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  • Da redação

Juiz manda prefeito e MP se manifestarem em Ação que pede anulação do absurdo aumento de quase R$ 1


O juiz da Vara da Fazenda Pública em Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, se manifestou na Ação Civel onde o ex-deputado Abelardo Camarinha (PSB) pede a anulação do reajuste de 30% nas tarifas de ônibus, concedido pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB). As tarifas subiram quase R$ 1, passando de R$ 3 para R$ 80 numa paulada só!

O aumento entrou em vigor no dia 20 de março, prejudicando de forma brutal especialmente trabalhadores e estudantes.

A Ação Civel foi protocolada no dia 13 de março. Outras Ações foram protocoladas em seguida por entidades e pela Promotoria de Defesa do Consumidor.

No despacho, o juiz pede que o prefeito se manifeste em 72h e em seguida, o Ministério Público se manifeste no prazo de dez dias. Após esses prazos (que deve se estender até o final do mês), o magistrado decidirá se concede ou não o pedido de liminar para suspender o abusivo reajuste das tarifas de ônibus Sorriso e Grande Marília, que prestam maus-serviços à população e são alvos de duras críticas pelos usuários.

"Verifico, primeiramente, que o resultado da demanda afeta direitos e interesses transidividuais de toda a coletividade de potenciais usuários do serviço público de transporte, cuja tarifa é aqui discutida. Daí porque considero adequada a aplicação extensiva do artigo 2º, caput, da Lei n° 8.437/1992, nos termos do qual a liminar será concedida, quando cabível, após a audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas. Desta feita, notifique-se o representante judicial do requerido, por ofício, para que se manifeste, nos termos do artigo 2º, caput, da Lei n° 8.437/1992. Com a juntada, intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e tornem-me conclusos para decisão acerca do pedido de concessão de tutela de urgência", citou o despacho do juiz.


PEDIDO DE PERÍCIA JUDICIAL FOI IGNORADO

As empresas Sorriso de Marília e Grande Marília moveram ações judiciais para pressionar a Prefeitura a aumentar as tarifas.No caso da Sorriso, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, negou liminar e determinou no dia 7 de fevereiro uma perícia judicial para comprovar se realmente estava havendo desequilíbrio financeiro, como alegado pela empresa, ou seja, se haveria ou não necessidade de aumento no valor das tarifas.

Mas, antes mesmo que a perícia judicial fosse feita, o prefeito manteve reuniões sigilosas com as empresas, decidiu fazer acordo e extinguir as Ações e autorizou o brutal aumento de quase 30% numa paulada só.

O racional, seria Daniel Alonso aguardar os resultados da perícia judicial, para depois decidir sobre eventual reajuste de tarifas, caso fosse comprovado o tal desequilíbrio financeiro das empresas, que numa manobra para burlar a licitação, dividem o monopólio dos transporte coletivo em Marília, cada uma com uma parte da cidade e cobrando tarifas com valores iguais.

AÇÕES JUDICIAIS TENTAM SALVAR O POVO DESSE GOLPE

Decisão judicial que determinou perícia para ver se realmente há necessidade de

aumento de tarifas de ônibus foi ignorada pelo prefeito

AUMENTO NA CALADA DA NOITE DURANTE O CARNAVAL

Punhalada no povo foi decidida por Daniel Alonso no gabinete da Prefeitura, que tem como chefe Márcio Spósito, ex-gerente da Casa Sol em Bauru


Aproveitando o "clima de carnaval" e o feriadão prolongado, o prefeito Daniel Alonso deu mais um duro golpe nos bolsos da população. Ele confirmou a paulada de quase R$ 1 real de aumento na tarifa na calada da noite da sexta-feira de carnaval, poucas horas antes do golpe se tornar público, com publicação no Diário Oficial do Município no sábado de carnaval.

O acerto entre as empresas e o prefeito vinha sendo articulado há vários dias, em sigilo e foi definido no gabinete dele, que tem como chefe o ex-gerente da Casa Sol em Bauru, Márcio Spósito.

O brutal aumento nas tarifas de ônibus é autorizado pelo prefeito em meio à uma avalanche de reclamações de usuários de ônibus lotados, atrasos e relaxo das duas empresas que formam um nocivo monopólio aqui na cidade.

Além da paulada nos bolsos dos usuários, as empresas de ônibus, mancomunadas com Daniel Alonso, mantiveram o Terminal Urbano aberto por quase dois anos, quando sumiram com as catracas e assolaram os bolsos da população cobrando o dobro de tarifas. Tarifas especiais com descontos para alunos de cursos profissionalizantes também foram cortadas por essas empresas, com a conivência do prefeito, que aumentou também o IPTU em mais 10% este ano.

Ao mesmo tempo em que preparava o golpe no povo com mais um brutal aumento de tarifas de ônibus, Daniel Alonso também autorizou a compra de mais uma camionete de luxo, marca Nissan, 4 X 4, de R$ 160 mil, que deve servir o gabinete dele.

EMPRESAS GANHARAM AUMENTOS E VANTAGENS. O POVO SE LASCOU!

Ao autorizar o absurdo novo aumento de quase 30% nas tarifas de ônibus para as famigeradas empresas Grande Marília e Sorriso de Marília (que sobem de R$ 3 para absurdos R$ 3,80) o prefeito Daniel Alonso (PSDB) "justificou" que as tais empresas estão há quatro anos sem benefícios.

Mentira! Além de aumentos de tarifas na gestão passada, as empresas ganharam isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços), vantagem que é muito melhor para as empresas do que reajuste de tarifas, já que, com a isenção, elas deixaram de pagar milhões em impostos. Dinheiro que poderia ter sido investido em benefício da população.









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