A Câmara de Marília aprovou na sessão desta segunda-feira (22), projeto de lei do prefeito Daniel Alonso (PL), que concede reajuste salarial para os professores da Rede Municipal de Educação. Requerimento nesse sentido, de autoria do vereador Marcos Rezende (PSD), foi aprovado na sessão camarária.
A justificativa para o reajuste é uma Portaria do Ministério da Educação, publicada em janeiro deste ano, fixando o piso salarial nacional dos professores das escolas públicas e aumento do seu valor.
A Prefeitura atendeu o pedido de Rezende e encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal definindo que a remuneração inicial dos educadores do Município passará de R$ 3.055,55 - de Emei - para R$ 3.315,00 e de R$ 3.666,60 - de Emef - para R$ 3.978,00. Para que os novos valores sejam estabelecidos, o Legislativo precisará aprovar a matéria. Uma vez aprovada, os valores serão retroativos a 1º de maio.
"O Ministério publicou a Portaria com o novo piso. Agora, a Prefeitura precisa criar um portaria própria para conceder esse índice de reajuste legal aos professores das escolas municipais", explicou Rezende, que vem atuando como legítimo representante dos servidores municipais na Câmara de Marília.
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