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  • Por TJ

Tribunal de Justiça mantém condenação de agente que matou a namorada e o filho dela a tiros, em Garç


O então agente penitenciário Marçal matou a ex-companheira, Érika e o filho dela a tiros



A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de decisão do júri que condenou o agente penitenciário Luiz Carlos Marçal, de 42 anos, acusado de matar a ex-companheira, de 37 anos e o enteado de 17 anos. A somatória das penas foi de 33 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Marçal foi julgado no final de novembro do ano passado, por ter matado a namorada Érika Caldeira Reis e o filho dela, Cauê Caldeira Jacomo, no dia 18 de novembro de 2017.

O ex-agente foi levado a júri popular que o julgou por homicídio qualificado, com o agravante de se tratar de um feminicídio e ser praticado por motivo fútil. O júri formado por cinco mulheres e dois homens foi sorteado na manhã desta quarta entre 25 pessoas.

Consta nos autos que, no dia dos fatos, o casal se desentendeu e a mulher pôs fim ao relacionamento de quatro anos. Inconformado com o rompimento, o réu dirigiu-se até a casa dela munido de uma arma de fogo.

O homem foi atendido na porta pelo filho da vítima, que tentou convencê-lo a ir embora, mas o acusado reagiu ao apelo do adolescente alvejando-o com dois tiros. A mãe, ouvindo os disparos, foi até a porta e foi atacada com três tiros. Ambos não resistiram e faleceram. Outros dois filhos da vítima estavam na casa e presenciaram a morte do irmão e da genitora.

Segundo a polícia, Luiz Carlos teria deixado Érika em casa na noite de 17 de novembro de 2017 após um desentendimento.

O agente teria voltado depois nervoso e gritando na rua. Quando Cauê apareceu na janela, foi atingido por tiros. Na sequência, Luiz Carlos entrou na casa e atirou na namorada.

Cauê morreu no local, mas os socorristas ainda levaram Érika para o hospital na tentativa de ser reanimada, mas a mulher não resistiu aos ferimentos.

Logo depois, a polícia iniciou as buscas pelo agente e encontrou o carro dele na casa de seus pais, em Garça. Eles alegaram que o filho estava bastante nervoso e saiu a pé. Luiz Carlos foi preso na rodoviária de Marília quando tentava fugir e no momento da prisão ele estava com arma usada no crime.

O relator da apelação, desembargador César Augusto Andrade de Castro, ponderou que “a condenação foi pautada nas consistentes provas dos autos”. O magistrado destacou também que as qualificadores de motivo fútil e feminicídio foram bem aplicadas. “A qualificadora do motivo fútil incidiu sobre ambos os crimes de homicídio, após a votação por parte dos Jurados, o que deve ser mantido, mesmo por que, as evidências de que o acusado agiu movido por ciúmes bem demonstram a qualificadora em questão.”

“Enfim, as teses da defesa e da acusação foram sopesadas pelo Conselho de Sentença, que se inclinou pela tese acusatória, o que está abrangido pelo seu poder de decisão, não se podendo cogitar, portanto, que a decisão tenha sido contrária à evidência dos autos”, finalizou o magistrado.

O julgamento teve a participação dos desembargadores Luiz Antônio Cardoso e Álvaro Castello. A decisão foi unânime.


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