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  • J. POVO- MARÍLIA

Homem que roubou R$ 140 de padaria na Zona Norte de Marília é condenado a 9 anos de reclusão



O juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 2ª Vara Criminal do Fórum de Marília, condenou a 9 anos e 26 dias de reclusão um homem acusado de roubar R$ 140,00 de uma padaria localizada no Distrito de Padre Nóbrega, na Zona Norte de Marília. O réu está preso e cabe recurso à decisão.

Consta nos autos que no dia 4 de agosto de 2020, por volta de 11:00 h, na padaria, em posse de um revólver, Luiz Fernando dos Santos Pereira ameaçou uma funcionária da padaria e exigiu a entrega de R$ 140,00 do caixa.

Com imagens de câmeras de monitoramento, a Polícia Civil chegou ao veículo do causado, um Fiat Uno e apreendeu na casa do então suspeito, no Jardim Maracá, roupas semelhantes as usadas por ele no dia roubo (inclusive uma bota).

Policiais civis foram até uma empresa onde o homem trabalhava, na Zona Norte de Marília. Mas, ao chegarem ao local, ele fugiu pulando um muro. Em janeiro deste ano foi decretada a prisão preventiva dele, que está recolhido na Penitenciária.

O JUIZ DECIDIU

"A acusação é procedente... A vítima M. afirmou que no dia dos fatos estava no balcão da padaria quando entrou um indivíduo, de máscara, moletom e boné pretos, que sacou um revólver preto e anunciou o assalto. Pediu dinheiro e ela entregou os valores que havia no caixa. Ele ficou nervoso e pediu mais. Ela tirou a gaveta do caixa e colocou no balcão para mostrar que não havia mais dinheiro em notas, apenas moedas. Ele não quis as moedas e foi embora.

Após os fatos, pessoas disserem que o indivíduo que assaltou a padaria teria fugido em um veículo Fiat/Uno, esverdeado, no sentido da rodovia. A vítima declarou que não consegue dizer se foi o réu quem efetuou o roubo, tendo em vista que o boné e a máscara impediam a visão do rosto do assaltante. Contudo, uma coisa que lhe chamou a atenção foi que o assaltante também usava uma calça e um “sapatão” que pareciam ser um uniforme de trabalho.

A testemunha policial civil, declarou que teve conhecimento, após a lavratura do boletim de ocorrência, de que um indivíduo de aproximadamente 1,75 m de altura, pardo, usando um boné e uma blusa pretos, munido de um revólver, efetuou um roubo na padaria, evadindo-se em um Fiat/Uno, da cor verde. Iniciadas as investigações, obtiveram a informação que um veículo semelhante a esse ficava estacionado em frente a uma residência e que, possivelmente, a arma do roubo também estaria lá. Munidos de um mandado de busca foram até o local, onde foram atendidos pela esposa do réu. Ela informou que o veículo era de propriedade do seu marido, que estava trabalhando. Ao realizaram a busca, encontraram no quarto do réu uma blusa e um boné pretos muito semelhantes àqueles que o assaltante usava no momento do delito. Após, dirigiram-se até a empresa, local onde o réu trabalhava. Quando chegaram e pediram para falar com ele, o réu se evadiu do local pulando o muro de trás. O veículo Fiat/Uno, verde, de propriedade do réu estava no estacionamento. Ao confrontarem este veículo com o captado pelas câmeras de vigilância, na data do roubo, notaram que ambos tinham peculiaridades iguais, tais como ausência de calotas, um adesivo na parte superior direita do vidro dianteiro e lanternas dianteiras na cor preta.

Outra testemunha policial civil que também participou das investigações, confirmou todas as informações prestadas pelo seu colega, acrescentado que quando o réu foi prestar seu depoimento na Delegacia, ele notou que a maneira como o réu caminhava, jogando os braços, era idêntica à forma de caminhar do indivíduo flagrado nas câmeras de vigilância da padaria...

O réu Luís Fernando negou ter praticado o roubo. Disse que era funcionário de uma empresa metalúrgica. Ele trabalhava na usinagem de peças e usava um uniforme que consistia em uma calça cinza e uma bota de couro, sendo que o funcionário escolhia a camiseta que iria usar.

No dia dos fatos, chegou no trabalho por volta das 7h00. Como precisava ir ao dentista, pediu para seu superior liberá-lo pela manhã. Ele seguiu para o UPA do Bairro Santa Antonieta onde, após ser atendido, foi liberado por volta das 10h20. Retornou para seu trabalho, onde almoçou e trabalhou no período da tarde. Declarou ter adquirido seu veículo pela internet. Sabia dos problemas na documentação do veículo, mas, mesmo assim, comprou-o para poder trabalhar. Após adquirir o carro encontrou com uma pessoa , que disse que o carro havia sido dele e que ele iria entrar com uma ação de busca e apreensão para reaver o bem. No dia do roubo seu automóvel estava na oficina.

No dia em que os policiais estiveram em seu trabalho, ele fugiu porque achava que teria algum problema por não estar comparecendo ao fórum, em razão da pandemia, para justificar as suas atividades, condição fixada quando foi progredido ao regime aberto.

Apesar da negativa do réu, a declaração da vítima, corroborada pelos depoimentos das testemunhas são suficientes para a condenação. Ainda, quando o réu declarou que no dia dos fatos foi ao dentista e no período da tarde trabalhou normalmente, o acusado entrou em contradição, pois o confronto da declaração de comparecimento e o registro de ponto no dia 4/8/2020 denotam que a consulta odontológica estendeu-se até 9h55min e a entrada no serviço ocorreu 12h32min, ao passo que o roubo foi cometido por volta das 11h00, fragilizando seus argumentos de que estava no local de trabalho quando ocorreu o roubo.

Em relação ao veículo, em que pese o acusado afirmar que no dia dos fatos o carro estava na oficina, foram captadas imagens do carro nas proximidades da padaria que, segundo os policiais responsáveis pela apreensão, guardam bastante semelhança com o veículo de propriedade do réu, o qual foi localizado no estacionamento de seu local de trabalho. A defesa, por sua vez, afirma que o veículo deu entrada na oficina às 7 horas da manhã, contudo, a ordem de serviço não faz qualquer referência ao horário. Outrossim, o carro era utilizado para deslocamentos até o local de trabalho como afirmou o réu, não sendo crível imaginar que estivesse a pé para fazer o trajeto do serviço até a UPA e, novamente depois, retornar ao trabalho. A blusa e boné apreendidos na residência do acusado guardam semelhança às peças usadas pelo autor do roubo da padaria conforme imagens obtidas pelas câmeras.

Além disso, o investigador do caso afirmou que chamou a atenção o fato do boné apreendido na casa do réu ser inteiramente preto, tal como o boné captado nas imagens da câmera da padaria...

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação e CONDENO o réu, qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal, à pena de 9 (nove) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, no valor mínimo legal. A pena privativa de liberdade imposta será cumprida inicialmente no regime fechado, como medida suficiente para a reprovação e prevenção ao grave delito de roubo majorado ...

Em razão da decretação de prisão preventiva em desfavor do acusado (fls. 84/89), permanecendo o réu encarcerado durante parte do curso do processo, resta claro que ainda persistem os requisitos para manutenção da custódia cautelar, reforçada a necessidade agora pela imposição da pena ao acusado, daí porque nego o direito de apelar em liberdade".

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