Obras do CIE na Zona Sul: abandono, perda de verbas e desperdício de dinheiro público
Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Estado de São Paulo - capital e municípios - possui mais de 1.500 obras paralisadas e atrasadas.
O Tribunal aponta duas obras paralisadas em Marília, com valor total de R$ 7.516.148. Uma delas contratada pela Prefeitura junto à Thesis Engenharia, no valor de R$ 2.826.159,39 e outra da GV Group Produtos Esportivos, no valor de R$ 4.689.988,82.
As obras, de acordo com o TCE, são das áreas de equipamentos urbanos e custeadas com recursos do Governo Federal.
O contrato com a Thesis Engenharia foi rerratificado em junho de 2017 "para fornecimento de material e mão de obra para ampliação do sistema de reservação de água tratada/sistema Peixe - ETA PEIXE; Estação ' de tratamento de água peixe reservatório de l.000m3 e centro de reservação setor R6 - reservatório de 2.000m'\".
A obra referente à empresa Group seria a construção do CIE (Centro de Iniciação aos Esportes), na Zona Sul, mas a gestão Daniel Alonso perdeu prazo e a verba do Governo Federal para esta finalidade. Outros R$ 2 milhões seriam gastos pela Prefeitura no local. Além disso, Daniel Alonso ainda perdeu cerca de R$ 300 mil com pagamentos para outra empresa que iniciou o projeto.
SITUAÇÃO NO ESTADO
Os números apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões.
Com base em dados atualizados até o dia 30 de junho de 2019, a soma do valor inicial dos contratos iniciais chega ao total de R$ 49.565.465.035,29.
No 1º demonstrativo realizado entre fevereiro e março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados nos municípios e Estado que informaram que, no atual quadro, foram computadas 1.677 obras – R$ 49.644.569.322,13. O novo balanço revela que desse número inicialmente registrado, 233 foram concluídas, 43 retomadas e 190 novos empreendimentos acrescentados nos dados, o que representa um total de 1.591 no Estado.
Mais Caras
Do total de obras paralisadas, 268 são de responsabilidade do governo do Estado e possuem um valor médio de R$ 46.038.895.033,38. As 5 (cinco) maiores contratações estão localizadas na capital e envolvem mobilidade urbana. Os recursos das contratações iniciais foram alocados na construção da Linha Laranja do Metrô, nas obras do Monotrilho – Linha 15-Prata e na Linha 17-Ouro/Mobilidade Urbana: R$1.392.401.780,00 (valor inicial do contrato)
Mais Atrasadas
O estudo também aponta os empreendimentos que se encontram atrasados nos munícipios. Dentre eles está o caso de Penápolis - obra mais demorada a ser concluída no estado paulista -, que envolve urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, prevista para ser finalizada em 2009, cujo valor inicial de contrato foi de R$ 1.838.261,80. A construção de ciclovia em Cubatão e construção de escola do Ensino Infantil em Sagres estão entre as 3 (três) obras mais caras do Estado, com o aporte inicial de R$ 804.467,94 e R$ 1.257.527,79, respectivamente.
Mapa Virtual de Obras
O TCE disponibilizou uma ferramenta que permiteao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios e no Estado. O infosite ‘Mapa Virtual de Obras’ dá a opção para o internauta ‘navegar’ por meio de um mapa do Estado, e localizar, de forma interativa, as obras que se encontram com problemas de execução contratual.
Pela interface, o usuário pode, ainda, efetuar pesquisa utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e situação em que se encontra, a origem dos recursos disponibilizados, bem como dados da contratante e os motivos da paralisação e/ou atraso.
O mapa ainda disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana, Abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos).