Adolescente que matou garota de 14 anos a facadas ficará na Fundação Casa por tempo indeterminado

EXCLUSIVO

Internação na Fundação Casa em Marília por tempo indeterminado e apresentação de relatórios sobre comportamento a cada seis meses. Estes foram os termos de decisão do juiz Octávio Santos Antunes, do Fórum de Cafelândia, sobre o destino do adolescente W.E.P.S, de 15 anos, que matou a garota Lídia Hadassa de Lima, de 14 anos, a facadas, em Júlio Mesquita (a 34 quilômetros de Marília). O crime ocorreu no início da tarde de 23 de maio passado.

Audiência de instrução, debates e julgamento do menor foi realizada no dia 22 de junho, onde foram ouvidas dez testemunhas, sendo 7 de acusação e 3 de defesa.

A DECISÃO

Trecho final da sentença do magistrado: "Apesar das condições favoráveis de primariedade alegadas pela defesa, observa-se a gravidade da conduta do adolescente W., que, por motivo de ciúmes, matou a namorada com golpes de faca e ainda desferiu-lhe socos e chutes, impedindo sua defesa e evadindo-se do local, com a intenção de eximir-se de sua conduta. Outrossim, tanto em solo policial quanto em juízo, W. demonstrou frieza, não se preocupando com o grave mal causado à vítima e a seus familiares.

Diante da lesividade da conduta e do comportamento do infrator, não há como se cogitar a aplicação de medida mais branda. Por fim, é imprescindível considerar que o adolescente será submetido à avaliação periódica. Dessa forma, há a possibilidade de reversão da medida, se evidenciada aptidão para retornar ao meio aberto ou semiliberdade, respeitados os limites do art. 121, §§ 3º e 5º, do ECA. Assim, as circunstâncias do ato praticado, equiparado a feminicídio qualificado, indicam que as medidas em meio aberto não surtirão efeito algum, por absoluta incapacidade do adolescente reconhecer a dimensão dos fatos aqui narrados. Por conseguinte, a medida socioeducativa de maior rigor, a internação, mostra-se a única adequada ao caso.

Ante o exposto, julgo procedente a representação do Ministério Público contra o menor infrator W. E. P. de S. e, com fundamento nos arts. 112, VI e 122, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, aplico a medida sócio-educativa de internação em estabelecimento próprio (Unidade da Fundação CASA), por prazo indeterminado, devendo sua manutenção ser reavaliada no máximo a cada 06 (seis) meses, devido ao cometimento de ato infracional equiparado ao crime previsto no artigo 121, §2º, inciso II, §2º-A, inciso I, c.c § 4º, todos do Código Penal. Oficie-se, recomendando-se o infrator junto à unidade de recuperação em que se encontra recolhido".

PRISÃO E INTERNAÇÃO

Após a prisão do réu, acusado de feminicídio, no mesmo dia do crime, o magistrado determinou a internação dele por 45 dias na Fundação Casa, em Marília. Na audiência de apresentação do menor, o Ministério Público se manifestou pela manutenção da internação dele na Fundação Casa.

Após a audiência de ontem, o juiz poderá decidir por manter a internação do acusado na Fundação Casa, conceder a ele liberdade assistida (fica livre, mas sob supervisão do Estado), ou semiliberdade (não priva totalmente ele, ficando durante a semana em uma casa de internação e finais de semana com a família).

ADOLESCENTE DISSE NÃO SE LEMBRAR DO ASSASSINATO

Interrogado em juíz, o adolescente disse não se lembrar de ter matado Lídia. Afirmou recordar-se que estava na escola "de boa" e depois se lembra que estava voltando para sua casa, e de estar correndo em um pasto, apavorado, com a mão formigando e com falta de ar.

Disse que carregava a faca na escola, porque quando teve a chacina da "machadinha", surgiu um boato de que haveria um massacre na escola que frequenta e, por esta razão, começou a portar a faca em sua mochila. Seus colegas de escola também portam canivetes. Confirmou que namorava a vítima há quase dois anos e conversou por mensagem com a mãe dela, mas nunca foi na casa dela e nem ela na casa dele.

O adolescente declarou em juízo que seus pais sabiam do relacionamento, mas Lídia nunca foi em sua casa. Ambos estudavam na mesma escola. Seu relacionamento com ela era bom e não tinha nenhum motivo para ter feito o que fez, pois eram muito próximos. Nunca fez nenhum tratamento psicológico e nunca teve apagões deste tipo. Acredita que deixou suas coisas no pasto.

Se recorda que viu seu pai após os fatos. Não se recorda quando o advogado chegou com os policiais. Os ferimentos que tinha no peito eram facadas que o próprio interrogando tentou se esfaquear, mas não se lembra de detalhes. Lembra-se de quando já estava em uma ambulância com muita gente em sua volta. Ficou sabendo da morte de Lídia pelos policiais no Plantão Policial em Marília.

DECLARAÇÕES DOS PAIS DO ADOLESCENTE

E.P.A.S, professora e genitora do adolescente, disse que seu filho nunca fez qualquer tratamento Disse que ele sempre foi uma criança doce, respeitador, um ótimo aluno, com pais presentes e casados há 22 anos, fazia cursos de inglês e outros em cidades da região, era carinhoso com o irmão, ajudava em afazeres em casa. Não sabia que seu filho estava indo com uma faca de sua casa na escola.

Afirmou que seu filho treinava em escolinha de futebol, nunca brigou, nunca teve envolvimento com droga, frequentava o curso de crisma da igreja. Ele tinha Instagram e Facebook, seguia seu filho nestas redes sociais e nunca percebeu nada de anormal.

O genitor do adolescente, declarou que nunca notou qualquer comportamento agressivo ou anormal em seu filho e ele sempre foi um menino normal. Disse que estava perdido quanto ao que seu filho fez, porque sempre educou e ensinou seu filho. Seu filho nunca comentou sobre Lídia, mas ouviu de outras pessoas sobre o relacionamento dele com a vítima, mas não a conhecia. Seu filho tinha bastante amigos, inclusive jogava bola e participava de campeonatos.

Não sabia sobre a faca que ele carregava. Quando passava alguma reportagem de assassinatos em escolas, comentavam a reportagem sem se aprofundarem no assunto. Não notou mudança de comportamento em seu filho e nunca viu ele tendo lapso de memória. O declarante foi o primeiro a ter contato com o filho após os fatos e o encontrou enestesiado em choque, correndo de um lado para o outro com a faca no pescoço, e estava ensanguentado.

DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS

Testemunha de acusação informou que no dia dos fatos estava mexendo em sua bicicleta e presenciou o adolescente chutando na barriga da vítima, acreditando que ele estava dando socos e a chutava também. No momento da agressão não conseguiu ouvir nada do que eles diziam. Após os fatos, o adolescente saiu correndo. Depois, ouviu a vítima dizer ao pai dela que iria morrer.

Acredita que de onde estava em sua casa, até o local do crime, tenha uns 15 metros. Depois ouviu pessoas gritando e apenas colocou a cabeça para fora de sua casa e viu que chegavam pessoas ao local dos fatos, não sabendo onde elas estavam no momento do crime.

Outra testemunha de acusação disse que estava em sua casa quando ficou sabendo dos fatos. É professora e deu aula para a vítima no último horário antes da saída. O adolescente W. está matriculado em outra classe e não participou de sua aula. No momento em que lecionava, percebeu que a adolescente Lídia não estava na sala e pediu para um amigo dela ir lá fora para verificar se ela estava na escola e ele não a encontrou.

Outra amiga pediu para ver se Lídia estava no banheiro, e em seguida as duas retornaram para sala de aula e notou que a adolescente Lídia estava com os olhos vermelhos como quem estivesse chorando, tendo perguntado a ela o que tinha acontecido, quando ela disse que tinha ficado trancada no banheiro. Como a adolescente Lídia esteve presente em outra aula, se preocupou em saber onde ela estava como faria com qualquer outro aluno. Já deu aula para o adolescente W.. e informa que ele era um ótimo aluno, sendo um dos primeiros a concluir as atividades, e nunca percebeu nenhum comportamento diferente nele. Nunca presenciou nenhum sintoma de agressividade por parte dele.as amigas, quando viu o casal vindo da escola conversando normalmente. Eles pararam em uma árvore próxima à esquina, em dado momento, quando o casal atravessava a rua, viu que ele tomou o celular da mão dela e ela queria o celular de volta, conseguindo pegá-lo, e viu ele esfaqueando ela, que caiu e ficou segurando o peito, e o adolescente W. saiu correndo. Conhecia os adolescentes de vista. Não viu W. chutando a vítima.

Outra testemunha de acusação disse que era amigo da vítima e ela comentava que W. ameaçava tanto ela quanto a mãe dela, dizendo que ele as pegaria. Nunca presenciou as ameaças, mas aconselhava ela a contar para os pais mas ela temia em contar porque eles iriam brigar com ela. No dia em que Lídia foi morta, conversou com ela normalmente na escola, mas nada referente aos fatos ou a ameaças. Sabe que ela chorou porque ficou presa no banheiro.

Viu W. Conversando com Lídia Na escola no dia dos fatos, mas não sabe o que conversavam. Não presenciou os fatos. A vítima morria de medo de W.. O depoente não tinha amizade com W. e só o cumprimentava e ele era legal com as pessoas, mas com a vítima ele agia diferente.

Outra testemunha de acusação disse que era amiga de L. e eles tinham um relacionamento e na escola eles discutiam bastante, mas nunca passou por sua cabeça que ele chegaria a tal ponto. Em um dia, cerca de um mês antes dos fatos em que Lídia queria ir ao mercado com os amigos e não queria que W. fosse junto. Lídia mostrou uma mensagem em que W. a ameaçava, dizendo que se ela não o deixasse ir junto, ele iria fazer uma coisa muito ruim com ela, que ia doer muito nela. No dia dos fatos conversou com Lídia normalmente.

Testemunha de defesa disse que o casal descia a esquina, e passou próximo à declarante e sua amiga, e do nada ele pegou o celular dela e em seguida, ele a agrediu com três facadas e saiu correndo desorientado. Sua amiga ficou no local pedindo socorro e a declarante saiu correndo atrás dele, mas não conseguiu alcançá-lo. Não o presenciou chutando a vítima.

DEFESA

O advogado que atua na defesa do adolescente, dr. Ricardo Carrijo Nunes, apontou que o garoto agiu "sob forte emoção no calor de uma discussão" e sem ter premeditado o crime.

Nos autos, reconhecendo que as provas apontam para W. como autor do delito, requereu que fosse considerada a personalidade do adolescente e de seus familiares, a primariedade e bons antecedentes, aplicando-se as medidas socioeducativas previstas nos artigos 112, IV, V e 120, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dr. Ricardo Carrijo Nunes atua na defesa do adolescente

"INCLINADO A COMPORTAMENTO DE EXTREMA VIOLÊNCIA"

Após a audiência de apresentação no Fórum de Cafelândia, o juiz Octavio Santos Antunes, decretou a internação do adolescente por até 45 na Fundação Casa em Marília. Ele segue recolhido na Unidade. O JORNAL DO POVO teve acesso à decisão.

"Crime hediondo que merece uma ação estatal mais rígida, a fim de coibir no adolescente o sentimento de impunidade e garantir que não venha a praticar atos semelhantes, eis que mostrou inclinado a comportamento de extrema violência", citou o juiz na decisão.

"Nesse contexto, sua internação provisória se justifica para assegurar a ordem pública, porquanto a gravidade concreta do ato infracional narrado na representação foge à normalidade do cotidiano na pequena e pacata Júlio Mesquita e a adoção de medidas brandas pode estimular atos semelhantes por outros adolescentes, em especial aqueles que se deixam influenciar pela difusão de notícias pelas redes sociais", acrescentou o magistrado.

Na decisão, mencionou ainda que "por fim, a medida tem por escopo garantir a própria segurança pessoal do adolescente que, no caso, encontra-se inserido em flagrante situação de risco pela comoção social causada na pequena cidade de Júlio Mesquita, tanto que foram necessárias algumas medidas preventivas para que o adolescente fosse apresentado à policia pelos familiares, em uma rodovia afastada da cidade, para prevenir eventual ação da população. Logo, a internação é medida excepcional e urgente".

O CRIME

W. atingiu a garota com ao menos cinco golpes de faca próximo à Escola Estadual José Carlos Monteiro, em Júlio Mesquita, onde ambos estudavam. Ele fugiu em seguida e foi capturado horas depois por policiais civis e militares.

A menina havia saído da escola e caminhava em direção à sua casa, quando teria começado o desentendimento com o adolescente, que insistia em querer namorar ela.

O advogado do adolescente afirmou que ele estava indo para a escola portando uma faca em função dos casos de violência registrados em escolas pelo país.

"A menina dizia que ele não teria coragem de se matar e em meio à discussão, o adolescente desferiu a facada, mas não viu que matou a garota e saiu correndo, foi embora", disse o advogado. A menina chegou ser socorrida e encaminhada à uma unidade de saúde na cidade, mas não resistiu e faleceu.

TENTATIVA DE SUICÍDIO

Após deixar o local do crime, o adolescente se escondeu. O pai dele o localizou e o levou para um local próximo ao trevo da BR-153 (entroncamento com a SP-333 - acesso a Marília).

O advogado, então, foi acionado pela família e ao chegar no local, as Polícias Militar e Civil já estavam lá. "O garoto estava desorientado e muito trêmulo. Eu havia combinado com a corporação que ele viria para a CPJ com o pai e mãe em meu carro. Mas, notamos que ele apresentava ferimentos no tórax e no pescoço e nos pulsos, relatando que havia tentado o suicídio usando a mesma faca do crime", explicou Ricardo Carrijo.

O garoto relatou ainda que, durante a fuga, passou em uma construção e ingeriu um líquido branco, sem saber do que se tratava.

Diante da situação, o adolescente foi socorrido por uma unidade de resgate da Concessionária de rodovias e encaminhado ao Hospital das Clínicas em Marília, onde foi atendido e ficou em observação, sob escolta policial, sem risco de morte.

O pai dele trabalha em uma indústria de alimentos em Marília e a mãe é professora em Júlio Mesquita.

Ele prestou depoimento no início da noite, após ter passado por atendimento psicológico e ambulatorial no Hospital das Clínicas, em Marília.

Pessoas conhecidas da família declaram que a mãe de Lídia não consentia o namoro da filha com o adolescente. Já a mãe do rapaz, que é professora, comentou que os adolescentes "tinham um namorico" há cerca de dois anos.

Lídia será sepultada sob forte comoção da comunidade, em Cafelândia

"NÃO SE RECORDA DE NADA"

O advogado disse ao JORNAL DO POVO, após a prisão do adolescente, que ele "não se recordava de nada" sobre o ocorrido.

"Ele está muito abalado emocionalmente e só ficou sabendo da morte da ex-namorada após o depoimento na CPJ. Até então ele achava que a movimentação era apenas pressão da polícia", disse o advogado.

DEPOIMENTO À POLÍCIA

Rápido. Assim foi o depoimento do adolescente na CPJ, em Marília. Ele foi ouvido pelo delegado plantonista Ricardo Coércio. "O garoto estava com o estado emocional abalado e não sabia que a vítima tinha falecido, até o início do depoimento. Estava desorientado psicologicamente e sem saber o que estava acontecendo", explicou o advogado Ricardo Carrijo. "Ele sempre foi um bom aluno, com boas notas", acrescentou.

Antes de ser conduzido sob escolta policial à CPJ, o adolescente passou atendimento ambulatorial e psicológico no Hospital das Clínicas de Marília.

Momento em que o adolescente foi apreendido às margens da BR-153