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  • Da redação

Engenheiro preso com porções e pés de maconha, drogas sintéticas, armas e dezenas de munições em chá


Acusado também cultivava pés de maconha na chácara (Foto: reprodução)

Um engenheiro preso em flagrante pela Polícia Civil em uma chácara localizada na Zona Leste de Marília com várias porções de maconha (tinha maconha até na geladeira da residência!), seis pés de maconha e catálogos sobre o cultivo da erva, frascos com sementes de maconha e sacos de fertilizantes, comprimidos de ecstasy, drogas sintéticas (LSD), balança digital, um revólver Rossi calibre 38, uma pistola 45 de uso restrito e mais de 60 munições de vários calibres intactos e outras mais de 60 deflagradas, foi condenado a 3 anos e 11 meses de prisão em regime aberto e teve a pena convertida na prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salários mínimos.

O flagrante aconteceu em agosto do ano passado e a sentença do processo por tráfico de drogas e outras condutas criminais foi publicada na sexta-feira (13), assinada pelo juiz José Augusto de Franca Júnior, da 2ª Vara Criminal do Fórum de Marília.

O Ministério Público se pronunciou com base na materialização do crime de tráfico de drogas e pediu a condenação do engenheiro. Já a defesa do réu se manifestou nos autos e "arguiu que foram apreendidos somente seis pés de maconha e pequenas porções de drogas sintéticas, comprovando que eram de uso próprio. No mais, argumentou que não existe prova quanto à prática de tráfico pelo réu, uma vez que os investigadores de polícia criaram narrativa sem concretude. Aduziu que o réu é engenheiro e possui família constituída, conforme as testemunhas de defesa relataram. Pretende, em síntese, a desclassificação para o art. 28 da Lei de Drogas. Quanto ao revólver .45, suscitou que houve novatio legis in mellius, na medida em que passou a ser arma de uso permitido".

O JUIZ DECIDIU

"Colige-se da narrativa acusatória que a Polícia Civil obteve informações de que o acusado utilizava a chácara em que residia para cultivar maconha e comercializá-la. Diante disso, a DISE, após obter autorização judicial, realizou busca na residência – o que culminou na sua prisão em flagrante.

Durante a diligência no local, que apresentava forte odor de maconha, os policiais localizaram nos fundos, em um banheiro de uma suíte, uma estufa desativada, própria para o plantio de maconha.

No quarto do réu, dentro do guarda-roupa, apreenderam: 1-A) uma pistola calibre .45, de uso restrito, marca Imbel, municiada com um pente e sete cartuchos; B) um carregador com sete cartuchos calibre 45, compatível com a pistola; C) sessenta cápsulas deflagradas de calibre 45; 2) sob o colchão, um revólver calibre .38, niquelado, da marca Rossi, carregado com 06 cartuchos; 3) Sobre um criado mudo A) seis cartuchos calibre .38, ponta oca; B) seis cartuchos calibre .38, com ponta cortada; e C) dois catálogos referente ao cultivo de maconha.

Na estante da sala de entrada, os policiais localizaram um cinturão contendo vinte e três cartuchos calibre .45 (uso restrito) e, no balcão do bar da sala, um invólucro contendo dois comprimidos de Ecstasy e três selos de LSD, além de um pote com tampa de pressão, contendo porções fragmentadas de maconha; diversas embalagens contendo sementes de maconha; dois frascos de fertilizante da marca Biobizz.

Na cozinha, sobre a geladeira, foi localizada uma balança digital, com resquícios de maconha; no congelador da geladeira da cozinha, foram localizados e apreendidos três potes contendo folhas de maconha congeladas. Em vistoria no terreno que circunda a casa, aos fundos, a Polícia Civil localizou seis vasos plásticos contendo pés de maconha de tamanhos variados, sendo dois em tamanhos maiores e quatro de tamanhos menores.

Durante a diligência, o acusado chegou ao local e foi preso em flagrante pelos policiais. Na ótica do Parquet, a considerável quantidade e variedade de entorpecentes apreendida, bem como de balança de precisão e insumos destinados ao cultivo de maconha, aliada às informações obtidas pelo setor de inteligência da Polícia Civil - no sentido de que o réu cultivava e vendia drogas no local-, consubstancia elemento indicativo de que os tóxicos se destinavam ao comércio ilícito.

A pistola calibre .45 e as munições do mesmo calibre são de uso restrito, de acordo com a denúncia.

Adianta-se que a autoria e a materialidades delitivas restaram sobejamente provadas e encontram amparo na instauração do inquérito policial por meio do auto de prisão em flagrante; no boletim de ocorrência; no auto de exibição e apreensão; nas fotografias das drogas; nos laudos periciais toxicológicos, nos quais evidenciaram a natureza e a quantidade dos entorpecentes apreendidos; nos laudos periciais realizados nos frascos de fertilizante e na balança digital ; no relatório final de investigação do Delegado de Polícia; nos laudos periciais realizados nas munições; nos laudos periciais realizados nas armas de fogo, no laudo pericial realizado no aparelho celular, bem como pela prova oral carreada sob o crivo da ampla defesa e do contraditório. A testemunha, investigadora de polícia, afirmou que obtiveram informações da seccional de que na Rua Isabel Segura Viúdes, Vila Romana, neste Município de Marília, em uma chácara, havia o plantio de maconha a fim de ser revendida pelo próprio morador.

No dia da apreensão, policiais civis deslocaram-se até o referido logradouro, onde foram recepcionados pela caseira da propriedade, que lhes franqueou a entrada, vez que o morador estava ausente.

Na residência, aos fundos, em um banheiro de uma suíte, havia uma estufa própria para o plantio de maconha, que estava desativada. No quarto pertencente ao réu, dentro do guarda-roupa, foi localizada uma pistola calibre .45, da marca Imbel, numeração aparente 37053, oxidada, municiada com um pente e 07 cartuchos intactos. No mesmo local, foi localizado outro carregador com 07 cartuchos intactos do calibre 45, compatível com a referida pistola; e 60 cápsulas deflagradas do calibre 45. Embaixo do colchão da cama do acusado, havia um revolver calibre .38, niquelado, da marca Rossi, carregado com 06 cartuchos intactos com ponta oca; e ainda, no criado mudo, 06 cartuchos calibre 38, ponta oca; 06 cartuchos intactos calibre 38, com ponta cortada; e, ainda dois catálogos referentes ao cultivo de maconha; na estante da sala de entrada, foi localizado um cinturão com 23 cartuchos intactos do calibre 45.

Por fim, no balcão do bar da sala, foi localizada também um invólucro contendo 02 comprimidos ecstasy e 03 selos de L.S.D, além de um pote com tampa de pressão, contendo porções fragmentadas de maconha; 01 caixa de madeira com várias embalagens contendo sementes de maconha; duas embalagens circulares amarela e preta com sementes de maconha; uma embalagem com sementes de maconha cor vermelha; dois frascos contendo líquido escuro da marca biobizz.

Na cozinha, sobre a geladeira, foi localizada uma balança digital, da marca Star Tools, com resquícios aparentes de maconha; no congelador, foram apreendidos 03 potes contendo folhas de maconha congeladas; em uma vistoria realizada no vasto terreno que circundava a casa, aos fundos, localizaram seis vasos plásticos contendo pés de maconha de tamanhos variados, sendo dois em tamanhos maiores e 04 de tamanhos menores.

No decorrer das buscas, o acusado chegou ao local, conduzindo um veiculo VW-FOX, cinza. No interior do veículo foi localizado um frasco de vidro, com tampa de rolha contendo uma porção fragmentada de maconha e dois aparelhos celulares de uso dele.

Ao ser interpelado, o acusado disse que plantava a maconha para consumo próprio, negando que fizesse o comércio de entorpecentes. Acrescentou que as duas armas apreendidas eram herança de família. Ressalta-se que o acusado não apresentou qualquer documentação referente aos armamentos ou munições apreendidas... mencionou que realizava o plantio para consumo próprio e que trocava algumas porções por outros entorpecentes também para o seu uso.

A testemunha de defesa V. declarou em Juízo que o acusado fez estágio com ele. Não sabia de qualquer ligação dele com entorpecentes. Disse que ele era uma pessoa tranquila e trabalhava bem; nunca houve brigas.

A testemunha de defesa G. declarou em Juízo que o acusado foi seu estagiário na área de engenharia. Disse que era educado e equilibrado. Informou que soube que desarmou bandidos em sua casa um dia, mas não atirou. Afirmou ter trabalhado com o avô do acusado há mais de trinta anos, motivo pelo qual conhece o acusado. Disse que conhece a residência do acusado, pois realizou a avaliação do local em uma determinada ocasião.

A informante do Juízo, S. tia do acusado, declarou na audiência que seu irmão faleceu há três anos motivo pelo qual manteve distância do réu, pois ficou muito triste com a morte dele.

Disse que vai à chácara para cuidar dos cachorros, mas não passa no imóvel do acusado. Informou que seu irmão efetuou a compra de uma arma após um roubo ocorrido na chácara, ocasião em que a família foi feita “refém”. Nesta oportunidade, o acusado que “salvou” a família.

A testemunha de defesa M. mencionou em Juízo que é vizinha do acusado e nunca houve movimentação na residência que ele mora. Disse que a família do acusado sempre foi muito educada e não há problemas com eles.

A testemunha de defesa M. declarou que obtinha contato com a família do réu por ter sido professor da mãe do réu, além de frequentarem o mesmo Centro Espírita. Informou que ele não foi submetido a tratamento médico, apenas orientou o acusado relativamente ao uso de entorpecentes. Mencionou que não chegou a ir a chácara do réu. Esclareceu que a família do acusado passava por dificuldades financeiras após a morte do pai.

A testemunha de defesa H. disse em Juízo que é a caseira da chácara. Afirmou que a Polícia chegou ao local e soube que tinham encontrado “essas coisas” lá. Informou que só havia movimento no local quando havia festas. Nunca soube de qualquer ligação do réu com drogas.

O acusado, em seara policial, afirmou que no dia dos fatos, ao chegar à sua casa deparou-se com policiais da DISE fazendo buscas em sua casa. Os policiais estavam com mandado de busca, e já haviam encontrado os pés de maconha e as armas de fogo (revólver e pistola).

Com relação aos pés de maconha, informou que foram plantados e cultivados por ele para fins de uso próprio, é usuário de maconha há muitos anos. Explicou que após o cultivo da maconha, faz a coleta das folhas e as separa, fazendo uso de uma parte e congela o restante.

Com relação à balança digital apreendida, informou que a utilizava principalmente para fins de dieta, mas algumas vezes chegou a utilizá-la para pesar a própria maconha que havia cultivado.

Com relação aos dois frascos com líquido escuro, informou que não os viu, mas pode ser um fertilizante. Com relação ao ecstasy apreendido (dois comprimidos) eram também para uso próprio. Com relação ao LSD (três porções) eram para uso próprio; tanto o LSD como o ecstasy estava em seu poder já há um bom tempo, e eram apenas para uso próprio.

Com relação ao revólver calibre 38 e a pistola calibre 45 e respectivas munições, informou que eram de seu falecido pai, e apenas ficou com as armas e munições guardadas na sua casa, mas nunca as utilizou para fins ilícitos.

Com relação à pistola, acr