A Câmara de Marília aprovou nesta segunda-feira (4) projeto permitindo que, durante o período da pandemia de covid-19, as sessões plenárias e audiências públicas possam ser realizadas de forma remota e em ambiente virtual. Não compareceram à sessão os vereadores Luiz Nardi (Podemos), de 70 anos e o vereador Mário Coraíni (PTB), de 84 anos (o mais velho da Casa), ambos integrantes do grupo de risco do coronavírus.
O texto, de autoria da Mesa Diretora, recebeu duas Emendas. A primeira reconheceu o período de 23 de março a 22 de abril como sendo o recesso de julho. Nesse período, por força da quarentena e do isolamento social, a sede do Legislativo permaneceu fechada.
Assim, neste ano não haverá suspensão dos prazos legislativos em julho, como ocorre normalmente. A outra Emenda estabeleceu o novo horário para as sessões neste período de contingenciamento e medidas preventivas, passando às 16 horas. A próxima sessão, já de modo remoto e presença online dos vereadores, está prevista para acontecer na próxima segunda-feira, dia 11, às 16 horas.
Conforme informou o presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD), a pauta da próxima sessão ordinária será definida em diálogo com os vereadores programado para quarta, dia 6.
RENÚNCIA DE ALBUQUERQUE
Vereador Albuquerque (PSDB), líder do prefeito Daniel Alonso (PSDB) na Câmara
Antes do Projeto de Resolução n.º 3/2020 entrar em votação, a presidência leu a carta de renúncia ao cargo de 4º-secretário apresentada pelo vereador e líder do prefeito na Câmara, José Carlos Albuquerque (PSDB). Albuquerque manifestou que não tem mais interesse em continuar compondo a Mesa Diretora da Casa de Leis e, sendo assim, na próxima segunda, dia 11, o plenário deverá escolher outro vereador para a função.
Albuquerque havia assumido o cargo no ano passado, no lugar do vereador José Luiz (PSDB) que também renunciou á 4ª Secretaria.
“A sessão extraordinária desta segunda-feira, dia 4, deliberou a inclusão no nosso Regimento Interno a possibilidade de realizarmos as sessões de forma remota, ou seja, utilizando as ferramentas digitais e os notebooks. Desta forma, durante este período de pandemia, poderemos deliberar matérias de interesse de nossa cidade e estas matérias poderão ser analisadas através de sessões ordinárias às segundas-feiras”, explicou Marcos Rezende.
As reuniões remotas vão ocorrer tendo em pauta somente projetos de Lei. Requerimentos não serão votados e também não haverá o Pequeno Expediente, aquele momento em que o parlamentar usa a tribuna para pronunciamentos e comentários. Com relação às transmissões pela emissora legislativa TV Câmara, elas seguirão normalmente, bem como as transmissões que são realizadas através das redes sociais do Legislativo.