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Prefeitura de Bauru ignora Doria, segue decreto de Bolsonaro e vai reabrir academias, salões de bele


Desde o início da quarentena, o prefeito Clodoaldo Gazzetta seguiu todas as determinações do governo estadual. Mas, pela primeira vez, ele afirma que fará o oposto ao recomendado pelo governo do Estado, ao definir por reabrir as academias, os salões de beleza e as barbearias, serviços que, no último dia 11, passaram a ser considerados essenciais pela União. No entanto, o chefe do Executivo municipal não estabeleceu prazo para a retomada das atividades, porque depende de uma normativa do Ministério da Saúde.

Gazzetta argumenta que o único ente da Federação que pode definir a lista dos serviços essenciais é a União. "Então, cabe aos Estados e municípios respeitar o pacto federativo".

Por outro lado, o prefeito diz entender a preocupação do governador. "Tal decisão foi tomada a toque de caixa, sem uma consulta prévia ao Ministério da Saúde por parte do presidente Jair Bolsonaro. Tanto que as academias de ginástica quase que do mundo inteiro acabaram reabertas só na etapa final da retomada das atividades".

Mesmo assim, ele afirma que precisa seguir o decreto federal. "Eu posso complementá-lo, criando um conjunto de regras rígidas, até porque as academias são consideradas de alto risco de contaminação", pondera.

A flexibilização dos serviços em questão só não ocorreu ainda, porque o chefe do Executivo municipal aguarda um protocolo do Ministério da Saúde. "O nosso Comitê espera tal posicionamento para, em cima dele, elaborar as nossas regras. Depois, publicarei um novo decreto. Enquanto isso não acontecer, nada mudará", observa.

De qualquer forma, o prefeito reforça que, caso as confirmações da doença começarem a aumentar exponencialmente, ele terá embasamento técnico para determinar o fechamento das mesmas atividades.

DECISÕES OPOSTAS

Questionado sobre o fato de contrariar o governo estadual, Gazzetta afirma que apenas respeita o pacto federativo. "Os Estados não têm a prerrogativa de definir o que é essencial ou não", pontua.

De acordo com o prefeito, em alguns locais do Estado, como a Região Metropolitana, a cidade de São Paulo e a Baixada Santista, a curva epidemiológica se encontra acelerada. "Eles não podem sequer pensar em reabrir as academias e os salões de beleza agora".

Mas, para ele, em Bauru e grande parte do Interior Paulista, a curva está achatada. "Neste momento, não tenho subsídios técnicos e epidemiológicos para deixar de retomar os serviços em questão. O governador não se posicionou de maneira equivocada, mas o Estado não pode ser avaliado de forma homogênea", frisa.

O chefe do Executivo municipal reforça que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia aos Estados somente para decretarem a quarentena. "Mas, sobre os serviços essenciais, o único ente federativo que pode defini-los é o governo federal", ratifica.

Há controvérsias sobre a obrigatoriedade de seguir a União, em vista de outras interpretações acerca da decisão do STF. Uma delas defende que os Estados e municípios têm plenas condições de estabelecer políticas de saúde, incluindo questões relacionadas à quarentena e à classificação dos serviços essenciais.


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