Assembleia Legislativa realizou sessão em ambiente remoto: Vinícius Camarinha foi escolhido para coordenar projetos sobre o coronavírus
O deputado estadual Vinícius Camarinha (PSB) foi escolhido como coordenador para todos os projetos relacionados ao novo coronavírus que tramitam e serão encaminhados na Assembleia Legislativa do Estado.
A escolha dele foi decidida pelos parlamentares através de votação por controle remoto na tarde desta terça-feira (31), uma vez que a Assembleia está com atividades suspensas por contra da pandemia.
Já tramitam na Casa mais de 40 projetos nesse sentido. Entre eles um do deputado Carlos Giannazi (Psol), que suspende os prazos de validade de concursos públicos já homologados, no Estado de São Paulo, durante o período de surto de Coronavírus no país.
De acordo com o artigo 1 do projeto, caso aprovado, "ficam suspensos os prazos de validade dos editais de concursos públicos realizados pela administração pública direita e indireta, referente a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, durante o período de isolamento social e quarentena devido ao surto de coronavírus
Em sessão plenária histórica, deputados aprovaram nesta segunda-feira (30), em ambiente totalmente remoto, os Projetos de Decreto Legislativo 3/2020 e 4/2020. As propostas reconhecem o estado de calamidade pública no Estado e na cidade de São Paulo, e viabilizam alterações orçamentárias para que os gestores possam ter mais autonomia para investir nas áreas mais atingidas pela pandemia do novo coronavírus.
SAÚDE: PRIORIDADE MÁXIMA
Vinícius disse ao JP que vai liderar os deputados na seleção e tramitação dos projetos e leis já existentes e novos que chegarem à Assembleia relativos ao novo coronavírus. "Nossa ideia é reunir os principais deles e viáveis em um mini código sobre o tema, auxiliando o Governo do Estado no enfrentamento desta pandemia", disse. .
O deputado pretende formatar este pacote de projetos esta semana e acredita que ele possa ser votado em caráter de urgência na próxima semana. "As principais metas deste trabalho são a estruturação da saúde pública, garantia de empregos e renda para a populaçãol de todo o Estado", explicou.
"Os principais esforços de todo o parlamento paulista são no sentido de conter o avanço dos casos. Garantir a assistência à saúde da população nesse momento é a prioridade máxima das atividades da Casa", concluiu.