"Daqui não saio. Daqui ninguém me tira...". O refrão da famosa marchinha de carnaval retrata situações de diversos vereadores que enfrentaram demandas judiciais tendo como protagonista o policial militar da reserva e político José Carlos Albuquerque.
Albuquerque, atualmente com 70 anos, ocupou cadeira na Câmara de Marília por quatro legislaturas (2001/2004 - 2005/2008, 2009/2012 e 2017/2020).
Nas disputas por vagas, notabilizou-se como pedra no sapato de alguns titulares de cadeiras no Legislativo.
Sina que começou em 2008. Naquelas eleições daquele ano, Albuquerque obteve 1.703 votos pelo PPS e ficou como suplente do vereador mais votado, Marcos Camarinha (PPS), com 3.489 votos.
Logo após as eleições, mirou nas denúncias contra Camarinha, acusado de trocar 800 cestas básicas por votos, no dia das eleições. Eleitores entregaram tíquetes e receberam o benefício no Supermercado Kawakami sul.
A Polícia Federal apurou o caso. A Justiça Eleitoral acatou a denúncia. Marcos Camarinha teve o registro da candidatura cassado antes da diplomação e o primeiro suplente Albuquerque ficou com a cadeira na Câmara.
Nas eleições de 2012, Albuquerque (PPS) obteve 2.070 votos e ficou como primeiro suplente na coligação. O vereador José Menezes (PSL) foi reeleito com 2.192 votos.
Logo após as eleições, Albuquerque formalizou denúncia acusando Menezes de ter financiado um veículo no valor de R$ 27 mil para um pastor, em troca de apoio na campanha eleitoral. Houve investigações pela PF, ação judicial e Menezes acabou absolvido.
Albuquerque, então, denunciou que Zé Menezes havia cometido falsidade ideológica e feito uso de documento falso ao declarar à Justiça Eleitoral que era formado em engenharia civil. O vereador foi acusado de ter comprado o diploma universitário.
Investigações da Polícia Federal comprovaram a malandragem do vereador. O diploma era falso. Após assinar 292 plantas, ele foi condenado pela Justiça Federal em 2014 a quatro anos de cadeia, multa e doação de R$ 3.500 à entidade assistencial.
Apesar da condenação criminal, Menezes conseguiu se manter na cadeira de vereador até o final do mandato, em 2016, com sucessivos recursos judiciais.
Na mesma legislatura, Albuquerque também "mexeu os pauzinhos" na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do vereador José Expedido Carolino, o Capacete (PDT).
O rolo foi o seguinte: uma decisão da Justiça Eleitoral, em 2014, condenou o candidato a vereador não eleito, Domingos Alcalde (PMN) à cassação do registro e multa de R$ 53.205,00 por compra de votos nas eleições de 2012.
Caso os 1.596 votos obtidos por Alcalde fossem anulados, haveria retotalização de votos, com alteração do quociente eleitoral e Capacete acabaria perdendo a cadeira para Albuquerque.
Mas, Capacete conseguiu uma liminar judicial que o manteve no cargo até 2016.
Albuquerque se elegeu vereador pela terceira vez em 2016, pelo PRB, com 1.887 votos.
Não conseguiu se reeleger em 2020, pelo PSDB. Ficou como segundo suplente, com 1.732 votos. Mas não desistiu de tentar derrubar algum vereador.
Em 2022, o vereador Eduardo Nascimento deixou o PSDB e se filiou ao Republicanos. Alegando falta de justa causa na troca de partido, o primeiro suplente do PSDB, delegado Wilson Damasceno (que obteve 1.848 votos nas eleições de 2020) e o segundo suplente, Albuquerque, ajuizaram ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação de Nascimento.
A Justiça Eleitoral excluiu Albuquerque da ação alegando que ele, como segundo suplente, não tinha legitimidade para a demanda. Nascimento obteve ganho de causa no TRE e permaneceu na Câmara.
Nas eleições de outubro passado, Albuquerque obteve 1.291 votos e ficou como primeiro suplente do Podemos.
Após o pleito, ele acionou sua metralhadora giratória e disparou contra quatro partidos.
Ajuizou ações judiciais alegando fraudes em cotas de gênero (candidaturas de mulheres) e requerendo a anulação de votos do DC, PRD, Republicanos e Mobiliza.
Nos casos do DC e do Republicanos, caso a ação fosse julgada procedente, o vereador eleito Guilherme Burcão e a vereadora reeleita Vânia Ramos perderiam as cadeiras, haveria anulação dos votos dos partidos e retotalização do quociente eleitoral, com a possibilidade de Albuquerque assumir uma das vagas.
Mas, a Justiça Eleitoral já julgou improcedentes as ações contra o PRD e o DC, sinalizando o mesmo com os dois outros partidos denunciados.
Desta forma, resta a Albuquerque seguir como primeiro suplente da vereadora mais votada este ano, Fabiana Camarinha (Podemos), com 4.281 votos.
Lembrando que Albuquerque, como primeiro suplente, assumiu a cadeira do vereador mais votado em 2008, Marcos Camarinha... Se cuida, Fabiana!
CHARGES PUBLICADAS NO EXTINTO JORNAL DIÁRIO DE MARÍLIA
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