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  • Da redação

NOS TRILHOS DA HISTÓRIA: Audiência Pública e o possível retorno dos trens em nossa região


Sergio Feijão Filho, 59 anos, diretor da Associação de Preservação da Memória Ferroviária, estará escrevendo semanalmente no JORNAL DO POVO, temas relacionados à ferrovia, inclusive sobre os trâmites para o possível retorno dos trens de cargas e passageiros pela malha ferroviária que passa por Marília


Risco privado e utilidade pública (periculum privatum utilitas publica). Esse era o lema que a Stockton & Darlington Railway Company, primeira ferrovia pública concessionada do mundo, ostentava em 1825, na Inglaterra.

Com efeito, a utilidade/benefício do serviço concessionado é pública e o risco do investidor da concessão.

Como já foi dito, o investimento na ferrovia é de longa maturação e o contínuo reinvestimento no refinamento e aprimoramento do serviço, uma constante.

Não fosse isso, as ferrovias americanas e canadenses não seriam o que são atualmente!

Em nosso país tropical, gigantes como a PAULISTA e a MOGIANA investiram muito e foram longe, principalmente a primeira que, por sua excelência técnica e rigor administrativo, ganhou, justificadamente, o título de Estrada-Padrão. Com certeza os tempos eram outros, os marcos regulatórios liberais, e o fenômeno do eclipse mental algo que só a ficção cientifica poderia registrar.

Mas as coisas em nosso país evoluem para trás, com a burocracia, a estatização, e uma regulamentação asfixiante e inflexível, corajoso investir neste rico país.

Legisladores com mente arejada e com bom-senso podem devolver a este país segurança jurídica que permita empreender com tranquilidade e descortino o desenvolvimento que tanto se espera.

As ferrovias, desde a sua privatização, caminharam, salvo alguns honrosos exemplos, de maneira errática e cambaleante, quer por estratégias equivocadas, quanto pela inércia de quem compete regular e fiscalizar.


AUDIÊNCIA PÚBLICA

O esforço de corrigir erros, que remontam as origens da privatização, se tornam visíveis agora no processo de renovação da concessão da maior parte das concessionárias, cabendo a RUMO MALHA PAULISTA, a primazia no processo que, bastante avançado (iniciado em fins de 2016) já passou por audiência pública, da qual este que escreve participou, e com a aprovação da ANTT e do Ministério dos Transportes já se encontra no Tribunal de Contas da União para as análises finais do extenso conjunto de documentos, a quem cabe dar o parecer final que liberará a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão e, além de renovar a concessão por mais 30 anos, determinará todos os investimentos previstos nos estudos que ampliarão a capacidade de transporte da Malha para uma demanda de 75 milhões de toneladas/ano até 2023 e determinará o aumento da capacidade do tronco e a reabertura do trecho de Bauru a Panorama, do extenso Ramal de Jahú, como, também, da linha entre Pradópolis e Colômbia, no antigo tronco da COMPANHIA PAULISTA.

Perceptível o apuro da burocracia e de uma regulamentação anciã que está tornando moroso algo que já deveria ter sido resolvido a um bom tempo. Esse, infelizmente, é o resultado de um Estado fortemente regido por normas um tanto anacrônicas que afugentam o investimento e a modernização do Brasil.

O país precisa adotar a desregulamentação que foi adotada no serviço ferroviário americano e fazer com que o ato de investir em ferrovias seja algo natural e livre de receios e inseguranças. Aliás, não só em ferrovias mas em tudo!

Como registro, a Associação de Preservação da Memória Ferroviária, junto com outros organismos, apoia a renovação das concessões ferroviárias que permitirão, ao longo de sua vigência, a recapacitação e modernização das estradas de ferro, tornando-as ágeis e totalmente confiáveis, readquirindo, junto à opinião pública, o respeito e a autoridade que, como instituição, jamais deveriam ter perdido.

E que cidades como Marília, incentivadas outrora pelo trem, possam novamente usufruir dos bons serviços que a estrada de ferro renovada poderá assegurar.


Sergio Feijão Filho, 59 anos, é diretor da Associação de Preservação da Memória Ferroviária, que em dezembro de 2018 comemorará 34 anos de existência, e da Associação de Preservação das Tradições Ferroviárias; integrou a Fepasa e foi Conselheiro Fiscal da Rede Ferroviária Federal S.A. e Conselheiro de Administração da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp (2011-2018), atuando, também, como conselheiro independente e consultor de logística.





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