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  • Redação

Autor de bárbaro latrocínio contra taxista na região é condenado a 30 anos de prisão. Ele torturou,

EXCLUSIVO


Autor do latrocínio foi preso pela Polícia Civil de Tupã quando preparava

a mudança para fugir

Um taxista que atuava informalmente em Piacatu (região de Tupã) foi vítima de bárbaro latrocínio no final de setembro do ano passado. Ele faleceu na Santa Casa de Marília, com graves queimaduras, cinco dias após o crime.

O motorista José Joaquim da Silva, de 54 anos, foi ameaçado com arma de fogo e colocado no porta-malas do carro. O ladrão foi até um posto e comprou gasolina.

Em seguida, foi até uma estrada rural, onde jogou o combustível no corpo do taxista e ateou fogo. Ainda passou sobre o corpo da vítima com o próprio veículo, um VW Gol, preto, ano 2010, enquanto seu corpo ardia em chamas. O taxista fingiu estar morto e quando o bandido deixou o local, ele rolou na terra para conter o fogo. As braçadeiras de nylon que prendiam suas mãos derreteram.

Em seguida, o taxista andou por cerca e um quilômetro até chegar a um posto de combustíveis, onde pediu ajuda e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

O autor do crime, ocorrido na noite de 27 de setembro de 2019, Alisson Jonas da Silva, vulgo Baiano, que já havia usado os serviços do taxista anteriormente, foi preso pela Polícia Civil de Tupã um dia depois,no Bairro Santa Rita, enquanto se preparava para fugir.

Nesta quinta-feira (20), foi publicada a sentença proferida pelo juiz Fábio José Vasconcelos, da Vara Criminal de Tupã. Fulano foi condenado a 30 anos de reclusão por latrocínio.

O CRIME

Joaquim atuava informalmente como taxista, fazendo transporte de passageiros entre municípios vizinhos de Piacatu. Na noite da sexta-feira, 27 de setembro, ele se preparava para jantar com a família quando recebeu uma solicitação para levar um homem de Piacatu até Parapuã.

De acordo com a polícia, no meio do caminho, em uma estrada que liga as duas cidades, o ladrão que se passava por passageiro ameaçou o motorista com uma arma de fogo, o amarrou e o colocou no porta-malas. Depois, o criminoso tirou o homem do porta-malas, ateou fogo no corpo dele e o atropelou.

A vítima conseguiu pedir socorro em um posto de combustíveis de Universo, distrito de Tupã. De lá, o taxista foi encaminhado para a Santa Casa de Tupã e depois transferido para a Santa Casa de Marília, onde permaneceu internado em estado grave.

Segundo a Delegacia de Investigações Gerais de Tupã, depois do crime, o ladrão seguiu com o carro da vítima para Penápolis, onde trocou o veículo por outro carro e voltou para Tupã.

O suspeito foi reconhecido pelo taxista e preso em flagrante, quando se preparava para fugir. O carro de Joaquim foi localizado em Penápolis e o receptador também foi preso.

A SENTENÇA

Citam os autos que "no dia 27 de setembro de 2019, por volta das 22h40min, na Estrada Municipal Piacatu, na cidade de Rinópolis, nesta Comarca de Tupã - SP, Alisson Jonas da Silva subtraiu, para si, mediante violência e grave ameaça, 01 (um) veículo VW/Gol, cor preta, ano 2010, placas de Piacatu/SP, pertencente à vítima Joaquim José de Oliveira, sendo certo que da violência empregada no roubo resultou a morte do ofendido.

Segundo o apurado, na noite dos fatos, a vítima, taxista não credenciado, recebeu um chamado do acusado para realizar uma corrida da cidade de Piacatu/SP para Parapuã/SP, a quem já havia prestado serviço antes.

Sucede que, em dado momento da corrida, o denunciado, em posse de uma arma de fogo, anunciou o assalto e determinou que a vítima parasse o veículo. Ocorre que o denunciado reconheceu a vítima, razão pela qual amarrou as mãos dela, colocou-a no porta malas do carro e passou a conduzir o veículo. Não satisfeito, a fim de assegurar sua impunidade, o acusado foi até o Auto Posto Universo, situado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e, lá, comprou um galão contendo gasolina.

Em seguida, após transitar um pouco mais com o veículo, o acusado parou, retirou a vítima do veículo, mandou ela deitar no chão e disse que “iria lhe dar um banho”.

Nesse momento, o acusado despejou a gasolina pelo corpo da vítima e ateou fogo, e, em seguida, tentou passar com o veículo sobre ela, evadindo-se do local na sequência. A vítima se debateu na terra na tentativa de apagar o fogo e caminhou até o sobredito posto de combustível, momento em que fora socorrida pelos frentistas, sendo acionado o Corpo de Bombeiros.

No entanto, em razão das queimaduras, o ofendido faleceu no dia 02 de outubro de 2019.

É dos autos que o imputado, após o fato, manteve contato com uma pessoa conhecida por “Paulinho”, morador na cidade de Penápolis/SP, pois já haviam combinado a entrega do veículo, o qual adquiriu pelo valor de R$ 100,00 (cem reais) sob promessa de que pagaria R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na semana seguinte, sem ao menos ter perguntado a procedência do veículo. Acerca desse episódio foi instaurado boletim de ocorrência por receptação.

Após receber comunicação acerca do fato, policiais civis empreenderam diligências (inclusive durante toda a madrugada), identificaram o acusado e, na manhã do dia seguinte, o encontraram em frente à residência dele, carregando uma carreta com a sua mudança, instante em que foi abordado e preso em flagrante. O móvel do crime foi fútil, na medida em que o denunciado subtraiu o veículo da vítima para pagar dívida que possuía com o tráfico, entregando o veículo, inclusive, para um receptador.

Ainda, o resultado morte se deu com a finalidade de assegurar a impunidade do acusado. O meio empregado para execução do delito foi por fogo, considerando que o acusado despejou gasolina no corpo do ofendido e, em seguida, colocou fogo. O acusado empregou, também, recurso que dificultou a defesa da vítima, pois esta foi amarrada, presa no porta-malas do carro e, após, já subjugada, determinado que ela deitasse ao chão para o acusado queimá-la da forma acima. Em decorrência, foi o acusado autuado em flagrante delito e recolhido ao cárcere. A prisão em flagrante do acusado foi convertida em prisão preventiva, restando o mandado de prisão cumprido.

DECISÃO DO JUIZ

A ação penal é procedente. A materialidade está demonstrada pelo auto de prisão em flagrante. A autoria é inconteste.

Ouvido na fase investigativa, na presença da Delegada Doutora Milena Davoli Nabas de Melo o acusado confessou a autoria delitiva afirmando que estava na cidade de Piacatu, contratou uma viagem com a vítima e no trajeto subtraiu o veículo.

Contudo, como era conhecido da vítima, por medo de ser denunciado por ela, resolveu ceifar a sua vida. Para isso, foi até o posto de gasolina, adquiriu combustível, atirou-o contra a vítima e ateou fogo. Narrou que, após, conduziu o carro da vítima até a cidade de Penápolis e alí o entregou a um homem chamado 'Paulinho'.

Afirmou ter vendido o carro pelo valor de R$ 5.000,00, mas que na oportunidade da entrega recebeu apenas R$ 100,00. Em Juízo alterou sua versão aos fatos declarando que: "esse carro mesmo aí eu comprei esse carro de um rapaz lá de Bilac, ele duas vez só que ele me vendeu carro. Uma vez foi um carro, uma vez foi uma moto. Então a gente só conhece ele como "Gordão". Eu mesmo só mexo com negociação de carros "NP", muita gente aí, mesmo os policiais de Tupã, Mato Grosso, tem um policial em Mato Grosso que também pega carro meu "NP", então todas pessoas sabe que eu mexo com esses carros assim financiado. Porém o rapaz ali, pelo desapego eu vi lá o Gol lá, aonde eu fui ofereci os três mil reais, onde ele me vendeu por três mil. Ele me entregou o Gol em Piacatu normal, aí eu fui peguei mostrei as fotos lá para o "Paulinho", que ele que compra carro meu direto, ele que compra para mandar para Bahia esses carro financiado, essas coisa, aí eu peguei mandei para ele, onde ele falou que ficava com o carro. Aí eu fui lá para Penápolis, levei o carro, quando eu cheguei lá vendi pra ele por cinco mil reais, mas porém ele não tinha o dinheiro. Ele falou para mim assim "ó, tenho cem reais aqui, cê vai embora com meu carro, quando for semana que vem você vem eu já te acerto o resto e você devolve meu carro". Ainda falou para mim, "só toma cuidado que esse carro está com as parcelas atrasada o meu. Toma cuidado para não perder ele, para não ir preso". Aí falei "não, tudo bem. Pode ficar sossegado." Foi na onde eu vim embora. Cheguei na casa da minha sogra, pousei lá. Aí o que acontecesse, quando foi de manhã cedo tem uma casa que eu tava morando lá em Tupã lá, que eu já estava com os dias com a imobiliária já certo para entregar essa casa. Estava parado, então tinha que tirar os móveis de lá, se não ia chamar a polícia para tirar os móveis da casa. Aí eu fui lá, aproveitei o Gol do "Paulinho", que ele tinha rabixo, peguei a carretinha coloquei ali, estava pegando os móveis normal, quando demora um pouco eu vi que parou o Pálio da Civil, eu conheço o Pálio lá, alguns carros da Civil eu conheço. Eu vi o carro da Civil parado umas três casas pra cima e ficou olhando lá pra mim, aonde eu vi falei para minha esposa "aquilo ali é polícia, é investigador, deve estar atrás de alguém". Aí peguei fiquei continuando tirando os móveis. Só que aí na hora que minhas criancinhas, meus filhos se aproximou de mim, aí eles desceram do carro, já vieram correndo. Aí me abordou, não falou nada para mim, o único que falou pra mim foi um tal de Marciel, perguntou "porque você não correu?" Falei "vou correr por quê? Não devo".

Aí eles pegou colocaram eu dentro do Pálio e levaram eu para Delegacia. Chegando na Delegacia na hora que desci do Pálio, aí o Márcio, acho que é Márcio Alexandre o nome dele, ele já na hora desceu daquele carro pretão da Civil, e na hora que ele desceu ele já veio gritando, me xingando alto, falando que eu tinha roubado o carro. Falei "que carro, que carro?" Ele falou assim "o Gol, o Gol, o Gol". Falei "não, não roubei nenhum Gol. O Gol eu comprei." Aí foi na onde ele me pegou ia me levar pra dentro da DIG, mas aí minha esposa chegou com moto-táxi. Aí ele foi falou assim "ó o demônio da esposa dele, vamos arrancar ele daqui".

Foi na onde me levaram lá para o "Sete", colocaram eu dentro do Pálio, me levaram lá para o "Sete". Chegou lá no "Sete" colocaram arma lá na minha cara tudo, falou que ia me matar, que o filho do rapaz era polícia, se eu não confessasse que tinha sido eu ele ia pegar entregar eu pro filho do cara que é policial, onde eu falei que não fiz nada disso. Aí ele foi falando lá, falou assim "ó, a gente já trocou o plantão, a gente quer só uma pessoa culpado, então vamo embora". Eu falei assim "não rapaz, eu não fiz nada não." Ele falou assim "pra quem você vendeu o carro?" Falei "vendi pro Paulinho". Falou: "Então, a gente já sabe que o carro está com Paulinho. A gente já pegou, ele tá preso. Porém se você chegar e colaborar, avisa que o Paulinho também sabia que o carro era roubado, tudo, que ele mexe com droga, que nós sabe lá em Penápolis que ele mexe com droga, e cê pegou droga dele". Falei "eu não peguei droga dele momento nenhum".

Foi na onde aí o outro policial foi falou assim: "ó, a mulher dele está aqui na Delegacia, nós segurou ela, ela vai ficar presa." Aí foi na onde eu falei assim: "cê tá mexendo com a minha família. Cê quer colocar um crime ne mim que eu não cometi." Ele falou assim "a gente só quer um culpado. Como foi você que pegou o carro". Disse que o carro eu comprei ele à noite, mas porém eu não sabia que o carro tinha sido roubado de ninguém nem nada. Porém a gente só mexe com carro financiado, jamais eu ia imaginar isso daí, mas porém aconteceu dessa forma. Onde eles me pegaram lá e falaram lá, tem uma doutora, não sei se ela é Delegada, ela foi falou assim já que a mulher dele está lá, vamos olhar a esposa dele". Disse que levou o carro para Penápolis por volta de 22h00. Por fim, disse que abasteceu o veículo no posto perto de Universo.

A versão apresentada em Juízo pelo acusado é risível, para não dizer o mais. Vejamos o conteúdo da prova oral. A testemunha, filho da vitima, contou que "na sexta-feira tinha chegado de Marília à noite, juntamente com meu tio e minha tia né, trazido eles de Marília para ver meu pai e minha mãe. Aí no decorrer da noite, entre sete e pouco, oito horas, meu pai recebeu uma ligação e precisou sair dizendo que ia levar um rapaz ali e já voltava, que no caso foi esse indivíduo aí né, o acusado. E passando um tempinho meu pai não retornou. Eu liguei para ele para que viesse jantar com a família, meu pai pegou não entendeu.

Passado mais um tempo ele me ligou de volta e disse que estava indo para Bauru levar um amigo dele, mas que daqui a pouco retornava, daqui a pouco estava aqui, que já estava em Lins, ia chegar em Bauru para deixar o amigo dele que o carro dele tinha quebrado e já retornava, só que ele falou rápido. Mas como era costume dele ele falar quando ele ia viajar, levar assim as pessoas, eu ainda falei "ué pai, mas a essa hora da noite vai para Bauru?" Ele "não filho, mas é rapidinho, daqui a pouco estou de volta. Fica com Deus. Te amo, beijo", que é o que ele sempre falava nas viagens dele né, e já desligou o celular. Até então eu não desconfiei porque apesar dele falar rápido era costumeiro ele fazer isso. E ficamos aguardando.

Depois com o passar do tempo, acho que era cerca de nove horas mais ou menos, talvez dez, não me lembro o horário certinho, o meu celular tocou que era um rapaz do posto de combustível do posto de Universo, de nome Sebastião, dizendo que tinha um senhor todo queimado lá no posto pedindo socorro, e que seria meu pai.

Só que como meu pai tinha dito que iria para Bauru, que estava em Lins, a princípio eu não acreditei, enrolei ele cerca de dez minutos, perguntando se tinha certeza, como que era o rapaz, que carro que era. Aí ele disse que o rapaz era moreno, que estava todo queimado, que o carro dele tinha sido roubado, e ele estava com o corpo queimado, não estava nem conseguindo falar direito. Falei "não, mas ele está aí?" Aí disse que estava. Falei "deixa eu falar com ele". Falou "mas ele não vai conseguir pegar o celular". "Não, só coloca no viva-voz para eu ouvir a voz dele". Aí quando ele ligou o viva-voz eu chamei meu pai, aí já ouvi "oi filho", aí já desmoronei né, porque já conheci pela voz que era meu pai.

Perguntei o que estava acontecendo, ele me disse que nessa hora que ele tinha me ligado falando que ia para Bauru, na verdade ele estava entre Rinópolis e Parapuã, que o rapaz rendeu ele, colocou arma na cabeça dele, amarrou a mão dele com enforca-gato e mandou ele no porta-malas do carro, e assumiu a direção do veículo. Aí eu já cortei ele, falei "tá bom pai, tá bom. Você tá aí, já chamou o resgate?" Ele disse que já. Falei "então estou indo para aí", e fui direto para Tupã na Santa Casa. Aí chegando lá eu conversei com ele e perguntei sobre o que tinha acontecido, ele repetiu essa parte, e disse também que o cara pegou tinha comprado combustível com ele no porta-malas, deixou ele, foi no posto comprou combustível, e colocou fogo no corpo dele e atropelou ele com o carro por três vezes, uma conseguiu passar perto das pernas, e duas só tentou e não passou, e que ele fingiu que estava morto para que o cara parasse de tentar atropelar ele. Aí foi onde o rapaz parou e fugiu com o carro. Aí ele se rolou, se bateu na areia, e foi pedir socorro na beira da rodovia. Disse que andou cerca de um quilômetro quase para conseguir pedir socorro. Aí foi onde o Sebastião do posto de combustível me ligou para avisar sobre o fato. Ainda falou que ainda bem que não tinha dito para o cara que o filho dele era polícia, se não tinha atirado na cabeça dele na hora que rendeu ele no assalto. Aí a princípio eu perguntei se ele conhecia, na hora acho que ele estava meio desnorteado disse que não, que não estava lembrando quem que era, mas posteriormente ele falou que lembrava.

Aí o pessoal da Polícia Civil não sei como levantou a imagem, não sei certo como que eles trabalharam, só que agiram bem rápido e conseguiu uma foto, acho que pelas características talvez que meu pai disse para eles, e aí ele confirmou que era o rapaz sim. Esclareceu que conhecia Alisson, mas que não tinha nenhum tipo de relacionamento com ele, pois ele morou alguns dias próximo de sua casa, o vendo alguma vezes, mas nunca conversou com ele, mesmo porque estava fora, estava em Marília. Asseverou novamente que seu pai reconheceu e apontou Alisson como a pessoa que estava fazendo a corrida.

Afirmou que seu pai teria lhe contado que o acusado havia dito que iria mata-lo para levar o carro, e que seu pai teria pedido pelo amor de Deus deixasse ele viver porque tinha família, tinha filhos, esposa. Só que ele disse que não, porque ele ia reconhecer ele, e ia caguetar, dedurar, algo do tipo, e que não ia poder deixar ele viver.

Ao ser questionado se encontraram o carro do seu pai afirmou que pelo que eu conversei com os policiais em Penápolis, que foi encontrado acho que na área de Penápolis, o rapaz tinha passado o veículo a troco de uma dívida não sei, talvez como NP, que não pagava. Os policiais já, que a polícia como ocorre muito questão de roubo, furto, essas coisas, aí acho que já tem mais ou menos em mente as pessoas que normalmente pratica isso.

Aí começaram a fazer acho que patrulhamento lá com essas vistas e conseguiu localizar. Acho que a princípio o indivíduo tentou fugir, mas depois acabou prendendo".

A testemunha, policial civil, afirmou que "naquela noite estava de plantão juntamente com o colega chegou ao conhecimento nosso aqui no plantão que o bombeiro teria iniciado um resgate de um senhor pelo posto de Universo noticiando que teria sido roubado, e o autor teria ateado fogo no corpo do mesmo.

Deslocamos até a Santa Casa onde a médica plantonista fez os primeiros socorros no senhor. Conseguimos conversar com ele brevemente, até para não atrapalhar o atendimento médico, onde ele noticiou que no dia ele teria recebido uma ligação telefônica do cliente, porque ele faz serviço de táxi eventualmente, e que a princípio teria que sair da cidade Piacatu até a cidade de Parapuã, acertaram os valores e horário, e logo que saiu para o transporte o autor teria anunciado o roubo, mostrado uma arma de fogo, amarrou a mão da vítima com um enforca-gato, com um fio de náilon preto, teria andado uns poucos quilômetros, parou, colocou esse senhor no porta-malas e continuou seguindo a marcha.

Ele não sabia onde estava, até porque tinha caído a noite mesmo, o autor teria parado às margens da rodovia SP-294, numa estrada de terra que tem praticamente de fronte ao posto de Universo.

Chegando lá ele parou, foi até o posto, comprou certa quantidade de gasolina, retornou ao veículo, retirou a vítima do porta-malas, pediu para que o mesmo deitasse que iria dar um banho na vítima, no que ele jogou a gasolina e ateou fogo.

Não bastasse ele aproveitou do lugar ermo e passou com o veículo em cima do corpo da vítima, tomando rumo ignorado. No hospital conseguimos colher a informação que esse autor não teria sido a primeira vez que teria praticado esse pedido de transporte, no entanto nas outras vezes não teve problema algum.

Que o morador era da cidade de Piacatu, pelo menos era na, e teria pedido para ele nas vezes anteriores para cidade de Tupã. Passou mais ou menos a característica do autor, coincidentemente em outro plantão teria uma ocorrência envolvendo o vulgo "Baiano" que estava vendendo uma bicicleta de um filho de um Policial Militar, foi onde eu tive o contato com ele, perguntei da vida dele, e recordei que ele foi da cidade de Piacatu.

Retornamos para Delegacia, consegui uma foto digitalizada da CNH dele, onde já retornamos novamente para o hospital para ver se a vítima o reconhecia como autor dos fatos.

Antes de mostrar a fotografia, em virtude da gravidade da vítima, porque noventa por cento do corpo dele havia sido queimado, resolvemos por bem gravar um vídeo onde mostrava a fotografia e para depois salvo melhor ele viesse a falecer, já estava documentado. Infelizmente veio a falecer dias depois.

Nessa gravação ele de pronto reconheceu o vulgo "Baiano" como sendo o autor, sendo identificado como Alisson. Na saída do hospital nos dirigimos ao posto de combustível para ver se tinha melhores informações do frentista que teria vendido o combustível, no primeiro momento só conseguimos contato via telefone porque já estava fechado o posto.

Diligenciamos próximo ali a via, às margens da rodovia, na estrada de terra, e localizamos o local onde o autor teria deixado a vítima e ateado fogo. Acionamos a técnica, passamos a diligenciar para ver se localizava o mesmo. Como já era de conhecimento o endereço dele aqui na Vila Santa Rita, Avenida Doutor Montanha, montamos uma campana lá durante a madrugada, e nenhuma movimentação na casa.

Na manhã do dia seguinte resolvemos diligenciar próximo ao local onde o indivíduo teria ateado fogo na vítima para ver se localizava o veículo, pelo menos o veículo da vítima, não sendo encontrado.

Retornamos para cidade e resolvemos passar defronte a residência do mesmo, onde visualizamos ele com mais alguns indivíduos fazendo a mudança. Foi solicitado apoio junto a Doutora Milena, o pessoal da DIG, e efetuamos a abordagem.

Conduzimos ele para Delegacia, foi inquirido sobre os fatos, se ele sabia porque ele estava sendo conduzido, de pronto ele já admitiu o que teria feito, noticiando como foi realizada a conduta, que na verdade ele tinha uma dívida de droga, assim ele contou, e precisaria levantar o dinheiro.

Foi aonde ele teve a ideia de pedir os serviços da vítima, mas já sabendo que (inaudível) ele resolveu atear fogo na mesma (inaudível) porque ele ficou com receio da vítima reconhecer por outras, pelos outros serviços já prestado. Questionado sobre o veículo da vítima ele falou que naquela mesma noite ele se deslocou até a cidade de Penápolis onde deixou esse veículo da vítima com a pessoa de prenome "Paulinho", que é rolista de veículo, e teria retornado à cidade de Tupã com um outro veículo Gol, na cor branca, fornecido por esse "Paulinho".

Entramos em contato com o investigador da cidade de Penápolis onde o mesmo noticiou conhecer esse indivíduo de nome "Paulinho", e foi até a residência do mesmo, onde visualizou o veículo da vítima guardado na garagem. Que ele aguardou esse Paulo sair com o veículo, posteriormente abordou, sendo que na abordagem localizou uma balança de precisão, salvo engano, e retornou a residência para fazer a apreensão do veículo, onde pela cidade de Penápolis acredito que ele foi preso por receptação"...

Não há dúvidas de que o réu foi o autor do conduta repugnante e vil descrita na peça acusatória. De forma brutal, sem qualquer espécie de compaixão, ceifou a vida da vítima para subtrair o veículo automóvel.

A vítima, enquanto ainda com vida e lúcida, fez o reconhecimento do réu. Além disso, a prova revelou que após a subtração, o acusado alienou o veículo da vítima para Paulo, na posse de quem o automóvel foi apreendida. E a testemunha Paulo, ouvida em Juízo, confirmou que adquiriu o veículo do acusado Alisson.

Com efeito, os elementos probatórios que pesam contra o réu são suficientes para reconhecer, seguramente, ser ele o autor do gravíssimo crime de latrocínio, sendo frágil e fantasiosa a versão exculpatória que apresentou em seu interrogatório judicial. Aliás, sua negativa de autoria está totalmente ilhada no acervo probatório...

O crime foi praticado por motivo fútil, evidentemente desproporcional, haja vista vista que impeliu a conduta do réu seu desejo pessoal e banal em angariar dinheiro para pagamento de dívida de drogas.

Também foi praticado mediante meio cruel e com emprego de fogo, posto que a vítima foi submetida a sofrimento atroz e desnecessário; enquanto amarrada e indefesa, teve lançado em seu corpo combustível altamente inflamável e o corpo incendiado.

Não bastasse, a vítima, enquanto se debelava para apagar o fogo foi atropelada pelo réu com o veículo. O crime também foi praticado mediante recurso que dificultou ou impediu a defesa do ofendido, pois esta foi amarrada, presa no porta-malas do carro e, após, já subjugada, determinado que ela se deitasse ao chão para em seguida ver seu corpo embebecido em líquido inflamável e incendiado. Ato seguinte a vítima foi abandonada em local ermo, no período da noite...

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, CONDENANDO o réu ALISSON JONAS DA SILVA, vulgo “Baiano”, com qualificação nos autos, à pena máxima prevista pelo legislador brasileiro para o crime de latrocínio, consistente em 30 (trinta) anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 39 (trinta e nove) dias-multa no valor unitário mínimo legal, como incurso no art. 157, § 3º (parte final) c.c. artigo 61, II, "a", "c" e "d" todos do Código Penal. O réu não tem direito de apelar em liberdade, pois fixado o regime inicial fechado, possui personalidade perigosa e esteve preso durante toda a instrução. Além disso, praticou delito de extrema gravidade e com extrema crueldade.

Nunca é demais lembrar que “A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência” (Súmula nº 9 do ESTJ). RJTJERGS 148/15 e RT 686/391. No mesmo sentido, RT 728/476, JSTJ 19/217 e 42/86-7. Recomende-se-o na prisão. Por último, condeno o(s) acusado(s) ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP's, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea “a” da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, obrigação cuja exigibilidade fica suspensa tendo em vista a situação financeira precária do(s) acusado(s), nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado deverá a Serventia intimar o(s) sentenciado(s) para que, no prazo de 10 dias, efetue(m) o pagamento da pena de multa imposta. Em caso de pagamento, cumpra-se nos termos do previsto no §2º do artigo 480 das NSCGJ. Caso reste infrutífera a tentativa de cobrança, expeça-se certidão de sentença, cumprindo-se também as demais determinações contidas no artigo 480-A e seus parágrafos das N.S.C.G.J. Após o trânsito em julgado, providencie a Serventia as comunicações de praxe. P.R.I.C. Tupã, 20 de agosto de 2020".





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