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  • JCNET - Bauru - Thiago Navarro

Câmara de Bauru deve fazer sessões pela manhã. Garça também já tem proposta nesse sentido


A Câmara Municipal pode ter um novo horário para as sessões ordinárias. A Mesa Diretora, comandada pelo presidente José Roberto Segalla (DEM), apresentou ontem um projeto de resolução que muda para às 9h de segunda-feira o começo das sessões. Atualmente, as reuniões se iniciam às 14h de segunda, e muitas vezes ultrapassam às 18h, obrigando a Câmara a pagar horas extras aos servidores efetivos sem cargos comissionados escalados.

Com a mudança proposta, o rol dos oradores aconteceria no período da manhã, e caso a pauta esteja reduzida, a votação pode ocorrer antes mesmo das 12h, encerrando os trabalhos antes do horário de almoço. Se a pauta for mais longa ou com assuntos polêmicos, o presidente terá a possibilidade de interromper a sessão por volta das 12h para o intervalo, e retomar às 14h para as votações e explicações pessoais dos parlamentares. Neste caso, mesmo que as discussões avancem, raramente ultrapassarão o horário normal, evitando pagamento de horas extras aos servidores, o que vem sendo apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O projeto começa a ser avaliado hoje na Comissão de Justiça da Câmara.

No mês passado, foi apresentado um projeto de lei que escalonaria as horas extras, com pagamento aumentando a cada meia hora, mas a Comissão de Justiça considerou ilegal. Com a nova proposta, esse projeto de escalonamento deve ser retirado.

Câmara de Garça avalia possibilidade de mudança de horário das sessões para o período da manhã

Em seus primeiros movimentos no comando da casa, a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Garça já apresenta polêmica. Ainda em fase de estudos, os integrantes do comando do legislativo aventam a possibilidade de as sessões camarárias terem um novo horário. Atualmente, os encontros ordinários ocorrem às segundas-feiras, a partir das 19h30. Segundo a ideia da nova mesa, os encontros mudariam para as terças-feiras, no período da manhã. Em entrevista à rádio Centro-oeste AM, o presidente da casa, Wagner Ferreira (PSDB), justificou que o pensamento quanto à mudança da data das sessões se dá em virtude da questão da economia. Ele sustentou que uma pesquisa está sendo feita para se chegar a um denominador comum sobre se a mudança seria viável ou não, ressaltando que várias cidades da região já realizam os encontros semanais em horário comercial. “A justificativa [de a sessão ser de dia] tem de sobressair à [justificativa] de ser à noite. Então, o que for melhor para a cidade vai acontecer na Câmara Municipal. Não o melhor para os vereadores ou para os funcionários, mas para a cidade", apontou. O vereador Paulo André Faneco (PPS) avaliou a possibilidade de mudança de dia e horário das sessões como um "projeto totalmente descabido". Ouvido pela Unirário AM, o edil sustentou que a nova data proposta vai fazer com que a população em geral tenha um acesso ainda mais complexo para acompanhar as discussões desenvolvidas no âmbito do legislativo local. "Ora, às terças-feiras de manhã está todo mundo trabalhando, não têm condições de acompanhar. O último presidente, o Pedro Santos, passou a transmitir as sessões ao vivo no Facebook, o que foi uma evolução. As pessoas passaram a acompanhar mais de perto o que acontece na Câmara, no município, e agora parecem que eles querem retroceder. Passando para as terças de manhã, as pessoas não terão mais condições de acompanhar os debates na Câmara, os assuntos de interesse do município", apontou. Paulo André vê também outro entrave no que se refere à mudança de horário. "Um cidadão que queira se candidatar a vereador nas próximas eleições, que trabalha e tem um horário rígido de serviço, trabalha em horário comercial, não poderá se candidatar, já que as sessões serão às terças de manhã", sustentou, ao ressaltar que historicamente o legislativo se reuniu no período noturno em Garça, sem ter havido reclamações ou problemas para a própria Câmara ou para a população. Já o vereador Rafael Frabetti (DEM), também ouvido pela Unirádio AM, sustentou que está tomando ciência do projeto e que, diante disso, entrou em contato com algumas câmaras da região. Nesse levantamento ele observou que Lins realiza suas sessões às quartas no período da tarde, ao passo que Jaú tem reuniões às terças de manhã e Bauru nas tardes de segunda-feira. O vereador indicou que os presidentes dos legislativos consultados apontaram que a realização dos encontros ao longo do dia se dava por economia, já que não havia a necessidade de horas extras para servidores atuarem também no período noturno. "O projeto ainda não foi votado, temos de discutir com todos os vereadores, levantar os prós e os contras, entender o motivo de a mesa diretora ter pensado nessa solução e fazer valer a democracia, verificando se a mudança vai se dar ou não de acordo com o maior número de votos", observou.

Quanto à questão da presença dos vereadores nas sessões, caso elas passem a ocorrer em horário comercial, Frabetti avaliou que deve partir do edil a sua adequação ao proposto. "Obviamente, em relação aos vereadores que trabalham, eles devem ter consciência de que, a partir do momento que se candidatam, devem estar à disposição da vereança. Têm de estar disponíveis e deveriam ter pensado nisso antes de se candidatar", disse. Novo horário — A nova mesa diretora da Câmara também já trabalha na alteração do horário de atendimento do legislativo. Atualmente, a secretaria opera das 10 às 18 horas e, segundo o presidente Wagner Ferreira, esse turno faz com que, em muitos casos, ocorra o desencontro de servidores. "Às vezes o vereador procura um funcionário para ter certa resposta e era necessário ter o posicionamento de outro servidor que não estava. Havia o desencontro, então estamos propondo um novo horário", apontou. Segundo o presidente, houve uma conversa entre os representantes da mesa e os servidores e se chegou a um consenso de que a Câmara deve seguir os horários de atendimento da Prefeitura Municipal e do Iapen, ou seja, de segunda a sexta, das 08 às 11 e das 13 às 17 horas. Questionado sobre algumas especulações sobre a continuidade das transmissões das sessões camarárias pela internet, Ferreira indicou que gostaria até de ampliar esse tipo de canal de comunicação. "A minha vontade era até termos uma TV Câmara, mas como tem um custo muito alto, não podemos fazer isso agora. Então, vamos investir em câmeras modernas, transmissão ao vivo 100% melhor do que é hoje, trocar equipamentos, e transmitir em tempo real no YouTube e Facebook. Não vamos deixar de transmitir nada da Câmara de Garça", complementou.. (Garça.Jor)


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