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  • J. POVO- MARÍLIA

Justiça condena paciente que furtou e vendeu TV e conversor digital quando esteve internado no H.C.


Um rapaz de 22 anos, que furtou e vendeu uma TV de LED, de 32 polegadas e um conversor digital do Hospital das Clínicas de Marília, quando lá esteve internado no início de maio do ano passado, foi condenado a um ano de reclusão em regime aberto. A decisão é do juiz Décio Divanir Mazeto, titular da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília. Cabe recurso. O acusado, P.G, confessou que vendeu os aparelhos para comprar cocaína.

No período noturno, ele enrolou os aparelhos em um cobertor, foi até o pátio do Hospital e vendeu os aparelhos (avaliados em R$ 500) a um elemento, por R$ 30.

Outro paciente presenciou a ação e acionou funcionários do Hospital. A Polícia Militar compareceu ao local e na abordagem o acusado confessou o delito. Com ele, os policiais encontraram R$ 26,55 em notas e moedas. O acusado recebeu voz de prisão por furto e permaneceu ainda internado sob escolta policial.

O CASO

Consta nos autos que, "segundo o apurado, na data dos fatos, o acusado estava internado no local supramencionado, para fins de tratamento de saúde e, aproveitando-se da referida situação, subtraiu 01 (um) aparelho de televisão da marca LG, de 32 polegadas, com conversor digital, envolvendo-o embaixo de um cobertor, no intuito de despistar possíveis testemunhas presenciais.

Posteriormente, na área externa do hospital, o acusado vendeu o referido aparelho de televisão a um indivíduo denominado como “Kiko”, o qual ainda não fora identificado, pelo valor de R$ 30,00 (trinta reais).

Por fim, ao ser abordado pelos policiais militares, o acusado confirmou a autoria furto, mas com ele somente foi encontrado o valor de R$ 26,55 (vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos) em notas e moedas.

Recebida a denúncia, o acusado foi citado e apresentou resposta à acusação. Nas preliminares, foi requerida a instauração de incidente de verificação de insanidade mental do acusado, o que foi indeferido.

O Dr. Promotor postulou a condenação, asseverando que as provas colhidas nos autos autorizam afirmar que o acusado praticou o crime descrito na inicial. Por sua vez, o Dr. Defensor requereu a absolvição do acusado com fulcro no inciso VI do artigo 386 do CPP".

O JUIZ DECIDIU

"Ultimada a instrução e examinadas provas, é de se ver que ação penal comporta integral acolhimento. Com efeito, segundo as palavras da funcionária do hospital, responsável pela unidade onde estava internado o réu, veio a ser informado que este não estava no quarto, enquanto que o aparelho televisor havia desaparecido.

Diante disso convocou o auxílio da Polícia que, em diligências nas imediações, localizou o acusado enrolado em um cobertor. Indagado a respeito, confirmou que vendera o televisor para uma pessoa chamada "kiko", por cerca de trinta reais.

O policial confirmou ter diligenciado sobre o furto e a localização do acusado que confirmou a subtração e a venda do aparelho. A.C.C, também internado na ocasião, afirmou ter visto uma pessoa passar por ele sobraçando um televisor.

Alertou os funcionários que constataram o furto. Finalmente, em sua versão judicial, o acusado não negou a imputação. Admitiu que furtara o televisor e o vendera para interposta pessoa por trinta reais, utilizando o dinheiro para comprar cocaína.

Não afirmou que estava sob efeito de entorpecentes. Diante desse cenário probatório, a condenação é inelutável. De resto, no que toca aos argumentos defensivos, é de se destacar que não há motivação objetiva para exame de dependência toxicológica, eis que o réu afirmou que não estava sob efeito de drogas na ocasião.

Frente a todo o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para o fim de CONDENAR o réu a descontar a pena de UM ANO DE RECLUSÃO, em regime aberto, bem como a solver o equivalente a DEZ DIAS-MULTA, em unidade diária mínima, declarando-o incurso no artigo 155, "caput", do Código Penal. Presentes os requisitos autorizadores, SUBSTITUO a pena aflitiva por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da condenação, em entidade a ser designada a critério do Juízo da Execução, sem prejuízo da pena pecuniária fixada na condenação original. Imponho ao acusado o pagamento das custas processuais no importe de 100 UFESP's".




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