O presidente da Câmara de \Marília, Marcos Rezende (PSD) encaminhou direito de resposta ao JP após a publicação de matéria onde o assessor Especial de Governo, Alysson Alex de Souza e Silva, fez duras críticas a ele (Rezende). "Me parece ele é contra o projeto que atende demanda dos servidores, de modo a trazer confusão jurídica em algo simples. Lamento a postura do vereador que quer falar em nome do colegiado, mas esquece que é um só", disse Alysson. "Ele também tem que parar de ficar no balcão do segundo andar, com oportunismo e só na espreita esperando e querendo levar vantagem política em todas boas ações do Executivo", completou.
Rezende classificou como "desastrosas" as declarações do assessor.
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DE MARCOS REZENDE
"Resposta ao assessor municipal Alysson Alex de Souza e Silva
O presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD), vem a público prestar os seguintes esclarecimentos após as declarações desastrosas do assessor municipal de Assuntos Estratégicos do Governo Daniel Alonso (PSDB) a respeito do Projeto de Lei 45/2020 retirado da Casa de Leis após ofício assinado pelo chefe do Poder Executivo, comprovando desarmonia entre o prefeito municipal e seu referido assessor para Assuntos Estratégicos, pois não acatou os argumentos de sustentação jurídica defendidos por este: - O vereador Marcos Rezende na condição de presidente do Legislativo não foi contrário ao PL em questão, apenas solicitou parecer jurídico para não incorrer a Câmara e os vereadores mariliense ao erro, que incidiria em consequências drásticas junto à Justiça Eleitoral. Jamais teve o intuito de provocar confusão jurídica, como sugere o assessor de Assuntos Estratégicos.
- Na condição de presidente do Poder Legislativo, Marcos Rezende tem outorga jurídica e LEGITIMIDADE para falar em nome da Câmara Municipal, contudo neste caso específico houve uma observação com base em orientação da Procuradoria Eleitoral, após ofício do Ministério Público, e, ao contrário do que foi dito, o vereador Marcos Rezende tem conhecimento da Lei 9.504/97, dispondo de todas as ferramentas jurídicas e assessoramento para esclarecimentos e instruções da mencionada legislação.
- O presidente da Câmara de Marília, Marcos Rezende, mais uma vez, lamenta a postura e o linguajar do referido assessor municipal que, na sua visão pouco republicana, enquadra o gabinete do prefeito de Marília com um espaço para negócios ao utilizar o termo ‘balcão’, lamenta também a utilização do termo ‘oportunismo’, pois revela a visão limitada do referido assessor no que se refere ao exercício da vereança e ao trabalho em prol da coletividade. Pensar no coletivo é defender o bem-comum e não o individualismo, esta vem sendo a prática política de Marcos Rezende nos últimos 30 anos, caso o referido assessor alegue ignorância da trajetória do vereador.
- Por fim, Marcos Rezende ressalta que, daqui para frente, não tem mais nada a dizer ao sr. Alysson da Silva, que nem secretário é. Daqui para frente seu diálogo será, como sempre foi, com o Chefe do Poder Executivo, com seus secretários municipais e chefe de Gabinete, como sempre dialogou na qualidade de Chefe do Legislativo Municipal".
A MATÉRIA PUBLICADA HOJE PELO JP:
O assessor Especial de Governo, Alysson Alex de Souza e Silva, afirmou nesta quarta-feira (3) que o presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende (PSD) criou "confusão jurídica em algo simples", ao apresentar um parecer jurídico que resultou no arquivamento do projeto de lei do prefeito Daniel Alonso (PSDB) que suspenderia os descontos das parcelas de empréstimos consignados dos servidores municipais na folha de pagamento por três meses.
"Não vejo que Projeto de Lei 45/20 tenha qualquer questão que venha ferir a legislação eleitoral ou que tenha qualquer ato de improbidade embutido, até porque não estaremos falando de benefícios ou de dinheiro público envolvido", disse.
O assessor criticou a postura de Rezende. "Me parece ele é contra o projeto que atende demanda dos servidores, de modo a trazer confusão jurídica em algo simples.
Lamento a postura do vereador que quer falar em nome do colegiado, mas esquece que é um só. É uma pena ele não conseguir interpretar um ofício do MP e apresentar total desconhecimento da Lei 9.504/97".
Alysson acrescentou ainda que a Câmara dos Deputados apresentou o PL 1154/20 e deve contemplar os servidores. "Ainda bem, porque se depender deste vereador aí, os servidores não seriam atendidos".
O assessor comentou que não se trata de benefício e estamos em uma pandemia que caracterizou o estado de calamidade pública.
"Há diversas consultas na Justiça Eleitoral autorizando tais medidas. E nem ele (Rezende) e nem ninguém tem que tocar em bumbo de ninguém, mas ele também tem que parar de ficar no balcão do segundo andar, com oportunismo e só na espreita esperando e querendo levar vantagem política em todas boas ações do Executivo", finalizou Alysson.
Após a publicação, o assessor encaminhou ainda uma complementação: ""Por que o Rezende não coloca em pauta as contas de 2003 e 2004? Acordo, engavetou?".
Rezende e Alysson na Câmara Municipal, em foto do ano passado