O presidente da Câmara de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD) disse após a não realização da sessão extraordinária desta terça-feira, por falta de quórum, que "se for da vontade" dos que boicotaram a sessão de hoje, ele convocará uma nova sessão extraordinária para a tarde desta quarta-feira (1°). A próxima sexta-feira (3) será último dia de prazo para votar matérias desta natureza, de acordo com a Lei Eleitoral.
Até lá a Lei, caso aprovada pela Câmara, deverá ser sancionada e promulgada pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB), autor dos Projetos.
Apenas Rezende, Cícero do Ceasa (PV), professora Daniela (PL) e Danilo da Saúde (PSB) compareceram na sessão de hoje. Havia a necessidade de pelo menos sete dos treze vereadores para a realização da sessão. Seriam votados os Plano de Carreira e Salários dos Servidores da Prefeitura, Daem, Ipremm e Emdurb.
Com o boicote, os Planos foram enterrados. "Acabou o sonho", disse o vereador Cícero do Ceasa. Ele sugeriu a convocação de uma nova sessão extraordinária para esta quarta-feira (1°), "Infelizmente, perdemos uma oportunidade histórica de valorizar os servdiores municipais que aguardam por essa conquista há mais de vinte anos", disse a vereadora professora Daniela.
Rezende disse que "é nosso desejo chamarmos esta sessão extaordinária para amanhã". Mas isto só ocorrerá com a confirmação de presenças dos vereadores que boicotaram a sessão de hoje: Marcos Custódio (PSC), Maurício Roberto (PP), Evandro Galete (Podemos), João do Bar (PP), Albuquerque (PSDB), Zé Luiz Queiroz (PSDB) e Damasceno (PSDB).
Os vereadores Mário Coraíni (PTB) e Luiz Nardi (PL) encaminharam atestados médicos justificando as ausências por estarem no grupo de risco do coronavírus. Nardi tem 71 anos e Coraíni (o mais velho da Câmara), 84.
O Plano de Carreira dos servidores da Câmara, que daria a eles aumentos salariais de 40%, foi retirado da pauta por Rezende.
"TRABALHO JOGADO FORA"
Caso a sessão extraordinária não ocorra nesta quarta-feira, o sonho de mais de vinte anos servidores municipais definitivamente está sepultado. "Todo o trabalho e empenho da equipe técnica que elaborou os Projetos será jogado fora", disse o presidente da Câmara.
Ele atribiu o boicote da sessão extraordinária de hoje ao vereador Albuquerque. "Ele trabalhou para que não houvesse esta sessão", afirmou.
Rezende também considerou "espúria" a reunião organizada por Albuquerque na sexta-feira (27), na sede da entidade que ele preside (veja abaixo). "Espúria porque foi feita fora da Câmara. O lugar de reuniões transparentes é o plenário da Câmara", completou.
REUNIÃO E PEDIDO DE ADIAMENTO
O secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, elogiou em áudio a atuação do vereador José Carlos Albuquerque (PSDB), na elaboração e articulação na captação de assinaturas de vereadores no ofício onde foi pedido,a princípio a retirada e em seguida o adiamento (para depois que acabar a pandemia do coronavírus) pelo prefeito Daniel Alonso do Projeto de Lei que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Albuquerque organizou uma reunião com vereadores na sede da Associação de Cabos e Soldados da PM (onde ele é presidente) e articulou o pedido de adiamento da votação do Projeto.
Oomo a legislação eelitoral prevê que matérias desta natureza podem ser efetivadas somente até o próximo dia 3 de abril, o adiamento do Projeto significa na prática seu engavetamento, uma vez que não poderá ser aplicado este ano e atual gestão termina em dezembro próximo.
"Parabéns, Albuquerque! Nunca ví um documento tão responsável, com tanto comprometimento com a população, com o momento histórico do país, momento histórico da cidade".
A mensagem em áudio via Whatsapp foi enviada por Levi logo após ele receber cópia do ofício pelo mesmo sistema, por volta das 16h da sexta-feira (27).
"Parabéns, cara! Tô, tô emocionado mesmo, pra falar a verdade. Um documento que eu jamais esperava ter visto dessa Câmara. Parabéns, meu irmão, parabéns, mesmo", disse o secretário no áudio.
Ele afirmou ainda que enviaria cópia do ofício para entidades do país, como a Associação Nacional dos Secretários da Fazenda. "Esse documento vai rodar o país, para que sirva de exemplo para as câmaras municipais do país".