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  • Da redação

Bando que invadiu e roubou residência no Bairro Maria Izabel é condenado à penas de até 11 anos de


Polícia Militar recuperou produtos, apreendeu arma e prendeu elementos que praticaram o roubo


A Justiça condenou a até 11 anos de prisão quatro elementos que invadiram uma residência no Bairro Maria Izabel, na Zona Leste de Marília, apavoraram moradores com revólver a faca e roubaram produtos e veículo no local. A decisão é do juiz Décio Divanir Mazeto, da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília.

Conforme os autos, Guilherme Martins Lopes, de 24 anos, Marcus Vinícius Zavariza, de 29 anos, Matheus Júnior Gomes Alves, de 21 anos e Wallace Andrade Camen, de 30 anos, invadiram a casa, na Rua Gabriel Lopes Gonçalves, no final da tarde do dia 17 de agosto do ano passado e sob ameaças com arma de fogo roubaram 3 mochilas de viagem, 1 secador de cabelos, 1 instrumento odontológico, 1 DVD player, 3 bolsas, 1 relógio de pulso, diversas bijuterias, 1 televisão, 1 câmera digital, diversos sapatos, 1 veículo Renault/Sandero e R$ 1.101,00.

Consta que, a vítima, uma mulher de 59 anos, estava com sua genitora, Iracy, do lado de fora de sua casa podando a árvore quando foi abordada por quatro indivíduos com os rostos cobertos, sendo que um deles estava com uma arma de fogo (calibre .32).

Os acusados chegaram no veículo VW/Golf. Em seguida, o roubador que estava com a arma de fogo e um outro, mandaram a vítima entrar na residência, enquanto os outros dois ficaram de tocaia vigiando a chegada da polícia, dando guarida aos outros dois.

Eles permaneceram dentro da casa por duas horas. Os acusados subtraíram os objetos mencionados supra. Posteriormente empreenderam fuga com o veículo da vítima. Consta, ainda, que a polícia foi acionada e, após buscas, encontraram o veículo VW/Golf estacionado na via, momento em que Wallace tentou empreender fuga pulando o muro da casa que estava em frente ao veículo, porém foi detido.

Dentro da casa foram localizados os demais acusados e os produtos roubados, além da arma de fogo e objetos utilizados para o roubo. Por fim, os roubadores confessaram informalmente aos policiais militares que os prenderam a prática do crime em tela.

A Promotoria de Justiça postulou a condenação, asseverando que as provas colhidas nos autos autorizam afirmar que os acusados praticaram o crime descrito na inicial. Por sua vez, o Defensor do acusado Marcus Vinicius requereu sua absolvição com fundamento no inciso VII do artigo 386 do CPP, o que foi reiterado pelo Defensor dos acusados Wallace, Matheus e Guilherme. Alternativamente. O Defensor do acusado Guilherme requereu sejam acolhidos os pedidos de fixação de pena no mínimo legal, bem como a aplicação da atenuante da confissão.

O JUIZ DECIDIU

"Segundo a prova recolhida na denúncia, no dia 17/08/2019, por volta das 17:50 horas, na rua indicada na denúncia, nesta cidade, os acusados surpreenderam as vítimas podando uma árvore defronte da residência.

Estavam ocupando um veículo Golf de cor preta, e dois dos acusados desembarcaram, encapuzados, e renderam ambas as vítimas. Conduziram-nas para o interior da residência onde também renderam a pessoa de A.M, que estava na sala.

Em seguida, determinaram que A. e I. permanecessem na sala, sob ameaça de arma de fogo, enquanto um deles conduzia R. para os quartos, apontando-lhe uma faca no pescoço. Durante a subtração, um dos ladravazes conversava pelo telefone celular com um provável comparsa.

A seguir, todos fugiram no automóvel da família. O dinheiro subtraído, bem como os objetos estão relacionados na denúncia, enquanto que o automóvel Sandero, utilizado pelos acusados na fuga, acabou por ser encontrado na Zona Sul.

As vítimas R., I. e A. relataram, de forma unânime, toda a dinâmica do evento, em especial as ameaças sofridas pela arma de fogo e pela arma branca, relatando, por fim, terem sido trancafiados em uma despensa, a fim de que os acusados deixassem o local. I. ainda afirmou ter recuperado uma pequena parte dos produtos subtraídos, que estava em poder dos réus quando foram presos.

Tendo em conta que os ladrões estavam encapuzados e exigindo que as vítimas não os fitassem, nenhum deles foi reconhecido durante a audiência de instrução e julgamento, em razão da absoluta impossibilidade de os ofendidos o fazerem. O policial informou ter diligenciado a respeito do roubo. Disse que na sexta-feira anterior houve outra subtração com o mesmo “modus operandi”.

Na ocasião, os acusados teriam utilizado o mesmo automóvel, ou seja, o veículo Golf de cor preta com avaria na carroceria do lado esquerdo. O veículo da vítima fora encontrado na Zona Sul e, diante disso, resolveu patrulhar as imediações. Acabou localizando o automóvel que teria sido utilizado para transportar os acusados até a residência da vítima, estacionado defronte de uma casa.

Na iminência da entrada na residência, os acusados intentaram a fuga. Todavia, foram todos detidos no interior da casa. Os objetos do roubo estavam espalhados pelo chão e tão logo houve a prisão em flagrante deles, disseram, informalmente, que, de fato, todos participaram da empreitada criminosa.

Confirmaram, ainda, a autoria do roubo ocorrido no dia anterior. Ao serem surpreendidos no interior da casa, os acusados estavam partilhando o produto do crime. Em seguida, questionados sobre a arma então utilizada para a prática do roubo, um policial a localizou no interior de um guarda-roupas. Acrescentou que um dos acusados, Wallace, estava em gozo de saída temporária.

Finalmente, embora todos tenham admitido a participação, não especificaram qual dupla invadiu a residência e qual deles permaneceu do lado de fora vigiando o local. Outro policial ,integrante da equipe que prendeu em flagrante os acusados, ratificou, esclarecendo que na data anterior aos fatos houve um roubo semelhante, com a utilização do veículo Golf para o transporte, cuja placa fora anotada na ocasião. Com esse dado, diligenciaram a respeito e acabaram por localizar o sobredito automóvel...

Em sua versão judicial, Marcus Vinicius refutou a acusação na medida em que alegou não ter participado da empreitada criminosa. Afirmou que, no dia anterior, havia emprestado seu automóvel, um Golf preto, para o corréu Guilherme, combinando que este o devolveria no domingo. No dia de sua prisão, esteve na residência da testemunha a fim de participar de um churrasco e, enquanto ali estava, a polícia chegou e o prendeu em flagrante. Ficou algemado em uma cama e terminou por afirmar que estava sozinho na casa, com os moradores, porém que os demais acusados não estavam presentes.

Wallace de Andrade Cameni, tal como Marcus Vinicius, tratou de repelir a acusação. Alegou que estava em gozo de saída temporária do regime semiaberto da Comarca de Bauru, e limitou-se a visitar sua família.

No sábado, esteve na casa de sua amiga Bruna, e, na volta, foi abordado e preso pelos policiais militares, a exemplo dos demais, negou a imputação. Disse ter almoçado com sua família e, em seguida, foi para a casa de sua irmã, onde permaneceu com seus sobrinhos. Em seguida, chegou o corréu Guilherme, trazendo uma mala, pedindo que fosse ali guardada. A seguir, chegaram os policiais e, com violência, agrediram a Guilherme.

No interior da mala, havia uma arma e outros objetos. Negou a autoria ou a participação no crime. Finalmente, o acusado Guilherme Martins Lopes, em sua versão judicial, admitiu a autoria. Afirmou que no sábado, depois de cortar cabelo de seus clientes, encontrou dois amigos cujos nomes não pode declinar, por questões de segurança, e, juntos, resolveram praticar o roubo. Ao passarem defronte da casa das vítimas, as viram podando uma árvore. Desembarcou e as rendeu.

Junto com um dos comparsas, ingressaram na residência e praticaram a subtração. A seguir, fugiram, tendo seu comparsa levado o carro das ofendidas, enquanto que ele fugiu no automóvel de Marcus Vinicius.

Depois disso, resolveu levar os produtos da subtração até a casa de Guilherme para que este os mantivesse consigo por algum tempo. Enquanto estava no local, chegou o corréu Wallace. Os policiais chegaram em seguida e a todos prenderam. Em síntese, estes os fatos colhidos na instrução. Como se vê, a despeito da confissão de Guilherme, no sentido de que agiu com apenas dois comparsas que se recusa a identificar, a palavra dos policiais, um deles oficial da Polícia Militar, é no sentido de que todos confessaram a autoria, sendo pilhados em flagrantes no exato momento em que partilhavam o butim.

É óbvio que as informações prestadas pelos policiais, unânimes e coesas, merecem credibilidade. Por outro lado, na medida em que apenas um deles confessou, vindo a escoimar a conduta dos demais, é lícito inferir que o estratagema é antigo e, do confronto com a versão dos agentes, esta o supera.

Assim, tenho a prova por segura, sólida e convincente no sentido de que todos os acusados agiram no mesmo intento, visando subtrair bens e pertences das vítimas ameaçando-as com a arma de fogo. A propósito, diga-se que a sobredita arma foi submetida à perícia e o laudo respectivo informou de sua potencialidade ofensiva, como se vê daquela peça.

Finalmente, reconheço a qualificadora do concurso de pessoas e do emprego de arma de fogo, esta última consoante estabeleceu a nova legislação, acrescentando 2/3 (dois terços) à pena. Afasto, porém, a qualificadora relativa à privação da liberdade das vítimas, uma vez que estas permaneceram à disposição dos acusados apenas enquanto durou a subtração dos bens e pertences, circunstância que não configura a qualificadora reclamada...

Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MATHEUS JÚNIOR GOMES ALVES, qualificado nos autos, a descontar em regime inicialmente fechado, a pena de SETE ANOS, NOVE MESES E DEZ DE RECLUSÃO, bem como a solver o equivalente a DEZOITO DIAS-MULTA, em padrão diário mínimo, GUILHERME MARTINS LOPES, MARCUS VINICIUS ZAVARIZA e WALLACE DE ANDRADE CAMEN, qualificados nos autos, a descontarem em regime inicialmente fechado a pena de ONZE ANOS, QUATRO MESES E TRÊS DIAS DE RECLUSÃO, bem como a solverem o equivalente a VINTE DIAS-MULTA, em padrão diário mínimo, declarando a todos incursos no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2ºA, inciso I c/c 29, todos do Código Penal. Recomendem-se-os na prisão onde se encontram. Sem custas ao réu Guilherme, tendo em vista que foi defendido por Patrono dativo, justificando a concessão da assistência judiciária. Custas a cargo dos réus Marcus, Wallace e Matheus no importe de 100 Ufesp´s cada. Publique-se em cartório. Registre-se, intimando-se as partes. Comunique-se. Marilia, 11 de março de 2020".