dois apresentaram nervosismo ao constatarem que o equipamento de scanner corporal estava funcionando, demonstrando que não desejavam mais adentrar no estabelecimento prisional, todavia a ordem é que ao chegar naquele determinado ponto, a despeito de querer ir embora, o visitante deve, de forma obrigatória, passar pelo equipamento.

A genitora dos réus, disse que tem conhecimento que o genitor dos réus, que estava preso na penitenciária de Marília, estava endividado, mas não soube dizer se os filhos levaram droga até o local a pedido dele.

O rapaz acusado, na fase policial, admitiu que transportava a droga em troca de dinheiro, destacando que o entorpecente seria entregue aos presos da unidade prisional em que seu genitor cumpre pena.

Em juízo, confessou que estava transportando a droga para entregá-la ao seu pai no estabelecimento prisional, afirmando que assim o fez em razão de, na semana anterior, ele haver comentado sobre estar endividado e pediu ao réu que arrumasse alguém para levar droga até o local para, assim, ter a dívida perdoada.

Após refletir e, havendo notícia de que o pai corria, inclusive, risco de morte, decidiu, ele mesmo, levar a droga até o estabelecimento prisional. Interrogada, a moça confessou que estava transportando a droga para entregá-la aos detentos.

Esclareceu que estava passando por sérios problemas financeiros, uma vez que sua genitora estava doente e precisando de ajuda. Receberia R$500,00 pela traficância.

Em seu interrogatório judicial, admitiu que levava a droga, a qual inseriu em sua vagina, afirmando que entregaria o entorpecente ao seu marido, que estava preso no mesmo estabelecimento comercial que seu genitor. Relatou que seu marido a obrigou a praticar o delito, ameaçando agredi-la, acaso não concordasse com o que havia lhe ordenado.

A juíza mencionou na sentença que "no caso dos autos, verifica-se que os depoimentos dos agentes penitenciários foram harmônicos, lógicos, coerentes e livres de dúvidas, nada indicando intenção deliberada de prejudicar os réus. Quanto ao mérito propriamente dito, destaca-se que os acusados praticaram conduta descrita no artigo 33, “caput”, da Lei de Drogas, ou seja, transportavam e traziam consigo, para fins de disseminação, substância entorpecente sem a devida autorização legal ou regulamentar, eis que inseriram maconha nas regiões anal e vaginal.

Nas duas vezes em que ouvidos, ambos admitiram que levavam a droga para ser disseminada dentro da unidade prisional; apenas houve divergência quanto ao destinatário, eis que, na fase policial, os dois disseram que entregariam o entorpecente a detentos, sem identificá-los...".

O rapaz foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão, no regime fechado e a irmã dele condenada a 7 anos e 9 meses de prisão, também no regime fechado. Ambos já estão presos desde o flagrante.




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