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  • Redação

Polícia Ambiental apreende pássaros e aplica multas de R$ 5 mil em morador da Zona Norte de Marília


Durante patrulhamento, em atendimento de denúncia referente a pássaros em cativeiro, equipe da Polícia Militar Ambiental de Marília se deslocou ao Bairro Santa Antonieta, na Zona Norte, onde constatou a manutenção irregular em cativeiro de cinco aves silvestres nativas, sendo: um Papagaio Verdadeiro;um Periquitão Maracanã; um Periquito Rico; um Tuim e um Sabiá Pardo.

Os pássaros dispunham de água e alimentação, porém o Periquitão Maracanã estava com as penas de uma das asas cortadas, impossibilitando alçar pequenos vôos, sendo verificada assim a clara situação de maus tratos. O Sabiá Pardo aparentava recente captura. As aves não possuíam anilhas de identificação e não constam nas listas oficiais que definem os animais ameaçados de extinção. Diante do exposto, foram elaborados em desfavor da pessoa infratora, por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa sem autorização do órgão ambiental competente, incorrendo no disposto do art. 25, §3º, III, da Resolução SMA 48/14, gerando a penalidade de multa simples no valor de R$ 2.500,00, além de outro Auto de Infração Ambiental por praticar ato de maus tratos a animal silvestre nativo, incorrendo no disposto do art. 29 da Resolução SMA 48/14, gerando a penalidade de multa simples no valor de R$ 3.000,00. O fato de ter animais em cativeiro e praticar ato de maus tratos, configuram, em tese, crimes contra o meio ambiente capitulados respectivamente no art. 29, §1º, III e art. 32, da Lei Federal 9605/98, sendo que a ocorrência será encaminhada via ofício ao distrito policial do município, as aves e as gaiolas foram apreendidas pela equipe e encaminhadas para a devida destinação. As aves passaram por análise de veterinária competente a qual atestou a situação de maus tratos ao Periquitão Maracanã, e estado bravio ao Sabiá Pardo, emitindo o respectivo laudo. As aves das espécies Periquitão Maracanã, Papagaio Verdadeiro, Periquito Rico e Tuim, ficaram depositadas no Bosque Municipal de Marília, em caráter emergencial, aos cuidados da médica veterinária responsável, onde receberão atendimento adequado para sua readaptação e posterior libertação, o pássaro da espécie Sabiá Pardo foi libertado em seu habitat natural devido aos sinais de recente captura. As gaiolas apreendidas foram destruídas.




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