Rezende retira Projeto de Plano de Carreira dos Servidores da Câmara que aumentaria salários deles

O presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD), informou na tarde desta terça-feira, dia 31 de março, que apresentará um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2020, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, excluindo da Ordem do Dia a matéria referente ao Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo.

A nova redação da matéria legislativa concederá reajuste de 2% a todas as referências do funcionalismo da Casa de Leis, mantendo, assim a mesma estrutura do quadro de servidores.

“Quanto ao Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo entendo que em outra oportunidade, num momento mais amenos e menos traumático como estamos vivendo, poderemos formular e discutir a proposta”, assegurou Marcos Rezende.

Desta forma, o que irá à votação logo mais, às 16 horas, no plenário da Câmara de Marília, não será o original do PLC n.º 10/2020, que estabeleceria novas referências e novas composições de cargos, salários e carreiras aos funcionários do Legislativo mariliense. Matérias que alterem a estrutura salarial e referências de remuneração devem ser votadas e sancionadas, no caso de aprovadas, antes do dia 3 de abril por conta da legislação eleitoral. Após este período, matérias alusivas aos ganhos salariais de servidores só podem repor as perdas inflacionárias do período.

O PLANO

Conforme divulgado com exclusividade pelo JP no domingo (29), seria votado hoje (31), em sessão extraordinária, às 17h, o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Marília. As justificativas citam que o Projeto "visa promover a valorização e o reconhecimento dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marília, a fim de garantir a qualidade e eficiência dos serviços prestados, mediante benefícios".

Os aumentos médios de salários dos cerca de 60 servidores efetivos do Legislativo Mariliense serão de 40% sobre o valor de início de carreira, caso o Projeto seja aprovado. O salário do cargo de diretor geral subirá 68%.

Também estão sendo criadas novas regras promoções e gratificações, como por exemplo para servidores que ajudarem na coleta seletiva de lixo na Câmara. O órgão produz cerca de sete sacos de lixo de 100 litros cada por dia, além das caixas de papelão.

O salário-base do Diretor Geral do Legislativo subirá cerca de 50%, passando de R$ 7.374,05 para R$ 12.300,00

LICENÇA PRÊMIO

O Projeto também estabelece licença prêmio para os servidores da Câmara a cada quinquênio (cinco anos trabalhados), sem faltas ou punições administrativas. Serão três meses de descanso, parte em dinheiro e parte em folgas.

As gestantes que tiverem dado a luz terão os três meses de licença prêmio concedidos logo em seguida à licença maternidade, ou seja, terão nove meses de afastamento remunerado.

VEJA MUDANÇA DE REFERÊNCIAS E SALÁRIOS-BASE QUE CONSTAM NO PROJETO

AGENTE DE TELEFONIA, OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO, OPERADOR DE CÂMERA, FOTÓGRAFO E RECEPÇÃO - PULAM DA REFERÊNCIA IV A (R$ 2.411,62) PARA A REFERÊNCIA XII A (R$ 3.382,30)

ESCRITURÁRIO, AUXILIAR DE ESCRITA, AUXILIAR DE INFORMÁTICA E EDITOR DE IMAGEM (TV CÂMARA) - PULAM DA REFERÊNCIA VII A (R$ 2.798,35) PARA A REFERÊNCIA XVII A (R$ 3.924,69)

AGENTE DE COPA, ATENDENTE DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA - PULAM DA REFERÊNCIA III A (R$ 2.183,58) PARA A REFERÊNCIA XI A (R$ 3.062,47)

EDITOR DE IMAGEM (TV CÂMARA)- PULA DA REFERÊNCIA VA (R$ 2.448.92) PARA A REFERÊNCIA XII A (R$ 3.382,30)

PROCURADOR JURÍDICO - PULA DA REFERÊNCIA XII A (R$ 4.678,11) PARA A REFERÊNCIA XXVI A (R$ 6.561,05)

ANALISTA E PROGRAMADOR DE SISTEMAS, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, REPÓRTER APRESENTADOR (TV CÂMARA) - PULAM DA REFERÊNCIA X A (R$ 3.399,63) PARA A REFERÊNCIA XXIIA (R$ 4.767,98)

MOTORISTA DA CÂMARA - PULA DA REFERÊNCIA VI A (R$ 2.537, 27) PARA A REFERÊNCIA XVI A (R$ 3.488,75)

ALGUNS SALÁRIOS (BRUTOS E COM BENEFÍCIOS) PAGOS PELA CÂMARA

DE MARÍLIA - FEVEREIRO DE 2020:

OFICIAL LEGISLATIVO - R$ 33.942,32

DIRETOR GERAL LEGISLATIVO - R$ 27.896,12

DIRETOR GERAL LEGISLATIVO - R$ 27.896,12

AGENTE DE COPA - R$ 5.805,97

AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO - R$ 12.076,13

AGENTE DE TELEFONIA E RECEPÇÃO - R$ 13.877,62

ANALISTA E PROGRAMADOR DE SISTEMAS - R$ 5.099,45

ASSESSOR DE GABINETE DE VEREADOR - R$ 5.424,46

ATENDENTE DE SERVIÇOS GERAIS - R$ 17.529,50

AUXILIAR DE ESCRITA - R$ 15.312,05

BIBLIOTECÁRIO - R$ 3.467,62

CHEFE DE GABINETE VEREADOR -R$ 7.386,12

ESCRITURÁRIO - R$ 16.496,84

CONTADOR -R$ 6.452,87

REPORTER APRESENTADOR - R$ 3.535,62

PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA - R$ 14.460,97

RECEPCIONISTA - R$ 12.021,12

MOTORISTA DA CAMARA - R$ 10.843,38

VEREADOR - R$ 6.718,12

PRESIDENTE DA CÂMARA -R$ 7.089,22