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  • Da redação

Comprou uma casa, ficou feliz, bebeu e saiu dirigindo na rodovia. Agora, acabou condenado por embria


O juiz da 2ª Vara Criminal do Fórum de Marília, José Augusto de Franca Júnior, condenou um motorista a seis meses de detenção meses de detenção em regime inicial aberto e ao pagamento de 10 dias-multa, além da suspensão de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois meses. As penalidades foram substituídas pelo pagamento de um salário mínimo de multa além de cerca de R$ 2.600 de taxa judiciária. O motivo da condenação foi embriagues ao volante. O processo foi iniciado em 2010.

Conforme os autos, no dia 12 de setembro de 2009, por volta de 21h, na Rodovia BR 153, sentido Marília-Ourinhos, o réu conduzia um veículo GM Vectra sob a influência de álcool., quando foi interceptado na Base da Polícia Militar Rodoviária Federal, em Marília.

Os policiais constataram que o motorista estava com uma concentração de 0,39 miligramas por litro de ar expelido dos pulmões, superior ao permitido, após ser submetido ao teste com aparelho etilômetro. Além disso, o exame clínico foi no sentido de embriaguez.

Um policial rodoviário federal informou que interceptou o veículo conduzido pelo acusado. O réu exalava forte odor etílico, motivo pelo qual foi convidado a soprar o aparelho de etilômetro. O exame acusou 0,39 miligramas por litro de ar expelido dos pulmões. Conduziu o motorista à Delegacia, onde foi submetido à perícia e o médico legista afirmou que o réu estava embriagado, colocando a via de outros usuários da Rodovia em risco.

O acusado, na Delegacia, mencionou que saiu de cidade de São José do Rio Preto, com destino a Ourinhos. Ingeriu duas cervejas e meia antes de dirigir. Ao passar pela base da Polícia Rodoviária Federal foi fiscalizado e assoprou o etilômetro.

Em seguida, foi dirigido à Delegacia, onde foi examinado por um médico. Informou que seu estado geral normal, e que o fato de ter ingerido bebida alcoólica não o colocou em risco, tampouco outros motoristas em perigo.

Em Juízo, confessou que é verdade que bebeu. Porém, não bebeu o suficiente para os policiais realizarem sua prisão. Foi liberado logo em seguida. Tomou cerveja. Tinha comprado uma casa em São José do Rio Preto, estava muito feliz e tinha bebido cerveja.

O JUIZ DECIDIU

"Pelos resultados dos exames clínico e químico, de acordo com os estudos existentes a respeito, um estado de EMBRIAGADO”. Logo, por evidente que o acusado conduzia veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool - fatos devidamente corroborados pelas afirmações dos policiais, do sobredito teste de etilômetro e do exame de verificação de embriaguez alhures. Importante salientar que não há nada nos autos que desabone a narrativa policial, na medida em que prestou compromisso legal e, durante a audiência, descreveu toda a ocorrência com detalhes.

As provas produzidas nestes autos são suficientes ao desate condenatório, pois os policiais rodoviários federais ofereceram relatos uníssonos, harmoniosos e coerentes entre si, bem como em ambas as fases (inquisitiva e em Juízo). Cumpre destacar ainda que o tipo penal admite que "a verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova".

Logo, a condenação do motorista, como incurso no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro é medida de rigor. Indiscutível que o teste de etilômetro é considerado um elemento de prova hábil e convincente, a fim de demonstrar a concentração de álcool no organismo humano..

Ante todo o exposto na fundamentação e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para CONDENAR o acusado como incurso na figura típica prevista no art. 306, caput, da Lei Federal 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ao cumprimento de pena privativa de liberdade correspondente a seis meses de DETENÇÃO, em regime inicial ABERTO, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, além da suspensão de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses. 2) Presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal e, em observância, ao art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro, SUBSTITUO a sanção corporal por uma restritiva de direitos, consistente em PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, fixada em um salário mínimo nacional, nos moldes a serem definidos pelo Douto Juízo da Execução. 3) Conforme o art. 336 do Código de Processo Penal, a FIANÇA depositada nestes autos deverá ser utilizada para (I) pagamento da prestação pecuniária e (II) dos dias-multa".











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