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  • J. POVO- MARÍLIA

Mariliense Dias Toffoli toma posse na presidência do STF, nesta quinta-feira. Desta vez, sem festanç


Toffoli chegou ao STF pelas mãos do ex-presidente Lula

O ministro mariliense José Antonio Dias Toffoli será empossado nesta quinta-feira (13), às 17h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2018-2020, com o ministro Luiz Fux como vice-presidente da Corte.

Seguindo a tradição da Casa, o plenário do STF elegeu Toffoli por ser o atual vice-presidente e ministro mais antigo que ainda não exerceu a presidência. Como vice, o ministro que será o presidente no mandato seguinte. Toffoli ingressou na Suprema Corte em 23 de outubro de 2009 (governo Lula), e Luiz Fux em 3 de março de 2011 (governo Dilma).

Dias Toffoli será o 58º presidente do Supremo desde o Império e o 47º desde a proclamação da República.

Nomeado por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Antonio Dias Toffoli é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maio de 2014 a maio de 2016 e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República entre janeiro de 2003 e julho de 2005, além de advogado-geral da União entre março de 2007 e outubro de 2009.

PROXIMIDADE COM POLÍTICOS INVESTIGADOS

O ministro Dias Toffoli já tem planos para a próxima semana. Como chefe do Poder Judiciário, ele pretende se reunir na terça-feira seguinte, dia 18, com os líderes dos outros dois poderes, Executivo (presidente Michel Temer) e Legislativo (Eunício Oliveira, presidente do Senado, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara).

Mesmo antes da posse, ele já teve contato em agosto com os três. Ao contrário da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que costuma encontrar com as outras lideranças da República pontualmente, em geral em momentos de crise, Toffoli quer estabelecer uma agenda regular de reuniões institucionais para discutir a agenda do país durante seus dois anos de mandato.

Uma das propostas é criar uma coordenadoria de grandes obras no Conselho Nacional de Justiça para destravar empreendimentos de infraestrutura paralisados por pendências judicias.

Se Cármen incorpora uma imagem de distanciamento entre a Justiça e o mundo político, que ganhou especial apelo nos últimos quatro anos marcados pela Operação Lava Jato, o novo presidente do STF é o oposto disso - sua trajetória até a mais alta Corte do país passou por anos de Congresso e Palácio do Planalto, em cargos ligados ao PT.

Toffoli substitui Carmen Lúcia na presidência e, nos bastidores de Brasília, a expectativa é de que sua experiência política contribua para reduzir as tensões que marcaram a gestão da ministra

Essa proximidade ao longo da vida com políticos hoje investigados e, mais recentemente, suas decisões favoráveis a condenados como José Dirceu e Paulo Maluf geram desconfiança em parte da população - um abaixo-assinado online criado pelo jurista Modesto Carvalhosa contra sua posse no comando do Supremo soma mais de 400 mil assinaturas.

COQUETEL PAGO

A posse dos ministros José Antônio Dias Toffoli e Luiz Fux como presidente e vice da Suprema Corte brasileira trará uma novidade: os convidados pagarão pelo coquetel, que será realizado em evento privado após a posse no STF. Os convites do evento organizado por associações de juízes deixa claro que o coquetel será 'por adesão' e os convidados pagarão, portanto, R$ 250 cada, antecipadamente.

Posses de ministros são eventos protocolares e, quando há algum tipo de comemoração, jantar ou coquetel, o evento é sempre oferecido por alguma associação de classe, com dinheiro privado, portanto. Quando tomou posse na presidência do STF, há dois anos, Cármen Lúcia dispensou qualquer comemoração e recebeu cumprimentos em um salão do STF após a cerimônia. Em um canto, havia água e café à disposição dos presentes.

A posse de Rosa Weber como presidente do TSE, há cerca de um mês, também não teve coquetel, só café e água. Já quando Fux tomou posse no TSE houve coquetel no local, oferecido por uma associação.

O coquetel de posse de Dias Toffoli e Fux está sendo organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e será realizado em uma casa de festas privada no Lago Sul a partir das 20h.

CAIXA PAGOU FESTA PARA TOFFOLI EM 2009

Recém tomou posse no STF, em outubro de 2009, o ministro José Antonio Dias Toffoli provocou danos à imagem da instituição, por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal à sua festa de posse, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

A Associação dos Juízes Federais tinha pedido R$ 50 mil - mas a CEF liberou R$ 40 mil.

É claro que é um desgaste para ele e para a instituição também, mas só posso presumir que ele não estava a par disso, observou o ministro Março Aurélio Mello, do STF, ao destacar que é comum a Associação dos Juízes Federais oferecer coquetéis para saudar a posse de magistrados em tribunais.

Isto desvaloriza o Supremo, que deveria ser preservado como uma instituição acima de qualquer suspeita, completou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos maiores críticos da indicação do Planalto para o STF.

Em sua defesa, Toffoli afirmou que realmente não tinha conhecimento do patrocínio da CEF à recepção organizada por associações ligadas à magistratura. A festa não foi iniciativa minha nem do Supremo. Eu fui apenas um convidado, argumenta o ministro, salientando que o evento foi uma oferta de várias associações, para homenageá-lo.

Não pedi festa nenhuma e não sei onde obtiveram o dinheiro. Supus que os recursos vieram dos associados, mas de onde veio o dinheiro não é problema meu, desabafa o ministro, para frisar: é problema de quem ofertou, e não meu.

Toffoli queixou-se a amigos do desconforto provocado pelo patrocínio de um banco federal. É uma situação chata. Fica parecendo que eu fui atrás de recurso público para dar recepção, quando eu não pedi festa nenhuma. Fiquei chateado, confidenciou.

Embora Toffoli não seja obrigado a dar explicações aos colegas e o Supremo não tenha que prestar esclarecimentos a nenhum órgão de controle, o ministro Março Aurélio lembra que o maior questionamento é por parte da sociedade. Como servidores públicos devemos contas ao contribuinte e esta situação não é algo que o povo aceite, pondera Mello.

O líder petista na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), lembrou que a Caixa estava disputando mercado com todos os bancos e patrocina eventos em vários ramos.

O deputado até reconhece que a oposição está no seu papel legítimo de criticar e questionar. O errado é dizer que aí tem problema legal e ético, porque não tem, contesta, enfatizando que não há nada na lei que impeça a Caixa de financiar a posse de um ministro. Mas as críticas persistem.

É um absurdo desnecessário a Caixa, um banco público, financiar festa de ministro. Para que festa de posse?", indagou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Luiz Cláudio Flores da Cunha, juiz do 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, afirmou que pretendia questionar a legalidade do patrocínio da Caixa no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal.

Cunha pretendia saber se a despesa foi paga de forma regular ou se a associação dos juízes federais foi usada para ocultar o repasse de um órgão público para cobrir gastos de uma festa.








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