Após esparramar exatos 32.905 cartas de notificação de protestos para contribuintes em atrasos com algum tipo de tributo em Marília. o prefeito Daniel Alonso (PSDB) enviou um projeto de lei à Câmara de Marília criando uma anistia para contribuintes. A proposta será votada nesta segunda-feira (7).
Ocorreu que, com a avalanche de execuções, as contas que de quem já não podia pagar o que estava devendo, aumentaram ainda mais com encargos como honorários advocatícios (sucumbências de procuradores) e custas processuais, além das taxas de protestos em cartórios.
Agora, mesmo com redução de juros e multas, os contribuintes que optarem pela anistia terão que pagar tudo isso junto.
No ano passado, o próprio prefeito Daniel Alonso "aproveitou" a anistia e parcelou cerca de R$ 100 mil que ele devia de IPTU.
COBRANÇAS IRREGULARES
Moradores lotaram o Ganha Tempo reclamando de cobranças irregulares. Algumas cobranças indevidas foma parar na Justiça, resultando em condenações da Prefeitura para pagar indenizações de até R$ 10 mil por danos morais a contribuintes lesados.
O desespero do prefeito em arrecadar tributos está vinculado ao crescente rombo nas contas municipais. A Prefeitura não divulgou quem são os maiores devedores de impostos municipais, alegando que uma Lei Complementar impede esse tipo de divulgação pública. Nem em requerimentos de vereadores esclareceu esta questão.
Aproveitando a anistia de dívidas de impostos no final do ano passado, o prefeito Daniel Alonso parcelou débitos de quase R$ 100 mil dele com IPTU.
ASSOLANDO OS BOLSOS DA POPULAÇÃO: PLANTA GENÉRICA
E MAIS AUMENTOS DE IPTU
Preparem os bolsos! Na próxima semana a Prefeitura deve definir a contratação de empresa para realizar a nova Planta Genérica do Município (PGV). O serviço é executado com mapeamento via satélite ou terrestre de vias públicas e imóveis da cidade.
A PGV define o valor venal dos imóveis e é usada para calcular a base de cobrança do IPTU e essencialmente aumenta as cobranças do tributo.
Também estabelece os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do Município.
O IPTU foi reajustado novamente em cerca de 10% este ano pela gestão do prefeito Daniel Alonso (PSDB).
SUPERVALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS
A aplicação da PGV em Marília já causou muita polêmica em Marília, com o reajuste no valor venal de propriedades supervalorizando os imóveis. Em um dos casos, o valor venal de uma casa popular no Jardim Lavínia, na Zona Norte, por exemplo, aumentou 300%. O valor do terreno subiu de R$ 96 mil para R$ 230 mil. O reajuste foi de quase 2.300%. Isso porque o valor do IPTU é calculado sobre o valor venal. Com a valorização do terreno o imposto que era de R$ 366 saltou para R$ 3.590. Para a dona de casa, o local foi supervalorizado. Houve ano em que a Prefeitura aumentou em R$ 24 milhões a arrecadação com cobranças de IPTU, a partir de atualização da Planta Genéria de Valores.
CONTRIBUINTES PAGAM MUITO IPTU:
CERCA DE R$ 100 MILHÕES DEVERÃO SER ARRECADADOS
Conforme levantamentos do Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, feito pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marília aparece entre as 100 cidades brasileiras que mais arrecadam IPTU. A cidade figura entre a 70ª e 75ª posições.
Este ano, as projeções indicam arrecadação de cerca de R$ 74 milhões com IPTU, que é a maior fonte de receita própria do Município.
Em 2017, o prefeito Daniel Alonso tentou aprovar aumentos escalonados de 185% nos valores venais dos imóveis, em três anos, através de mudanças nas fórmulas de cálculos. Projeto de Lei nesse sentido foi enviado à Câmara Municipal pelo prefeito, no final de 2017, mas retirado por ele mesmo após forte rejeição e pressão popular.
No orçamento para o último ano de seu mandato, o prefeito Daniel Alonso (que deixará a Prefeitura em dezembro de 2020) estima arrecadar quase R$ 100 milhões com verbas vinculadas ao IPTU.
