Buscar
  • J. POVO- MARÍLIA

"Injustiça cruel", diz protetora de animais sobre condenação judicial que determina pagame


Luciana Fonseca dirige a ONG Proteção Animal, em Marília


A representante de ONG protetora de animais em Marília, Luciana Fonseca, encaminhou ao JP sua posição sobre condenação judicial na qual terá que pagar, caso não reverta em instância superior, R$ 8 mil de indenização por danos morais à Gabriela Zangrossi Souza, dona de uma empresa sediada em Mairinque (distante 392 quilômetros de Marília) que cata cachorros de rua em Marília. A empresa recebe cerca de R$ 1 milhão por ano da Prefeitura para realizar serviços desta natureza.

O caso foi notificado ontem pelo JP. A decisão é do juiz Ernani Desco Filho, da 2ª Vara Cível do Fórum de Marília.

A empresária alegou nos autos "que realiza serviço de apreensão de animais para a municipalidade e que desde o início de suas atividades a ré vem difamado-a nas redes sociais, publicando ofensas e disseminando notícias falsas, fato que tem abalado a sua honra subjetiva. Assim pede tutela de urgência para que a ré abstenha-se de postar mensagens ofensivas e inverídicas, além da retirada de tais mensagens e, a final, indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00".

DEFESA

Luciana foi citada e apresentou defesa, alegando "a inexistência de ato ilícito, porquanto as manifestações relacionadas pela autora retratam legítimo direito a livre manifestação de pensamento. Destaca ser árdua protetora dos animais e que diante de diversas denúncias acerca das atividades da autora sentiu-se encorajada em criticar, cobrar posturas e fiscalizar".

Destacou, ainda, "que verificou diversas divergências entre a forma dos serviços prestados pela autora e as cláusulas do contrato celebrado com a Prefeitura, que culminou com a instauração de inquérito civil contra a autora. Pondera que a autora atua com falta de transparência e que não teve a intenção de ofender, apenas informar".

Interpôs agravo de instrumento contra a decisão que concedeu a tutela de urgência, recurso recebido com efeito suspensivo.

MANIFESTAÇÃO

No texto encaminhado nesta terça-feira ao JP, Luciana Fonseca cita:

"Injustiça cruel!!! Tirar da boca dos animais para pagar uma indenização onde o certo está errado e o errado está certo. quando o Judiciário em Marília está em quarentena? Os processos não está tramitando normalmente!

Em menos de um mês o Juiz sem dar direito à apresentação de provas, que aliás, tem um inquérito em andamento no Ministério Público. Por falar a verdade sou penalizada por uma decisão judicial apressada.

Vamos reverter na esfera superior, que já deu a liminar contra a censura que tentaram me calar. A verdade vencerá!

Essa empresa está sob investigação na Fazenda Pública Ao mesmo tempo a empresa trabalha em Marília SEM ALVARÁ há quase dois anos e sem inscrição no CRMV - São Paulo - faturando do dinheiro público R$ 80.000 mês de uma licitação feita e contrato assinado com a Prefeitura. Ai, desculpem, não posso falar a verdade, que irão me processar novamente!

Luciana Foneca"






59 visualizações0 comentário