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  • Por Adilson de Lucca

Impactos da pandemia do coronavírus e previsão de recordes de abstenções nas eleições deste domingo.


Abstenção recorde e histórica. Esta é a previsão de especialistas sobre as "eleições da pandemia", que acontecem neste domingo (15) em todo o Brasil. Em Marília, a aceleração de casos positivos (passaram de 5 mil esta semana) e de mortes pela Covdi-19 (são 77 até ontem, já que hoje não foi divulgado boletim do coronavírus) aumentam o temor na população e, obviamente, nos eleitores.

O medo diante dos riscos de contágio do coronavírus deve afastar milhões de eleitores das urnas, em todo o país. Idosos com 60 anos ou mais lideram este cenário.

Em Marília, eles somam cerca 30% do eleitorado, segundo dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).

A cidade conta atualmente com 73 locais de votação e total de 602 seções eleitorais. O maior colégio eleitoral de Marília tem cerca de 5.600 eleitores e fica na Zona Sul da cidade.

RECORDE DE ABSTENÇÕES EM 2016

Nas eleições municipais de 2016, em Marília, estavam aptos a votar 169 065 eleitores. Desses, apenas 110.736 (85,75%) compareceram ás urnas. Entre eles, 12.525 (9,70%) anularam o voto e 5.880 (4,55%) votaram em branco. Já 39.924 (23,61%) eleitores nem compareceram às urnas (abstenções).

Ou seja, de 169 065 eleitores, 58.329 (37,81) jogaram fora o voto e a opção de votar. A soma é maior que a votação individual obtida pelos dois candidatos mais votados.

O atual prefeito Daniel Alonso (PSDB) obteve 50.113 votos (45.25%), derrotando o então prefeito Vinícius Camarinha (PSB), que obteve 48.218 votos (43.54% Em seguida ficaram Marcos Juliano (Solidariedade) com 10.292 votos (9.29%) e Sebastião Carlos de Oliveira, o Barba, (PSOL) com 2.113 votos (1.91%).

Este ano, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marília tem 178. 917 eleitores aptos a votar nas eleições do próximo 15 de novembro. São 9.852 eleitores a mais que em 2016.

IDOSOS E MAIS POBRES DEVEM SER MAIS AFETADOS

O cientista político Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe), acredita que a pandemia afetará a disposição do eleitor em votar por duas formas: tanto devido ao temor de ser infectado ao sair de casa, quanto pelo esfriamento da campanha eleitoral, já que neste ano a realização de eventos na rua e de debates pelas redes de televisão foi reduzida como forma de evitar o contágio da doença.

Ele nota que as eleições regionais realizadas no Uruguai em setembro tiveram alta taxa de participação (85% dos eleitores compareceram). Na sua avaliação, porém, o cenário deve ser diferente no Brasil porque aqui a proporção de pessoas infectadas e mortas pela doença é bem maior, o que tende a gerar mais cautela entre os eleitores. Enquanto o Brasil registra uma taxa de 710 óbitos devido ao coronavírus por milhão de habitantes, no Uruguai esse índice é de 12 mortes.

Segundo Lavareda, o impacto de um aumento na abstenção sobre o resultado das eleições dependerá de como esse fenômeno afetará diferentes segmentos da sociedade.

"Se a pandemia afastar das urnas especialmente idosos (grupo de risco da covid-19) e os mais pobres, que historicamente têm taxas maiores de abstenção, naturalmente candidatos que tenham apoio maior desse segmentos perderão mais votos com a abstenção", exemplifica.


"Este ano, vamos ver aqui algo parecido com a eleição dos Estados Unidos (onde o voto não é obrigatório). Não basta o candidato pedir voto, tem que convencer o eleitor a sair pra votar", nota Lavareda.

AFETANDO OS MAIS POBRES

O cientista político Julian Borba, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), diz que uma abstenção alta "pode acarretar problemas de representatividade do eleitorado no sistema político", na medida em que certos segmentos tendem a ser mais afetados. O eleitor, ele explica, faz um cálculo entre o "custo" de comparecer à urna e o peso do seu voto. Com isso, em geral são os mais pobres, menos escolarizados e moradores de áreas menos urbanas que se abstêm em maior proporção.

"E esse problema de alteração da representatividade ocorre mais fortemente na eleição vereadores", nota o professor, já que os candidatos ao Poder Legislativos costumam ter uma base eleitoral mais segmentada.

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA

Para Borba, enquanto o risco para a saúde causado pela pandemia vai elevar o "custo" de comparecer à urna nesta eleição, a possibilidade de justificar a ausência por aplicativo de celular (CLIQUE AQUI), por outro lado, reduzirá o "custo" de faltar ao pleito e justificar depois.

Pela primeira vez neste ano, o aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderá ser usado pelos eleitores para justificar a falta até 60 dias depois da eleição, com objetivo de reduzir aglomerações nas sessões eleitorais onde tradicionalmente isso é feito. Segundo a Corte, a tecnologia de geolocalização impedirá que o eleitor justifique sua ausência mesmo estando na sua cidade de votação.

"Não comparecer já é muito pouco custoso, pois a multa para quem deixa de votar e não justifica é de apenas R$ 3,50. Agora, o custo de abstenção está sendo praticamente zerando, já que basta se cadastrar (no aplicativo), justificar meu voto e está tudo ok. Então, pode se esperar também um efeito negativo nesse sentido", prevê o professor da UFSC.

Neste ano, porém, outro fato pode ter o efeito de contribuir para um número menor de abstenção, mesmo que mais gente falte ao pleito. Borba lembra que esse dado costuma ser inflado por eleitores que já morreram, mas que continuam no cadastro da Justiça Eleitoral. Nos últimos anos, no entanto, o TSE está gradativamente realizando o recadastramento biométrico dos eleitores, o que deve reduzir esse efeito de brasileiros que constam como eleitores mesmo após a morte.

CUIDADOS COM A SAÚDE

"O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida. Convocamos os eleitores a participar desse momento relevante para a democracia com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários indicados", afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ao anunciar as medidas em setembro.

Questionado pela BBC News Brasil, o TSE contestou a ideia de que o uso de aplicativo para justificar o voto vá aumentar a abstenção. "Trata-se de uma funcionalidade de facilitar a vida do eleitor que já não iria votar por estar fora do seu domicílio eleitoral, em um cenário de pandemia, no qual buscamos evitar aglomerações", disse a Corte, por meio de nota.

CUIDADOS

Algumas mudanças foram adotadas para que a votação ocorra com a maior segurança sanitária possível neste domingo, reduzindo os riscos de contágio do coronavírus.

A primeira foi a própria data do pleito, que estava marcado para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno) e foi adiado após uma emenda constitucional ser aprovada pelo Congresso Nacional em julho.

As novas datas foram fixadas após uma consulta a sanitaristas, infectologistas, biólogos e epidemiologistas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Congresso. Eles estimaram que, em novembro, os números de novos casos de covid-19 estariam caindo em grande parte do país ou estabilizados em níveis baixos.

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto.

SINTOMAS

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que estiverem com sintomas de covid-19 não devem comparecer ao local de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.

HORÁRIO DE VOTAÇÃO

O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h.

PERIGO

Todos os eleitores estarão correndo esse perigo. Os locais de votação (seções) são prédios de escolas, muitas delas antigas, com espaços fechados e corredores estreitos. Ambientes de alto risco de contágios, ainda que considerado o distanciamento entre as pessoas. Por isso, algumas medidas são obrigatórias:

- Uso de máscara de proteção facial para adentrar os locais de votação

- O eleitor deve levar a própria caneta para preencher formulário de votação

- Uso de álcool em gel disponibilizado nas sessões eleitorais antes e depois de votar

- Manter o distanciamento social nos locais de votação



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