MP marca depoimentos de vereador e investigados em supostos desvios de combustíveis na garagem da Pr

Inquérito aberto pelo MP vai investigar denúncias de suposto desvio de combustível na Prefeitura

O promotor de justiça, Oriel da Rocha Queiroz, vai expedir intimações para depoimentos de ex-servidores municipais comissionados apontados em Inquérito Civil aberto para apurar supostos desvios de combustível na secretaria municipal de Obras (garagem) da Prefeitura de Marília, no final do ano de 2014. Entre os intimados, está o vereador Evandro Galete, que atuava em cargo comissionado como motorista, na época dos fatos. Os depoimentos deverão ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro.

Outros servidores municipais concursados apontados no caso respondem a processo administrativo punitivo.

As suspeitas de desvios de combustível estão relacionadas a abastecimentos de gasolina de uma perua Kombi antiga "caindo aos pedaços", cujos equipamentos como velocímetro e hodômetro (marcador de combustível) nem funcionavam mais. No campo de quilometragem do veículo nos recibos de abastecimento, os frentistas anotavam apenas um traço. Documentos mostram que, em três dias, "rodando apenas um quilômetro", a Kombi "consumiu" 98 litros de gasolina.

O procedimento foi aberto pela promotoria a partir do envio do relatório de uma Sindicância da Corregedoria Geral do Município, que apurou as denúncias no âmbito da Prefeitura. A Sindicância foi aberta em maio de 2017 e concluída no início de janeiro deste ano. Foram ouvidas diversas testemunhas, entre elas alguns frentistas da garagem municipal.

SINDICÂNCIA

A Sindicância foi aberta para apurar supostas irregularidades no abastecimento excessivo entre agosto e dezembro de 2014, de uma Kombi pertencente à antiga frota da secretaria municipal de Serviços Urbanos. "Foi opinado o encaminhamento a este Douto Órgão Ministerial para apuração de eventual cometimento de crime de improbidade administrativa", cita a corregedora, Valquíria Febrônio Gallo, no documento enviado ao MPE.

"Estamos intimando os citados para os depoimentos e vamos apurar as circunstâncias em que os fatos ocorreram e eventuais responsabilidades", disse o promotor ao JP. Ele acredita que não há como requisitar perícia no veículo citado nas denúncias. "Uma Kombi muito antiga, que provavelmente já deve ter virado sucata, pois equipamentos como velocímetro e hodômetro, pelo que consta em depoimentos, já não funcionavam à época dos fatos". Na Sindicância, foi mencionado que o veículo já estava em processo de baixa da frota, pelas péssimas condições de manutenção.

KOMBI NÃO PODIA SAIR DA GARAGEM

Em depoimento na Sindicância, o então secretário municipal de Obras, Avelino Modelli, declarou que a Kombi estava com problemas mecânicos e desta forma não podia sair da garagem. Foi ele quem encaminhou as denúncias à Corregedoria Geral do Município.

Em depoimento na Corregedoria, ele disse que "pode perceber que o veículo era abastecido com grande quantidade de combustível" e, desta forma, para evitar que a prática continuasse, resolveu adotar as medidas necessárias.

Lino, como é conhecido, disse ainda que existia na época um decreto de contenção de gastos, inclusive de combustível e desta forma "estranhou o excesso de combustível utilizado no veículo citado".

KOMBI ANDAVA APENAS COM DUAS MARCHAS

Galete prestou depoimento na Sindicância e disse que a Kombi era usada eventualmente para recolher galhos, sacarias e folhas juntadas pelos garis do Município. Disse que trabalhou com o veículo mais precisamente no ano de 2015.

Afirmou desconhecer o fato da perua estar quebrada e mesmo assim ter sido abastecida.

Disse não se recordar se a Kombi tinha ou não a tampa do combustível e afirmou que quando o hodômetro do veículo estava quebrado, quando ia abastecer, avisava o frentista e informava também a secretaria.

Galete disse não se recordar se o hodômetro da Kombi funcionava corretamente ou não e ressaltou que "os veículos da Prefeitura são velhos e deteriorados".

Sobre os recibos de abastecimento assinados por ele, afirmou que "abasteceu o veículo e cumpriu com os seus deveres, não tendo conhecimento do que o motorista anterior fez com o veículo".

Perguntado na Sindicância sobre o fato da Kombi estar quebrada, Galete disse que era feito "uma gambiarra" e a perua andava apenas em duas marchas. Disse que "como servidor de confiança, sempre atuou de forma idônea".

Ajudantes do setor de limpeza da Prefeitura, ouvidos como testemunhas na Sindicância, disseram que a Kombi usada no setor era outra e não tinham nada a dizer sobre a perua alvo das investigações.