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  • J. POVO- MARÍLIA

"Trombadão" que agiu no Bairro Fragata e foi preso em flagrante após roubo é condenado a 5


A juíza da 1ª Vara Criminal do Fórum de Marília, Josiane Patricia Cabrini, condenou um trombadão que agiu na região do Bairro Fragata, a 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

O caso, tendo como autor Paulo Sérgio Batista, ocorreu no

no dia 3 de junho passado, por volta das 18h50min, na Avenida Alfeu César Pedrosa. Consta que o sentenciado subtraiu para si, mediante violência contra uma mulher, uma bolsa preta, avaliada em R$ 300,00, na qual havia R$ 380,00 em dinheiro e um celular de marca Samsung S20, avaliado em R$ 1.200,0.

A vítima declarou que, na data dos fatos, havia passado no terminal eletrônico do Banco 24 Horas do Supermercado Pão de Açúcar e, em seguida, procurou uma farmácia para comprar remédio para sua mãe, que sofre de Alzheimer.

Ao caminhar pela Rua Comendador Fragata, próximo à Avenida Alfeu César, recebeu um forte empurrão por trás e um puxão, sendo que alguém arrancou sua bolsa com tanta força que arrebentou a alça, sendo certo que ela se desequilibrou e quase caiu ao chão.

Informou que não conseguiu ver as características do indivíduo que subtraiu sua bolsa, o qual correu pela Rua Alfeu César Pedrosa. Porém, um rapaz que subia a rua com uma caminhonete deu ré e foi atrás do acusado, que, na fuga, caiu no chão e soltou a bolsa, sendo ela então recolhida pela pessoa que seguiu o réu e devolvida à vítima.

Outra pessoa seguiu o acusado, o qual foi preso nas imediações e confessou o roubo. Disse, ainda, não ter condições de reconhecer o acusado, afirmando que a testemunha o reconheceu.

A testemunha declarou que, na data dos fatos, por volta das 18h50, conduzia sua caminhonete e trafegava pela Avenida Alfeu César Pedrosa, sentido Centro-Bairro, quando, próximo ao cruzamento com a Rua Comendador Fragata, viu o acusado no meio da rua, correndo na direção contrária, com uma bolsa preta, e logo atrás uma mulher gritando por socorro.

Diante disto, deu ré com objetivo de seguir o réu, o qual, ao correr na descida, se desequilibrou e caiu no solo asfáltico. A testemunha então desceu do veículo e, ao se aproximar, viu um revólver, aparentando ser de calibre 32, na cintura do acusado. Assim, recuou e foi para atrás da caminhonete para pegar a bolsa que o réu havia jogado na via pública. Relatou que, em seguida, o acusado levantou e correu em direção a Rua Oscar Leopoldino da Silva, sendo que populares acionaram a Polícia Militar e um moto taxista, o qual não foi identificado, passou a segui-lo até um barraco na Rua Gabriel Monteiro da Silva, onde os policiais o encontraram e prenderam.

CONFISSÃO

O acusado foi identificado como Paulo Sérgio Batista, o qual confessou o crime, mas a arma de fogo não foi localizada. Em seu interrogatório judicial, confessou o crime e relatou que, na data dos fatos, estava há dois dias sem ir para casa, devido ao uso de entorpecentes, quando avistou a vítima e rapidamente puxou a bolsa dela, tendo, em seguida, descido a rua, tentando fugir.

Declarou que, enquanto estava descendo a rua, a testemunha o atingiu com a caminhonete; caiu ao solo. Percebendo que não conseguiria subtrair a bolsa, foi, então, até sua casa e lá ficou, até ser surpreendido pelos policiais, que o prenderam. Por fim, negou que estivesse armado.

A JUÍZA DECIDIU

"Ora, da análise da prova, verifica-se que ela é conclusiva quanto à autoria e materialidade do delito, bem como a demonstrar que os fatos se deram conforme narrados na inicial.

Com efeito, a vítima narrou com coerência os detalhes do crime, afirmando que o acusado a empurrou por trás e, em seguida, puxou fortemente a bolsa que estava em seu pescoço, arrebentando a alça e desequilibrando, que quase caiu no chão. O acusado correu pela Rua Alfeu César Pedrosa, momento em que a testemunha , que transitava pelo local com sua caminhonete, foi atrás dele, que se desequilibrou durante a fuga e caiu, deixando a bolsa. Recuperou o bem enquanto o acusado fugiu, sendo posteriormente encontrado e preso pelos policiais. A testemunha reconheceu o réu, sem sombra de dúvidas, como o roubador...

Ainda, o réu puxou a bolsa que ela levava de maneira tão forte que lhe arrebentou a alça. Ora, evidente, pois, que se trata, a conduta, de crime de roubo, não se podendo cogitar a desclassificação para furto. Ainda, o crime foi consumado, eis que, atualmente, a teoria adotada é a da inversão da posse amotio, segundo a qual o crime se consuma no momento da cessação da clandestinidade, ou seja, quando o agente sai do local do delito em poder do bem da vítima, tal como ocorreu no presente caso...

Assim sendo, a acusação contida na denúncia foi devidamente confirmada, não se podendo alegar insuficiência probatória. Dessa forma, comprovadas autoria e materialidade delitivas, e afastadas as teses defensivas por tudo que se expôs, a condenação é medida que se impõe...

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu PAULO SÉRGIO BATISTA (R.G: 39.077.972), às penas de 5 (cinco) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, em seu parâmetro mínimo legal, por infração ao artigo 157, caput, do Código Penal. Em respeito à regra prevista no artigo 387, § 1º, do CPP, entendo que estão presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, ainda mais levando-se em conta a reincidência do réu, que demonstra que, solto, colocará a ordem pública em risco. Ademais, sabedor da condenação, poderá se furtar da aplicação da lei penal. Isto posto, nego-lhe o direito de recorrer em liberdade. Assim, recomende-se o réu na prisão em que se encontra recolhido.".






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