Um homem de 55 anos foi preso pela Polícia Militar em Palmital (região de Assis) após condenação por ato obsceno em local público praticado em 2012. O mandado de prisão para cumprimento de pena em regime semiaberto foi expedido pela Justiça da Comarca. Ele foi flagrado em 2012 quando se masturbava no interior da igreja Matriz de São Sebastião, no centro de Palmital. O condenado foi capturado em sua residência, no Conjunto Miguel Huertas (CDHU), e apresentado na Delegacia da Polícia Civil.
De acordo com registros policiais, o mandado de prisão foi cumprido pouco depois das 16 horas de quinta-feira, quando policiais militares estiveram na residência do homem, na Rua Indalécio Marques de Lima, no CDHU. Após a captura, os pms o apresentaram na Delegacia da Polícia Civil, onde houve o registro da ocorrência. Em seguida, ele foi levado para a Cadeia Pública de Lutécia, de onde deverá ser transferido para uma unidade específica para detentos em regime semiaberto.
CASO
Segundo a denúncia apresentada à Justiça, no dia 17 de março de 2012, por volta das 18h45, na Matriz de São Sebastião, o homem praticou ato obsceno em lugar exposto ao público. Conforme o apurado, o denunciado foi surpreendido pelo padre que comandava a Paróquia e por fiéis quando se masturbava no interior da Capela do Santíssimo, que fica dentro da igreja na região central de Palmital.
A defesa alegou que o acusado deveria ser absolvido porque estava “raciocínio e discernimento prejudicados pela influência de álcool, restando ausente o dolo em sua conduta”. Ele também afirmou à época que estava “tirando água do joelho” no local. Porém, relatos dos policiais que atenderam à ocorrência e do pároco indicavam que o acusado praticava ato obsceno na igreja.
Na época da ocorrência, o padre disse que algumas senhoras que chagaram para a missa o chamaram e disseram que o homem estava se masturbando na capela do santíssimo e acionou a polícia. Os denunciantes também afirmaram que o acusado estava com um chapéu no colo e que, quando a peça foi retirada, constataram que ele estava com o pênis na mão.
O acusado foi condenado à pena de 6 meses de detenção em regime semiaberto. A condenação ocorreu por meio de sentença proferida em maio de 2017. Ele recorreu da decisão e continuou em liberdade. Porém, o Tribunal de Justiça negou o recurso e manteve a pena, fazendo com que o processo tivesse trânsito em julgado em maio deste ano. Então, a Justiça da Comarca expediu o mandado de prisão que foi cumprido na quinta-feira.
