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  • Da redação

Justiça condena um e absolve dois em caso de apreensão de revólver, R$ 23 mil e 40 quilos de maconha


Três homens foram presos em flagrante pela Polícia Militar em Marília acusados de tráfico de drogas, na tarde do dia 10 de janeiro deste ano. Na ação, foram apreendidos cerca de 40 quilos de maconha, um revólver e R$ 23 mil em dinheiro.

Os acusados estavam presos desde o dia do flagrante. Mas, decisão do juiz José Augusto Franca Júnior, da 2ª Vara Criminal do Fórum de Marília, absolveu dois deles, Marcelo Bruschi Francisco, de 55 anos e Marllon da Silva Prado, 29 anos e condenou Felipe Pereira Lima, de 28 anos, a 8,10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, sendo 5,10 anos por tráfico de drogas e mais 3 anos no mesmo sistema por posse ilegal de arma. Ele seguirá preso. Os outros dois foram soltos.

O CASO

Na tarde de 10 de janeiro, viaturas da Força Tática da Polícia Militar interceptaram uma grande negociação de drogas, no Bairro Fragata, na Zona Sul. Paralelamente, policiais abordaram na Avenida Sanches Cibantos, na entrada de Marília, um veículo Hyundai HB20, branco, placas de Pompéia, que estaria a caminho da residência, para negociar drogas. O carro, contendo um fundo falso, era ocupado por Marcelo e Marllon.

Na casa, que pertence a Felipe, foram encontrados tijolos de maconha e outras 25 porções grandes da droga, além de uma balança digital, duas facas de cozinha, caderno com anotações do tráfico e um telefone celular.

Um veículo Fiat Idea, que estava estacionado na garagem do imóvel, também foi vistoriado e em um compartimento secreto foi localizado um revólver Taurus calibre 38 com numeração raspada e cinco munições intactas, além de R$ 23 mil em dinheiro.

Durante a operação policial, Marcelo e Marllon não deram declarações, enquanto Felipe, segundo o Boletim de Ocorrência, assumiu o tráfico e a propriedade da arma de fogo. Ele também confessou que estaria comprando drogas de Marcelo e iria pagá-lo com R$ 13 mil. Encaminhado à CPJ, o trio foi autuado em flagrante e permaneceu preso.

DECISÃO JUDICIAL

O magistrado citou que "em que pese a argumentação do Ministério Público e a existência de indícios em desfavor dos corréus MARCELLO e MARLLON, e sem olvidar algumas contradições em suas versões, verifico que as provas orais e documentais carreadas trazem dúvida relevante quanto à dinâmica dos fatos imputados. Assim, como não se vislumbra prova segura acerca do conluio com o réu FELIPE, que assumiu sozinho a prática do tráfico, a absolvição é medida de rigor". Foram determinados os alvarás de soltura deles.

Uma testemunha afirmou que teria "visto uma viatura da Polícia abordar próximo ao "Atacadão" um HB20, cor branca, por trinta ou quarenta minutos. Que os indivíduos foram colocados dentro da viatura e um outro policial foi dirigindo o HB20". A defesa juntou o print de um vídeo de câmera de segurança, com a passagem da viatura e do veículo HB20 branco logo em seguida.

A motivação da viagem de Marcelo e Marlon (de Três Lagoas/MS até Marília/SP) seria a regularização de uma motocicleta e a compra de um CRV. Um dos vendedores de uma concessionária foi a Juízo e disse que realmente negociava carros com Marcelo.

"Com efeito,houve a confissão de FELIPE em Juízo, admitindo que comprava drogas para revender (vide a perícia em seu celular). De outro vértice, os corréus negaram peremptoriamente o conluio com FELIPE, pois estariam em Marília negociando um veículo. Sobressaindo, portanto, dúvida relevante quanto à dinâmica da imputação, deve incidir nesta hipótese o in dubio pro reo, razão pela o édito absolutório em favor de MARCELLO e MARLLON", cita a sentença. O juiz determinou o perdimento do automóvel Fiat Idea, do revólver e do dinheiro apreendido em favor da União.








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