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  • Da redação

Ladrão que tentou roubar setor da Emdurb na Rodoviária e fez funcionária refém é condenado a 4,5 ano


Em ação rápida e eficiente, a Polícia Militar impediu fuga e prendeu o ladrão em flagrante no dia do roubo na Estação Rodoviária de Marília


O juiz titular da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília, Décio Divanir Mazeto, condenou a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão em regime fechado, Tiago Moscardini de Toledo, 40 anos, que no final da tarde de 6 de março deste ano, fez funcionárias reféns e tentou roubar o escritório de administração da Emdurb, localizado na Estação Rodoviária.

O CASO

Por volta das 16h daquele dia, Tiago, mediante violência e grave ameaça, e restrição da liberdade da vítima, tentou subtrair a quantia de R$ 391,25 , pertencente à Emdurb.

Segundo o apurado, no dia dos fatos, o acusado ingressou no escritório da EMDURB e anunciou o roubo. Com emprego de grave ameaça e violência física dominou três funcionárias, exigindo que elas entregassem o dinheiro que havia na empresa.

Após receber o dinheiro que continha no caixa, o acusado ordenou que duas delas deixassem o loca e manteve outra como refém, apertando seu pescoço. A polícia foi acionada e chegou ao local a tempo de evitar a fuga de Tiago.

Depois de negociar com o ladrão, este liberou a refém Vitória e entregou o dinheiro que tentava roubar.

Os policiais militares, Joelma dos Santos Oliveira e Joel de Oliveira Sena, testificaram nos autos que, ao tomarem conhecimento do roubo em andamento, foram para o local e surpreenderam o acusado segurando a vítima pelo pescoço e, em outra mão, trazendo o saco de dinheiro.

Outro policial presente conversou com o réu e o convenceu a se entregar. Este, embora tenha resistido por alguns instantes, acabou por soltar a refém, entregar o dinheiro e se render.

Em juízo, o acusado não negou o crime e admitiu ser usuário de drogas e que não estava armado na ocasião. Confessou ter invadido o local, porém não agrediu a vítima, limitando-se a segurá-la pelo pescoço, já que estava sob efeito de drogas e com medo de ser morto pela polícia. Confirmou, também, ter apanhado o dinheiro, mas não logrou escapulir poque a polícia chegou e o prendeu.

SITUAÇÃO TENSA

"Ele fez menção de estar armado, mas a situação estava muito tensa e conseguimos dominar a situação e ter um final desejado", disse o subtenente Targa ao JP. Outros dois elementos foram detidos como suspeitos, mas liberados.

O presidente da Emdurb, Valdeci Fogaça, disse em entrevista ao repórter Evandro Robson, da Rádio Clube, que o ladrão deve ter pensado que havia dinheiro no local pelo fato de ali funcionar um setor de administração de multas. "Mas é só uma parte funcional e administrativo que faz a confecção dos boletos para serem pagos nos bancos". Ele deu os parabéns à Polícia Militar. "Extremamente competente a Polícia Militar de Marília, em tempo de chegar e prender o elemento que estava aterrorizando as meninas", afirmou. O ladrão foi autuado na CPJ pelo delegado Guilherme Barreto Marzola, com apoio do escrivão Cid Cândido de Oliveira.

O JUIZ DECIDIU

"Estes os fatos recolhidos na instrução. Na medida em que tolheu a liberdade da funcionária Vitória, ameaçando-a e exigindo a entrega do dinheiro, agiu com óbvia violência e ameaça, configurando em todos os termos o crime de roubo.

Na espécie, é de se reconhecer a tentativa e não o roubo consumado. Veja-se que o acusado não chegou a ter a posse tranquila do dinheiro subtraído, tanto assim que foi surpreendido pela polícia no momento em que mantinha a refém sob seu jugo, com o dinheiro no interior do saco.

Ora, “a tentativa ocorre, portanto, quando o agente, após o início da execução, não chega a ter a posse tranquila da coisa e não sai esta da esfera de disponibilidade e vigilância da vítima” (Código Penal Interpretado – 8ª ed. – pg. 1117). É verdade que autorizadas vozes entendem que o crime de roubo se aperfeiçoa, em sua modalidade consumada, com a mera subtração dos bens ou pertences do ofendido, sem necessidade de que estes saiam da esfera de vigilância da vítima. Todavia, no caso em exame, o acusado foi preso durante o ato de execução do roubo, consistente na manutenção da vítima sob seu domínio, tentando deixar o palco da subtração.

Assim, lícito entender que ocorreu o “conatus” e não roubo consumado. A qualificadora reclamada pelo Ministério Público também tem cabida na espécie. É que a manutenção da vítima sob seu poder, durante todo o episódio criminoso, e, depois da subtração ter sido obtida com sucesso, o acusado ainda manteve Vitória segura pelo pescoço em período suficientemente relevante.

A liberação da vítima somente ocorreu com a intervenção da polícia, após negociação com o acusado, que a mantinha, durante todo o tempo, manietada pelo pescoço.

Assim, de se reconhecer a ocorrência de crime qualificado de roubo tentado. Passo a dosar as penas. O acusado é reincidente em crime doloso, além de ostentar significativa folha de antecedentes. A sua ousadia foi extrema, sobretudo na medida em que agiu impelido pela ingestão de drogas, tornando-se potencialmente perigoso. Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR TIAGO MOSCARDINI DE TOLEDO, qualificado nos autos, a descontar em regime inicialmente fechado, a pena de QUATRO ANOS, CINCO MESES E DEZ DIAS DE RECLUSÃO, bem como a solver o equivalente a OITO DIAS-MULTA, em padrão diário mínimo, declarando-o incurso no artigo 157, § 2º, inciso V, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Recomende-se-o na prisão onde se encontra".



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