O Fundo Pátria e o Fundo Soberano de Cingapura (GIC), por meio do Consórcio Infraestrutura Brasil, apresentaram nesta quarta-feira (8) oferta de R$ 1,1 bilhão para o lote do corredor rodoviário Piracicaba-Panorama (Pipa), em São Paulo, e venceu a maior licitação de rodovias já realizada no Brasil.
O pacote inclui trecho rodoviário de Piracicaba a Panorama, passando por Marília, onde serão instalados 7 novas praças de pedágios (cinco entre Marília e Panorama e duas entre Marília e Bauru), na SP-294.
O Consórcio Infraestrutura Brasil integra o mesmo grupo das concessionárias Entrevias (que explora a SP-333, passando por Marília) e a Concessionária Cart, que explora rodovias na região de Bauru.
A previsão é a de que a concessionária administre a rodovia por 30 anos e invista cerca de R$ 14 bilhões. Segundo o governo, nos dois primeiros anos já está programado o aporte de R$ 1,5 bilhão.
O investimento será feito na infraestrutura rodoviária de 1.273 km, que atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o extremo Oeste do estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a previsão é a de que a nova concessionária inicie a operação no primeiro semestre de 2020.
“Um grande resultado. Certamente coloca São Paulo no contexto internacional para estimular que outros investidores participem dos próximos leilões. O Fundo Soberano de Cingapura, associado ao Consórcio Infraestrutura Brasil, pela primeira vez faz um investimento deste porte aqui no Brasil. Isso vai gerar benefício para milhões de brasileiros, não apenas no transporte de cargas, mas também no transporte de passageiros, no turismo e no desenvolvimento econômico”, afirmou o governador João Doria.
A empresa vencedora da licitação ofereceu um ágio de cerca de 7.200%, em relação ao valor mínimo de R$ 15 milhões previstos no edital. O Pátria ofereceu o dobro da proposta de sua única concorrente, a empresa Ecorodovias que ofereceu R$ 527,05 milhões, que corresponde a um ágil de 3402,13%.
Em 2017, o Pátria conseguiu sua primeira concessão e adquiriu as rodovias do Centro-Oeste paulista. A disputa também foi com a Ecorodovias. Em dezembro, a empresa anunciou a aquisição da Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart), que administra a rodovia Raposo Tavares.
Governador João Dória com o prefeito Daniel Alonso: PSDB traz mais 7 pedágios para a região de Marília na SP-294, sendo cinco deles entre Marília e Panorama e dois entre Marília e Bauru
O edital prevê:
Concessão durante 30 anos para 14 rodovias que cortam 62 municípios do estado e que hoje são administradas pelo DER (48 trechos) e pela Centrovias (nove trechos);
Investimento da empresa vencedora no valor de R$ 14 bilhões em obras nas estradas do pacote;
Do montante de investimento, R$ 1,5 bilhão devem ser feitos nos dois primeiros anos;
A construção de 600 km de duplicação e novas vias;
Criação de 15 novas praças de pedágios, passando de cinco para 20 o total de postos de cobrança para os motoristas no trecho.
Trechos que fazem parte da concessão
Além das 14 rodovias, estão previstos no pacote também 32 acessos entre centros urbanos e estradas (SPAs) e duas interligações entre rodovias (SPIs).
O edital estipula que a vencedora vai assumir 48 trechos administrados pelo DER e outros nove que hoje são administrados pela Centrovias, cujo contrato está em fase de encerramento.
Pedágios
Para começar a cobrar dos motoristas nas 15 novas praças de pedágio, a concessionária deverá cumprir medidas prévias, como correção de depressões, reparos superficiais e profundos, fresagem e recomposição do pavimento asfáltico, panos de revestimento asfáltico, regularização e eliminação de degrau e outras.
Após a conclusão das melhorias, a concessionária formaliza um relatório e envia à Artesp, que libera o início da cobrança.
O modelo tarifário da nova licitação prevê desconto de 5% para os usuários do pagamento automático.
Uma das novidades da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), inédito no Brasil, destinado a motoristas que utilizam o trecho rodoviário com maior frequência.
Praça de pedágios
SP-294/km 362
SP-294/km 428
SP-294/km 489
SP-294/km 541
SP-294/km 574
SP-294/km 632
SP-425/km 434
SP-284/km 457
SP-284/km 532
SP-425/km 400
SP-294/km 670
SP-308/km 182,25
SP-304/km 182,36
SP-304/km 212,34
SP-304/km 259,06
Obras previstas no edital
A licitação terá validade de 30 anos e a concessionária vencedora deverá investir R$ 14 bilhões nas rodovias ao longo do período. Segundo o governo, R$ 1,5 bilhão devem ser gastos nos dois primeiros anos. Veja a seguir a lista dos reparos previstos.
Duplicações e Faixas Adicionais:
SP-294 | Duplicações | km 458,5 (Marília) ao km 478 (Pompéia)
SP-294 | Duplicações | km 493,5 (Pompéia) ao km 560 (Parapuã)
SP-294 | Duplicações | km 560 (Parapuã) ao km 685 (Panorama)
SP-425 | Duplicações | km 374,5 (Parapuã) ao km 429 (Martinópolis)
SP-284 | Duplicações | km 447 (Assis) ao km 474,5 (Paraguaçu Paulista)
SP-284 | Duplicações | km 474,5 (Paraguaçu Paulista) ao km 520 (Rancharia)
SP-284 | Duplicações | km 520 (Rancharia) ao km 550,5 (Martinópolis)
SP-304 | Duplicações | km 199,5 (São Pedro) ao km 225,5 (Santa Maria da Serra)
SP-304 | Duplicações | km 225,5 (Santa Maria da Serra) ao km 230,5 (Santa Maria da Serra)
SP-304 | Duplicações | km 239,5 (Torrinha) ao km 293 (Jaú)
SP-308 | Duplicações | km 173,5 (Piracicaba) ao km 194 (Charqueada)
SP-293 | Duplicações | km 0,1 (Cabrália Paulista) ao km 24,5 (Duartina)
SP-191 | Duplicações | km 74,5 (Rio Claro) ao km 115,5 (São Pedro)
SP-197 | Faixas Adicionais | km 0 (Brotas) ao km 20 (Torrinha)
SP-261 | Faixas Adicionais | km 150,5 (Pederneiras) ao km 183,5 (Bariri)
Novas Pistas:
SP-294 | Contorno de Pompéia – Paulópolis (km 0 ao km 19,5)
SP-304 | Contorno de Piracicaba (km 0 ao km 14,5)
SP-304 | Contorno de Águas de São Pedro (km 0 ao km 16,5)
SP-304 | Nova Serra de Santa Maria (km 0 ao km 7,5)
Terceiras e quartas faixas:
SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153,5 (Cordeirópolis) ao km 193 (Corumbataí)
SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 199 (Corumbataí) ao km 227,5 (São Carlos)
SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153,5 (Cordeirópolis) ao km 227,5 (Corumbataí) (2º ciclo)
Marginais:
Trecho SP-191 – km 86,5 ao km 87,5 (Ipeúna)
Trecho SP-294 – km 645 ao km 648,5 (decrescente) (Dracena)
Trecho SP-294 – km 458,5 ao km 464 (decrescente) e km 461,5 ao km 464 (crescente) (Marília)
Trecho SP-294 – km 442 ao km 444 (crescente); km 443,5 ao km 444,5 (decrescente) e km 448,5 ao km 449,5 (decrescente) (Marília)
Trecho SP-310 – km 171 ao km 176,5 (crescente) (Rio Claro)