A XXVI Semana Internacional do Curso de Direito da Universidade de Marília (Unimar) irá receber renomados profissionais da área jurídica. A abertura será realizada pelo Doutor em Direito, Docente e Ministro da Justiça, Sérgio Moro
O evento marca o início do semestre e será voltado aos acadêmicos do curso de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Instituição, com o objetivo de discutir sobre os novos direitos do século XXI. Iniciando a semana acadêmica, a Unimar recebe o Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba e desde janeiro de 2019 Ministério da Justiça, Sérgio Moro.
Juiz desde 1996, atuou em casos como o “escândalo do Banestado” e o “mensalão” e entre 2014 e 2018 julgou em primeira instância os crimes da operação da Polícia Federal denominada “Lava Jato”.
Ele abordará em sua palestra o tema “O projeto de lei Anticrime”, com discussões sobre as propostas do Projeto de Lei que prevê alterações no Código Penal e estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa.
No dia 20, a palestra “Advocacia e a Inovação” será ministrada pelo Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica. No dia 22, o diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie, Felipe Chiarello, falará sobre a “Liberdade da Imprensa, Comunicação e Censura no Brasil”. Nestes dois dias, após as palestras, os acadêmicos poderão participar de minicursos.
O “Caso de Mariana e as Formas Adequadas de Solução de Conflitos” será o tema da mesa redonda na quarta-feira, dia 22 de agosto, com a participação do professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e Procurador da República, José Adércio Leite; a docente da Universidade Federal da Paraíba, Belinda Pereira da Cunha; e do docente da Faculdade de Anicuns em Goiás, Fabrício Wantoil Lima. A discussão será mediada pelo Procurador da República e docente da Unimar, Jefferson Aparecido Dias.
Na sexta-feira, encerrando a Semana e realizando a aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito, a docente titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Maria Helena Diniz, falará sobre “As Antinomias Jurídicas e a Polêmica do Diálogo das Fontes”.
Programação
19 de agosto
Abertura oficial - “O projeto de Lei Anticrime” com o Ministro Sérgio Moro
20 de agosto
19h30 - Palestra de Abertura: Advocacia e Inovação com Leonardo Sica.
20h45 - Minicurso - Direito, Inovação e Proteção de Dados com Ricardo Maravalhas
Minicurso - Instrumentos Práticos para Efetivação dos Direitos dos Consumidores no Século XXI com André Cateli
Minicurso - Teletrabalho: A Tecnologia e o Novo Contrato de Trabalho com Sandra Guilherme de Paula.
Minicurso - Meios Consensuais de Solução de Conflitos com Fillipi Dourado.
Minicurso - Os Novos Direitos e os Velhos problemas do Estado Social Brasileiro com Ricardo Alonso.
Minicurso - Serventias Extrajudiciais e o Processo de Desjudicialização com Olavo de Figueiredo Cardoso.
21 de agosto
19h30 - Mesa Redonda: O caso de Mariana e as formas adequadas de solução de conflitos com José Adércio Leite, Belinda Pereira da Cunha, Fabrício Wantoil de LIma e mediação do Jefferson Aparecido Dias.
22 de agosto
19h30 - Palestra sobre Liberdade de Imprensa, Comunicação e Censura no Brasil com Felipe Chiarello.
20h45 - Minicurso sobre Direitos Fundamentais do Futuro com Daniel Barile
Minicurso - A Polissemia do termo Direito com Rabah Molica
Minicurso - 3 Anos de Vigência do Novo CPC com Eduardo Manuel Val
Minicurso - Fluxos Migratórios Positivos e Direito Produtiva nas Relações de Trabalho com Lourival José de Oliveira.
Minicurso - Perspectiva do Direito Tributário no Século XXI com Bruno Bastos de Oliveira.
23 de agosto
19h30 - Aula Magna do PPGD e Palestra de Encerramento: As Antinomias Jurídicas e a Polêmica do Diálogo das Fontes com Maria Helena Diniz.
A Semana Internacional será realizada de 19 a 23 de agosto, com palestras a partir das 19h30. As inscrições estão abertas para os acadêmicos da Unimar através do site https://portal.unimar.br/site/semanajuridica.