
O desocupado R.C.F, de 56 anos, acusado de abusar sexualmente de uma cachorrinha de seis meses e matar o animal a marretadas, em março deste ano no Bairro Argollo Ferrão, zona oeste de Marília, recusou proposta de acordo de não persecução penal (não seria instaurado o processo) formulada pelo Ministério Público Estadual.
Pela proposta do promotor Rafael Abujamra, o acusado deveria confessar o crime, prestar serviços à comunidade por oito meses ou pagar uma multa no valor de um salário mínimo (R$ 1.320,00), destinada à entidade assistencial, além de ficar expressamente impedido da posse ou guarda de animal doméstico.
Em audiência com o juiz Paulo Gustavo Ferrari, na 2ª Vara Criminal do Fórum de Marília, R.C.F recusou formalmente a proposta e será instaurado o processo penal. O acusado é assistido por advogada da Defensoria Pública do Estado.
Caso seja condenado (Lei 14.064/20), ele poderá ter que cumprir uma pena de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda de animais.
PEDIDO DE PRISÃO REJEITADO
O diretor da ONG Spaddes (Proteção Animal), de Marília, Gabriel Fernando, protocolou no Ministério Público Estadual, pedido de prisão preventiva contra R.C.F.
O documento protocolado apontou "prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria", além da "liberdade do suspeito gerar perigo real, já que ele tem ameaçado e perseguido a testemunha que presenciou o ato de zoofilia".
A testemunha, no caso, é um companheira do acusado que mora na mesma casa que ele e fez um vídeo dele lavando o piso do quintal com a cachorrinha já morta.
Após instauração de inquérito policial, o delegado do 5° Distrito Policial também pediu a prisão preventiva de R.C.F, mas o promotor negou o pedido, alegando eventual "constrangimento ilegal" pelo fato do acusado não oferecer riscos.
O delegado tentou ouvir o acusado no inquérito policial, mas ele não foi encontrado e acabou sendo indiciado indiretamente no inquérito.

DIRETOR DE ONG LAMENTA DECISÕES
O ativista da causa animal, Gabriel Fernando, diretor da ONG Spaddes (Proteção Animal) de Marília, disse ao JORNAL DO POVO que respeita as decisões com base nas leis brasileiras, mas lamenta o aspecto de impunidade dos acusados.
"A gente faz um trabalho árduo, de riscos, atendendo denúncias e libertando animais de pessoas maldosas. Aí, quando chega a hora da punição, acabam sendo beneficiadas com acordos e as benesses das fracas leis brasileiras, como no caso do sujeito que abusou a matou a cachorrinha a marretadas. Mesmo tendo confessado o crime no primeiro momento, ele poderá sair impune. Lamentável isso", afirmou Gabriel Fernando.
CORPO DA CACHORRINHA FOI RESGATADO

Conforme os autos, R.C.F cometeu abuso sexual e matou a cachorrinha a marretadas entre os dias 27 e 28 de março deste ano.
O caso, que foi denunciado pela companheira que vive no mesmo imóvel que autor dos fatos, a qual gravou um vídeo no momento em que ele lavava o chão com a cachorrinha morta.
Ela presenciou o animal sendo espancado e morto. A mulher relatou ainda que o acusado fazia sexo oral na cachorrinha e se masturbava. Com o homem foram encontradas vídeos pornográficos de zoofilia (sexo com animais).
O corpo do animal de apenas seis meses acabou sendo enterrado pelo autor no fundo da residência. Porém após a chegada da equipe da ONG o corpo do animal já não se encontrava mais na cova em que o acusado tinha feito e disse que teria depositado animal e um caminhão desconhecido.
O homem relatou ter matado a cachorrinha a marretadas já está que o animal estava sofrendo de virose e o quintal estava com cheiro forte.
Não foi possível fazer o flagrante uma vez que que o crime aconteceu na segunda-feira (27) e a equipe da ONG tomou ciência do caso um dia depois.
Acionada por representantes da ONG Spaddes (Proteção Animal) de Marília, equipe da Polícia Civil localizou quatro dias depois da denúncia, em um barranco às margens da Rodovia do Contorno, na zona oeste da cidade, o corpo da cachorrinha.
Uma testemunha viu o acusado chegando no local carregando um saco plástico, o qual foi jogado no matagal. Após o mau cheiro pela decomposição e divulgação do crime de maus tratos, a testemunha relacionou o fatos.
O acusado disse a representantes da ONG, quando abordado sobre o ocorrido, que havia enterrado o corpo do animal no quintal da residência e depois desenterrado e jogado na caçamba de um caminhão.
O corpo da cachorrinha foi encaminhado para perícia pela Polícia Científica. "Visivelmente, havia um afundamento em parte do crânio do animal", disse Gabriel, que acompanhou os trabalhos da Polícia Civil.

Vídeos de zoofilia foram encontrados com o acusado
MULTA
Agentes da Polícia Militar Ambiental, em Marília, estiveram na casa do acusado e aplicaram multa de R$ 6 mil nele por "praticar maus-tratos a animal doméstico".


Comments