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  • J. POVO- MARÍLIA

Homem que tentou roubar carga e entrou em luta corporal com caminhoneiro ao lado da Nestlé pega 3,7


A juíza da 1ª vara Criminal do Fórum de Marília, Josiane Patricia Cabrini, condenou a 3,7 anos de cadeia em regime fechado, Jefferson Ronaldo dos Santos, autor de um roubo contra um caminhoneiro, ao lado da fábrica da Nestlé, em Marília. Um casal envolvido no roubo conseguiu fugir.

O crime ocorreu na madrugada do dia 23 de janeiro deste ano, por volta das 4h, em uma área paralela à via férrea na esquina da Rua Dermânio da Silva Lima com a Avenida Pedro de Toledo, na Zona Norte de Marília.

Consta nos autos que o acusado, mediante violência, tentou furtar a carga do caminhão Scânia/R450, de Ronaldo Roberto Lucas, 50 anos, consistente em caixas de biscoito, avaliada em R$ 92.000,00 pertencentes à empresa Nestlé.

O caminhoneiro, que já havia sido vítima de roubo e sequestro em outra oportunidade, percebeu a ação e desceu do veículo com uma faca. Entrou em luta corporal e atingiu Jefferson com golpes, sendo o mesmo socorrido ao Hospital das Clínicas e preso em flagrante, em seguida.

A JUÍZA DECIDIU

"O pedido inicial é procedente. A materialidade delitiva foi demonstrada pelo auto de prisão em flagrante. A autoria também é certa. A vítima representante da empresa Nestlé declarou, quando ouvida na Delegacia, que, na data dos fatos, estava dormindo no interior do caminhão, que estava estacionado ao lado da Fábrica Nestlé, porque transportaria uma carga de biscoitos de Marília-SP para Cordeirópolis-SP.

Foi surpreendido com um barulho, que vinha da traseira do veículo, e, quando acordou, notou que dois homens e uma mulher estavam ao lado de um carro preto, o qual não soube identificar.

Ele percebeu que os indivíduos tinham retirado algumas caixas de bolacha da carroceria do caminhão, cuja porta conseguiram abrir. Ao sair do veículo, um deles foi em sua direção e entraram em luta corporal, o que lhe causou lesões. Neste momento, como forma de defesa, conseguiu pegar uma faca que estava no caminhão e golpeou o réu, momento em que os outros dois indivíduos, que não foram identificados, se evadiram dali no mencionado veículo preto.

Por fim, informou que acionou a Polícia Militar e o resgate para o socorro do acusado. Em juízo, detalhou os fatos, dizendo que percebeu a presença dos acusados por volta das 3h15.

Nesse momento, desceu do caminhão já com uma faca em mãos e ouviu quando um deles gritou “sujou”. Ele seguiu para a parte de trás do veículo e foi surpreendido e atacado pelo réu enquanto os outros indivíduos fugiram. Durante o embate, o acusado o acertou com socos e chutes. Disse que, conforme apurado, os dois indivíduos não identificados conseguiram se evadir com algumas caixas, mas outras ficaram no chão e outras, ainda, foram descartadas na linha do trem.

A luta corporal com o acusado ocorreu perto da traseira do caminhão. Disse, ainda, que eles estavam muito próximos do veículo, mas não soube definir a distância exata. Ademais, por não ter noção do que estava acontecendo ou com quantas pessoas estava lidando, já saiu do caminhão portando a faca, eis que já foi vítima de sequestro.

Policiais militares disseram que, quando chegaram, o acusado já estava sendo socorrido ao Hospital das Clínicas. Ademais, verificaram que a porta da carroceria do caminhão estava aberta e que havia caixas de biscoito pelo chão, além do que a faca utilizada por Ronaldo estava no assoalho do caminhão.

O acusado não foi interrogado em fase policial por ter sido socorrido ao Hospital das Clínicas. Em seu interrogatório judicial, negou os fatos. Declarou que mora próximo ao local e ia para a casa de sua mãe quando foi abordado por um casal.

Eles pediram ajuda para empurrar um veículo preto, que estava parado na via, momento em que a vítima chegou. Disse que o motorista do caminhão tinha uma faca em punho e partiu para cima dele, agredindo-o e acusando-o de roubo.

Disse que levou quatro facadas, sendo que estava entre 60 ou 70 m do caminhão. Quanto ao veículo que estava ajudando a empurrar, não se recordou se era um “Gol” ou “Fiesta”, mas era um veículo de cor escura. Ainda, afirmou que não conhecia as pessoas que pediram sua ajuda. Informou que o fato ocorreu por volta das 3h30 ou 4h, já que era o horário que ele costumava ajudar em um descarregamento de caminhão próximo à “Codemar”.

Explicou, novamente, que, quando estava ajudando a empurrar o carro, a vítima apareceu gritando “ladrão” e já o golpeou. Afirmou que, de onde estava, cerca de 60 ou 70 m do caminhão, não pode ver se o caminhão estava aberto ou não. Negou que tenha atacado a vítima, afirmando que Ronaldo deve ter imaginado que ele estava envolvido no roubo.

Ora, diante da prova produzida, a condenação é medida de rigor. Com efeito, a vítima narrou com coerência, desde a fase inquisitiva, os detalhes do crime, repetindo a mesma versão na fase judicial, afirmando que o acusado, agindo em concurso com outras duas pessoas não identificadas, estava subtraindo a carga de seu caminhão no momento em que a vítima percebeu o crime e desceu da cabine do veículo.

Ato contínuo, foi agredido pelo réu. Como forma de defesa, a vítima, utilizando de uma faca que levava consigo, acertou um golpe no réu, o qual ficou ferido, sendo que os outros dois indivíduos fugiram do local. Lembre-se que as vítimas, até prova em contrário, não têm interesse em falsamente incriminar pessoas inocentes, principalmente quando nem mesmo as conhece.

Logo, não há que se pôr em dúvida a sinceridade de suas palavras, e quando apresentam depoimentos seguros e coerentes, como na hipótese analisada, autorizam e justificam a formulação de um juízo de condenação.

Observo que a violência inerente ao tipo também restou devidamente comprovada, diante da prova produzida, sendo evidente a sua utilização como forma de facilitar a subtração, visto que o acusado entrou em luta corporal com a vitima, utilizando de força física para tentar subtrair a carga do caminhão.

A comprovar a agressão, o laudo dá conta que a vítima sofreu lesão corporal. Verifico, também, a comprovação da circunstância prevista no inciso II do § 2º do artigo 157 do CP, uma vez que restou incontroverso o concurso de pessoas, que não foi negado pelo acusado, já que ele afirmou que estava mesmo em companhia de outros dois indivíduos, muito embora tenha negado a prática delitiva, trazendo versão pouco crível: que se deslocava para a casa de sua genitora as 3h da manhã para descarregar um caminhão, sendo certo que não trouxe nenhuma testemunha a comprovar tais fatos.

Assim sendo, a acusação contida na denúncia, quanto ao crime de roubo, foi devidamente demonstrada, não se podendo alegar insuficiência probatória. Diante do panorama apresentado, por se enquadrar, a conduta do acusado, no conceito de fato típico e antijurídico, e não havendo excludente de culpabilidade, a condenação é medida de rigor...

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu JEFFERSON RONALDO DOS SANTOS (R.G: 40.106.130) às penas de 3 (três) anos, 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, em seu parâmetro mínimo legal. Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, tendo em vista que o crime foi cometido com violência contra a vítima, causando maior desassossego social, bem como levando-se em conta a reincidência do réu, o que evidencia que, solto, colocará a ordem pública em risco e poderá se furtar da aplicação da lei penal. Recomende-se o réu onde se encontra recolhido".







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