Presidente da Câmara, Marcos Rezende, a diretora-geral da Câmara, Carla Farinazzi
e a vereadora Vãnia Ramos na coletiva desta sexta-feira
O presidente da Câmara de Marília, Marcos Rezende (PSD), fez uma explanação à imprensa na manhã desta sexta-feira (19), sobre a abertura de processo licitatório para a construção de um novo prédio para o Legislativo. "Não sairá um centavo dos cofres púbicos para esta construção", afirmou ele.
O novo prédio será edificado no sistema "built to suit" ( "construído para servir") que vem sendo adotado em todo o país, com maior frequência nas obras públicas, inclusive pelo Ministério Público e Tribunais de Justiça.
O Edital que faz a convocação de investidores interessados na construção do novo prédio já está disponível no site da Câmara. O terreno para a construção fica no final da Avenida Presidente Roosevelt (a cinco minutos do centro da cidade) e foi cedido à Câmara pela Prefeitura em 2015 (em troca do Estádio Municipal, que pertencia ao Legislativo e passou para a Prefeitura).
O sistema "built to suit" funcionará, de forma sintetizada, da seguinte forma: os investidores participarão do pregão licitatório no próximo dia 19 de março.
Quem oferecer o menor preço para a construção do prédio (mediante apresentação de pré-projeto obedecendo as especificações (memorial descritivo) e exigências da Câmara) vencerá o certame. A Comissão de Obras do Legislativo (formada pelos vereadores Luiz Nardi, Evandro Galete e Júnior da Batista) vai acompanhar tecnicamente o processo. A Câmara estima que a construção do prédio custará entre R$ 17 a R$ 20 milhões. A previsão é que o prédio esteja pronto até o final do próximo ano.
A expectativa é que a oferta vencedora fique em torno de R$ 12 milhões. Após o término da construção, o investidor passará a receber aluguel por 240 meses. Terminado este prazo, o prédio será integrado ao patrimônio público.
O valor do aluguel mensal será de até 1% do valor da construção do imóvel, corrigido anualmente provavelmente pelo IGPM. No eventual caso de R$ 12 milhões, o aluguel poderá ficar entre R$ 80 a R$ 120 mil mensais, dependendo a proposta do investidor.
Rezende conversa com Carla Farinazzi, que coordena todo o processo
licitatório para construção do novo prédio da Câmara Municipal
JUSTIFICATIVAS
Rezende disse que o atual prédio da Câmara é, pelo projeto original, o primeiro andar da Prefeitura. O imóvel foi edificado na década de 50. Não tem nem o alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB). "Hoje, não comporta mais a Câmara. Nos gabinetes dos vereadores, por exemplo, cabem no máximo duas pessoas. Em 1965, quando o Legislativo veio para cá, Marília tinha cerca de 90 mil habitantes. Hoje, são quase 250 mil e dentro de cinco a oito anos serão cerca de 320 mil habitantes. O novo prédio da Câmara (três vezes maior que o atual) vai acompanhar esta evolução da cidade e proporcionar um melhor atendimento para a comunidade", explicou o presidente da Casa. O estacionamento do novo imóvel deverá ter cem vagas. "Hoje, é praticamente impossível estacionar na região do atual prédio", observou.
Rezende disse que com a mudança para o novo prédio, o imóvel alugado para a TV Câmara e para a biblioteca do Legislativo (em frente a Câmara) também será desativado. Com a devolução do primeiro andar, a Prefeitura poderá ocupar o espaço com diversos órgãos e secretarias que atualmente ocupam imóveis alugados. A Prefeitura aluga 60 imóveis com custo mensal de cerca de R$ 500 mil com alugueis. "Ou seja, vamos gerar uma grande economia para os cofres públicos", explicou.
A vereadora Vânia Ramos (Republicanos) participou da coletiva de imprensa e parabenizou a iniciativa de Rezende. "Este é um sonho antigo de todos e um passo importante para a evolução do Legislativo e melhor atendimento à população".
SEM AUMENTO DE VEREADORES
Rezende garantiu que, apesar do novo prédio, não haverá aumento das atuais 13 cadeiras do Legislativo nem aumentos de salários dos vereadores. "Isso não vai acontecer em hipótese alguma".
O presidente da Câmara, ao final da coletiva, criticou a veiculação de fakes news sobre o assunto nas redes sociais. "O sujeito que espalha essa notícias falsas e se diz cidadão mariliense, não fez nenhuma pergunta aqui hoje", alfinetou. A coletiva foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e aberta à participação virtual pelos canais do Legislativo.
