Presidente Bolsonaro antecipa e amplia benefícios
Mais 2,2 milhões de famílias vão passar a receber o Auxílio Brasil de R$ 600 neste mês. Ao todo, o programa de transferência de renda passará a contemplar 20,2 milhões. A Caixa começa a pagar daqui a uma semana, em 9 de agosto, o benefício de R$ 600, além do Vale-Gás, com aumento de 50%.
O crédito dos benefícios, previsto inicialmente para ser realizado no dia 18, será antecipado para a partir do dia 9. Os benefícios foram determinados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS de final 1. Os valores já estão disponíveis para consulta nos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem.
O pagamento seguirá de forma escalonada, de acordo com o final do NIS do beneficiário, com término no dia 22, para as pessoas com NIS de final 0.
CALENDÁRIO Governo antecipa pagamento do Auxílio Brasil em agosto; veja calendário
Confira o calendário de agosto
NIS 1 – 09/08 NIS 2 – 10/08 NIS 3 – 11/08 NIS 4 – 12/08 NIS 5 – 15/08 NIS 6 – 16/08 NIS 7 – 17/08 NIS 8 – 18/08 NIS 9 – 19/08 NIS 0 – 22/08
AUMENTO DO VALOR O aumento de beneficiários faz parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Benefícios Sociais, promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A medida autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios sociais apenas até o fim do ano, com início do pagamento a alguns meses das eleições.
Além de aumentar o valor de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano, a PEC concede um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e amplia o valor do Auxílio Gás (veja abaixo).
De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa de transferência de renda vai garantir os R$ 600 em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
EMISSÃO DE NOVOS CARTÕES A Caixa afirma que foi finalizada a produção de 4,7 milhões de novos cartões. As famílias que ingressaram no programa a partir de agosto de 2022 receberão nos endereços registrados no sistema do CadÚnico o novo cartão do benefício para saques, transferências, consultas de saldo, pagamentos e compras na rede de estabelecimentos credenciados, o que proporciona mais segurança aos beneficiários.
COMO SACAR Nos dois programas, independentemente dos cartões físicos, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque.
Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code.
O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nos canais lotéricos.
Quem recebe por meio de cartão pode continuar efetuando o saque pelos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes, bem como pelas agências da Caixa.
QUEM TEM DIREITO As famílias precisam atender a critérios de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.
Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês, dividida pelo número de pessoas que moram na casa.
• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo se a família não tiver crianças nem adolescentes.
• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a entrada só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
Quem está em uma dessas situações mas ainda não fez a inscrição no CadÚnico precisa se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
VALE-GÁS
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (2) que o valor do Vale-Gás será de R$ 110 em agosto. O benefício será pago antecipadamente para 5,6 milhões de famílias, já a partir do dia 9. Originalmente, o período de pagamento seria de 18 a 31 de agosto.
O valor médio integral da unidade do botijão será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg. O acréscimo no valor do benefício faz parte do pacote social criado pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um "voucher" para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso do vale-gás, o total liberado é de R$ 1,05 bilhão. COMO É CALCULADO O VALOR Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP. Não são computados para o cálculo de renda mensal os benefícios do Auxílio Brasil. O recebimento de outros benefícios não é impedimento para ter direito ao Vale-Gás. Em junho, o valor foi de R$ 53. No mês, 5,68 milhões de famílias receberam o benefício, totalizando um repasse de R$ 301,2 milhões. Em abril, o valor do benefício foi de R$ 51. Na divisão por regiões, a Nordeste foi a que mais teve beneficiários do Vale-Gás em junho de 2022. Foram 2,7 milhões de famílias, a partir de um repasse de R$ 146 milhões. Na sequência, apareciam as regiões Sudeste (1,8 milhão de contemplados), Norte (545 mil), Sul (356 mil) e Centro-Oeste (178 mil). QUEM TEM DIREITO
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
A lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".
COMO É FEITO O PAGAMENTO Os pagamentos do Vale-Gás são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final do Número de Identificação Social (NIS). Assim, os beneficiários devem olhar as datas dos meses de agosto, outubro e dezembro de 2022.
