Após várias suspensões e até multa por irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito Daniel Alonso (PSDB) remarcou para o próximo dia 17 de março a licitação de R$ 36,6 milhões para troca de iluminação pública em alguns locais em Marília. O processo, que se arrasta por muito tempo, deve sair agora, em ano eleitoral.
Conforme divulgado pelo JP, em junho do ano passado a mesma licitação já havia sido suspensa pelo Tribunal sob suspeitas de superfaturamentos de preços.
A conselheira do TCE, Cristiana de Castro Moraes acatou na época reclamação de uma das empresas concorrentes sobre excesso de exigências técnicas no edital, indicando "a existência de superfaturamento nos preços cotados para as luminárias de LED para iluminação pública viária".
PROJEÇÃO DE GASTOS DE R$ 12,9 MILHÕES
Com esse tipo de material, a projeção de gastos era de R$ 12,9 milhões. A conselheira analisou a representação e decidiu: "No interesse da lisura do certame e, considerando que este Tribunal poderá decidir pela alteração do ato convocatório, determino a suspensão do procedimento licitatório impugnado até apreciação final da matéria".
Os envelopes que apontariam a empresa vencedora do certame seriam abertos nesta quarta-feira (8). Não há nova data prevista para o pregão. Os motivos da suspensão da milionária licitação não foram divulgados pelo TCE, desta vez.
TAXA DE ILUMINAÇÃO
A Prefeitura de Marília arrecada cerca de R$ 1,5 milhão por ano com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública). Apear desse alto valor pago pela população, a maioria dos bairros e áreas centrais da cidade seguem na escuridão, aumentando os riscos no trânsito e a insegurança da população,
Em fevereiro do ano passado, a Câmara aprovou a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município,autorizando financiamento no valor de R$ 14,9 milhões para iluminação pública.
Apear do alto valor pago pela população com a talCIP , a maioria dos bairros e áreas centrais da cidade seguem na escuridão, aumentando os riscos no trânsito e a insegurança da população,