Buscar
  • Da redação

TCE aponta irregularidades em creche em Marília e fila de 1.034 crianças aguardando vagas na cidade


Fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) flagrou irregularidade em uma única creche vistoriada pelos fiscais do órgão aqui em Marília. Eles estiveram na Creche Berçário Mãe Cristina e constataram falta de alvará do Corpo de Bombeiros, alimentos armazenados de forma irregular, falta de licença da Vigilância Sanitária,falta de local adequado para descanso das crianças e falta de acessibilidade, como rampas para cadeirantes.

No relatório do TCE, consta ainda que a creche também não possui todos os professores são habilitados, apontando termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para cada turma de crianças de zero a três anos de idade.

O relatório cita ainda que "não existe regulamento municipal que estabeleça a quantidade de crianças por turma na educação infantil; não há procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches". Apontou falhas no sistema de recepção e entrega de crianças na creche. A Prefeitura foi notificada pelo TCE para explicar as irregularidades apontadas no relatório.

Na visita à cidade, os fiscais levantaram que há 1.034 crianças em filas de espera por vagas em creches em Marília. O Ministério Público Estadual abriu procedimento nesse sentido há cerca de dois meses, para que a Prefeitura abra 800 vagas em creches.














24 visualizações
  • Facebook - White Circle
  • Tumblr - White Circle
  • Twitter - White Circle
Anuncie aqui!!!
14 99797-5612

© 2017 por "JP. Povo