Uso incorreto e descarte de máscaras pela população: cena comum e riscos nas ruas de Marília
A partir de hoje (7) está obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos no Estado de São Paulo. A multa vai de R$ 276 a R$ 276 mil para quem descumprir a regra, além de detenção por até um ano. A fiscalização e regras caberá a cada Município. A Prefeitura de Marília ainda não divulgou nenhuma medida nesse sentido.
O texto afirma que a norma foi feita com base em recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, do governo estadual, e também do Ministério da Saúde, e que é necessário conter a disseminação da doença para garantir o funcionamento dos serviços de saúde.
As máscaras são obrigatórias “nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população”, no interior de estabelecimentos comerciais que ainda estejam abertos (como farmácias, supermercados, oficinas mecânicas etc.) e em repartições públicas. Tanto para frequentadores quanto para funcionários.
As punições incluem advertência, a multa em dinheiro e a interdição do local onde a regra está sendo descumprida. O fechamento poderá ser total ou parcial.
O texto determina ainda que quem descumprir a regra poderá ser acusado dos crimes de Infração de Medida Sanitária Preventiva, previsto no Código Penal (e que tem pena estabelecida de detenção de um mês a um ano e multa), e Desobediência, cuja pena é a detenção de quinze dias a seis meses, além de multa.
O Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras para diminuir o risco de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Podem ser as de tecido, costuradas em casa, ou as descartáveis. Já as cirúrgicas, em falta nos hospitais, devem ficar restritas a médicos e profissionais de enfermagem.
É importante que todos usem a máscara da forma correta: cobrindo completamente o nariz e a boca, sem vãos laterais. Segundo infectologistas, manusear ou descartar o equipamento da forma errada pode aumentar o risco de contaminação.
