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  • Da redação

Marília é alvo de duas operações simultâneas de combate à sonegação de ICMS, nesta quinta-feira


Nesta quinta-feira, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou a operação Fake News, contra esquema de sonegação baseado na transferência irregular de créditos acumulados de ICMS.

O combate à sonegação visa recuperar mais de R$ 90 milhões desse tributo que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas nos dois últimos anos. Um empresa de informática em Marília foi alvo da operação, com suspeita de sonegar R$ 390 mil. Outra operação, denominada Rede Simples, que teve origem no Sul do país (veja abaixo) também teve alvos em Marília.

Conforme divulgado pela Secretaria, o esquema envolve um sistema específico que gera um visto eletrônico a ser utilizado pelo destinatário do crédito visando auferir e controlar sua autenticidade e origem.

Neste sistema, alguns contribuintes têm sido ludibriados por supostos “consultores”, que de maneira falsa oferecem serviços com a promessa de minimizar o pagamento de tributos por meio da compra de créditos de ICMS.

Muitas vezes esses créditos não seguiram o trâmite legal para serem legítimos ou sequer existem. Os estelionatários inclusive fazem uso de documentação falsificada e chegam a utilizar prints de telas de sistemas do Fisco deliberadamente modificadas.

OPERAÇÃO REDE SIMPLES

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Sul do Brasil também deflagrou nesta quinta-feira (12) a operação Rede Simples, que tem como alvo um grupo de empresários suspeito de sonegação de tributos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no Oeste de Santa Catarina. Na operação também foram realizados mandados de buscas e prisões em Marília.

No total, foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária nas cidades de Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste e Xaxim, além de Passo Fundo (RS). A operação conta com o apoio da Secretaria Estadual da Fazenda.

Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a investigação é da 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que apura fatos envolvendo um grupo de empresários que vinha “deliberadamente praticando ilícitos penais voltados a sonegação tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, inclusive, com a participação de ‘laranjas’ e interpostas pessoas”. Ainda segundo o MPSC, o grupo é suspeito de desviar dos cofres públicos “dezenas de milhares de reais”.



A operação é chamada de Rede Simples porque, segundo o MPSC, os crimes praticados pelo grupo envolviam fraudes ao Regime Tributário Simples.

Gaeco

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) é uma força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelas Polícias Civil e Militar, pela Secretaria de Estado da Fazenda e outras instituições parceiras.





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