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  • Da redação

Conselheira tutelar explica entrevero com menor na CPJ. "Atuei amparada pela lei". Delegad


Conforme divulgado ontem (16), pelo JP, um delegado plantonista da CPJ apontou suposta omissão de uma conselheira tutelar de plantão ao não buscar um menor de 16 anos que havia se envolvido em uma ocorrência de receptação.

Constou no B.O que, "como não localizaram familiares do menor, policiais civis da CPJ contactaram vai telefone uma conselheira tutelar (cujo nome não consta no B.O) a qual não compareceu à Unidade e "limitou-se a dizer que as oito horas da manhã um parente iria buscar o adolescente".Ao ser avisada que o menor não poderia passar a madrugada inteira na carceragem, a conselheira disse que "nada poderia fazer". Diante disso, o delegado plantonista determinou que investigadores de polícia levassem o menor até a casa dele, precarizando desta forma o atendimento e a segurança na dependências na CPJ, dado o número de pessoas custodiadas na carceragem, além do constrangimento do menor em ser conduzido em viatura policial, pois não existia até aquele momento indícios da prática de ato infracional pelo mesmo.

CONSELHEIRA EXPLICA

A conselheira Vanessa Izidio Teodoro. considerou "duras" as afirmações contidas no B.O e disse que foi contactada por policiais civis da CPJ na madrugada de domingo (16) comunicando sobre o caso.

"Entrei em contato com uma tia do menor e ela disse que estava acompanhando um familiar no hospital e só poderia buscar o adolescente no final da manhã. Esse tipo de situação, a família não poder buscar menores na mesma hora que são comunicados, é normal", disse a conselheira.

Ela observou que adolescentes, pelas normas, podem ficar nas delegacias por até cinco dias e serem apresentados ao juiz em até 24h. "Neste caso, o menor não estava em situação de risco, até porque não poderia ser colocado na carceragem com outros presos e provavelmente estava em uma sala reservada". Vanessa disse que o delegado plantonista "não aceitou a situação" e queria que ele fosse imediatamente buscar o adolescente.

"Não houve nenhuma violação de direito. Atuei amparada pela lei e não houve prevaricação. Lamento a grosseria com que a situação foi tratada. Isso lamentavelmente escandaliza o Conselho Tutelar, onde cada conselheiro trabalha de forma intensa, atendendo cerca de 20 casos cada um deles, por dia", disse Vanessa.


NOTA DA CONSELHEIRA


"Ontem, por volta das 4 horas da manhã, entrou em contato a CPJ relatando que estava com um adolescente e iria liberar o mesmo mas conforme artigo Art. 107. a apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada.

Parágrafo único: Examinar-se-á, desde logo e sob pena de responsabilidade, a possibilidade de liberação imediata

Informo que foi localizada a tia, já que genitora é falecida, mas a mesma por motivos justificável não poderia se dirigir naquele momento já que estava acompanhando seu pai internado no hospital e não teria nenhum familiar para tutelar o adolescente naquele momento...

A tia garantiu que estaria indo atá a delegacia por volta das 8 horas da manhã....O delegado de plantão foi informado mas não aceitou a justificativa e queria a presença do conselheiro tutelar imediatamente....

Diante da situação, onde a família não se recusou atender e não sendo atribuição do Conselho Tutelar atuar onde não havia violação de direitos ao adolescente, foi orientado a aguardar a família.....

Apesar de ser atribuição da PM comunicar a família, este Conselho Tutelar por diversas vezes atende ao pedidos da PM para localizar a família e quando por motivos maior a família não é localizada, o Conselho Tutelar faz aplicação de medida protetiva e se necessário o acolhimento institucional, o que não foi esse o caso. Apesar da dificuldade em entender as atribuições do Conselho Tutelar, quero parabenizar a todos pelo desdobramento do caso que foi feito conforme a lei. 21:41, 16/6/2019".


O CASO

Um elemento de 20 anos foi preso pela Polícia Militar na madrugada deste domingo (16), na Vila Palmital, conduzindo uma motocicleta Honda CG 125, 2002, vermelha, que havia sido furtada nas imediações do Supermercado Confiança Aquarius, na Zona Norte de Marília. O veiculo pertencia a um funcionário do estabelecimento.

O elemento levava um menor de 16 anos na garupa. Na abordagem, o adolescente disse que estava de carona e que o condutor disse que havia adquirido a moto na sexta-feira. O menor afirmou ainda que um veículo VW Gol, branco, que havia sido furtado, coincidentemente, foi localizado próximo à casa do averiguado.

Diante dos fatos, os policias foram até a residência do condutor da moto, onde localizaram uma chave mixa de Gol. A dupla foi conduzida à CPJ e condutor da moto furtada, que foi devolvida ao dono, autuado em flagrante por receptação.

Como não localizaram familiares do menor, policiais civis da CPJ contactaram vai telefone uma conselheira tutelar (cujo nome não consta no B.O) a qual não compareceu à Unidade e "limitou-se a dizer que as oito horas da manhã um parente iria buscar o adolescente".

Ao ser avisada que o menor não poderia passar a madrugada inteira na carceragem, a conselheira disse que "nada poderia fazer".

Diante disso, o delegado plantonista determinou que investigadores de polícia levassem o menor até a casa dele, precarizando desta forma o atendimento e a segurança na dependências na CPJ, dado o número de pessoas custodiadas na carceragem, além do constrangimento do menor em ser conduzido em viatura policial, pois não existia até aquele momento indícios da prática de ato infracional pelo mesmo.



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